A Caixa Econômica Federal vai permitir que apostadores recebam prêmios de loterias diretamente pelo Pix. A novidade antige valores de até R$ 2.428,80 e pode …
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O intuito foi entregá-lo um relatório constando as principais demandas da advocacia tanto na área judicial quanto na área extrajudicial. Uma reunião entre a presidência da OAB Feira, na pessoa …
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De acordo com a lei, dados devem ser publicados até 30 de agosto O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a …
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A partir do dia 26 de agosto, os comerciantes começarão a se instalar no local para organizar e preparar suas barracas. Nesta quinta-feira (22), o Parque de Exposições João Martins …
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Justiça
Pela primeira vez, STJ aplica tese que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal em decisão colegiada
O processo chegou à Corte em fevereiro deste ano; entendimento do STF fixa 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça …
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BrasilJustiça
Nova regra para herança e divórcio pode diminuir em mais de 50% os custos para a família
Especialistas estimam possível redução no tempo e nos valores com a aprovação para que trâmites possam ser feitos em cartório, sem passar pela Justiça, mesmo em casos que envolvam menores …
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De acordo com o Ministério das Mulheres, o disque denúncia 180 já recebeu de janeiro até julho mais de 84,3 mil notificações, 33,5% a mais que o mesmo período do …