Caso haja suspeita de irregularidade, o fornecedor deve isolar o lote e notificar imediatamente as autoridades sanitárias e policiais. O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos …
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É possível ainda fazer o parcelamento em cinco vezes, sem desconto, também de acordo com o calendário anual, levando-se em conta o número final da placa do veículo. Após o …
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Desembargador prometeu mudanças na estrutura administrativa, criação de setor exclusivo para licitações e nova central para cobrança de custas O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José …
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Políticas públicas sociais, inclusiva e de respeito à vida. É com essa proposta que o Governo do Estado, através do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) está atuando para garantir um …
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Há menos de uma semana da abertura oficial do Carnaval, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) apresentou, na manhã desta sexta-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência …
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Sefaz alerta que benefício de 15% exige pagamento integral e lembra regras de licenciamento e emissão do CRLV-e Termina no próximo dia 10 de fevereiro o prazo para que motoristas …
TSE lança campanha para combater violência política contra mulheres A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra …
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Bahia empata sem gols e chega ao terceiro jogo seguido sem vencer e perde a chance de entrar no G-4 do Campeonato Brasileiro Em duelo direto pela parte de cima …
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Após Cacá e Luan Cândido serem expulsos, Leão tomou quatro gols e foi derrotado no Barradão pelo Palmeiras Em uma partida marcada pelo protagonismo da arbitragem, o Vitória teve dois …
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Datroway ganha indicação para tipo avançado com mutação específica A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de um novo medicamento, o Datroway® (datopotamabe deruxtecana), para tratamento de …
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O PrEP injetável será uma alternativa para pessoas que enfrentam dificuldades de adesão ao uso diário da medicação O Ministério da Saúde apresentou, nesta segunda-feira (27), dados sobre a resposta …
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Parecer prévio será votado pelos conselheiros e encaminhado à Alba para julgamento O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizará, nesta quinta-feira, 30, a sessão para apreciar as …
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Ministros Cláudio Brandão e Cármen Lúcia abrem IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana em Feira de Santana
Promovido pela OAB Bahia, maior encontro jurídico do estado acontece nos dias 29 e 30 de julho, no Centro de Convenções da cidade Duas das maiores referências do Judiciário brasileiro …