{"id":15707,"date":"2024-05-22T18:55:00","date_gmt":"2024-05-22T21:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=15707"},"modified":"2024-05-22T18:55:01","modified_gmt":"2024-05-22T21:55:01","slug":"comissao-do-senado-aprova-projeto-que-permite-castracao-quimica-para-reincidentes-em-crimes-sexuais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=15707","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova projeto que permite castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para reincidentes em crimes sexuais"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Segundo texto, criminoso condenado poder\u00e1 escolher &#8216;tratamento&#8217; voluntariamente. Proposta tramita em car\u00e1ter terminativo na Comiss\u00e3o e, se n\u00e3o houver recurso, vai seguir para a C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 votos a 3, um projeto que permite a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica volunt\u00e1ria para condenados reincidentes por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tramita na CCJ em car\u00e1ter terminativo e, se n\u00e3o houver recurso para ir a plen\u00e1rio, vai direto para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o texto, a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica ser\u00e1 feita por meio de horm\u00f4nios. O relator da proposta na CCJ, senador Angelo Coronel (PSD-BA), defendeu que o &#8220;tratamento&#8221; se &#8220;mostra meio adequado para que se evite a reincid\u00eancia em crimes de natureza sexual, o tratamento reduz os n\u00edveis de testosterona no organismo do indiv\u00edduo e mitiga sua libido&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O condenado que apresente um perfil voltado \u00e0 viol\u00eancia sexual, ter\u00e1 a oportunidade de reconhecer sua condi\u00e7\u00e3o e optar pelo tratamento hormonal como forma de interven\u00e7\u00e3o terap\u00eautica e condi\u00e7\u00e3o para seu livramento&#8221;, escreveu o senador em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento diz ainda que a castra\u00e7\u00e3o pode ter efeitos colaterais, mas que o condenado ser\u00e1 submetido a uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Avalia\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 orient\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;[O condenado] ser\u00e1 orientado sobre o tratamento e sobre suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, psiqui\u00e1tricas e cl\u00ednicas, e somente depois, inclusive com orienta\u00e7\u00e3o de seu defensor, poder\u00e1 tomar a decis\u00e3o de se submeter ao tratamento oferecido&#8221;, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica \u00e9 colocada no projeto como uma medida &#8220;alternativa ao cumprimento de pena&#8221;. Com isso, ainda que o condenado opte pela castra\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 ao juiz avaliar se o condenado poder\u00e1, ou n\u00e3o, voltar ao conv\u00edvio social.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator acatou uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) e acrescentou ao projeto uma norma que determina que os condenados que optarem pela castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica ter\u00e3o que fazer o tratamento por, no m\u00ednimo, o dobro da pena m\u00e1xima prevista pelo crime praticado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Votos contra<\/h2>\n\n\n\n<p>Votaram contra a proposta os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Humberto Costa (PT-PE). Durante a vota\u00e7\u00e3o, Wagner disse ter d\u00favidas se a castra\u00e7\u00e3o resolveria o problema.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Uma pessoa dessas j\u00e1 tem problemas de cabe\u00e7a, um estuprador. Meu medo: vamos supor que ele aceite fazer e, por conta disso, reduza a pena e seja liberado. Ele, que n\u00e3o ter\u00e1 mais a possibilidade de fazer o que fazia, se tiver optado, ele vai fazer o qu\u00ea? Vai bater, vai matar, vai cortar o seio da mulher?&#8221;, disse Wagner.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o Wagner disse ao autor do projeto que seu voto n\u00e3o foi uma &#8220;condena\u00e7\u00e3o ao projeto&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Castra\u00e7\u00e3o F\u00edsica<\/h2>\n\n\n\n<p>O texto \u00e9 de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e, originalmente, tamb\u00e9m previa a castra\u00e7\u00e3o f\u00edsica, por meio de cirurgia. No entanto, a medida foi retirada do projeto pelo relator.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A previs\u00e3o feita no projeto de que o condenado poderia optar por cirurgia, de efeitos permanentes, que substituiria o tratamento e que levaria \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da punibilidade, n\u00e3o se mostra constitucional. [&#8230;] a castra\u00e7\u00e3o f\u00edsica tem outra natureza, n\u00e3o \u00e9 um tratamento, mas uma solu\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel que, a rigor, n\u00e3o alcan\u00e7a a diminui\u00e7\u00e3o da libido ou do desejo sexual torpe&#8221;, escreveu o senador Angelo Coronel.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu relat\u00f3rio, Angelo Coronel defendeu que a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica n\u00e3o \u00e9 uma pena perp\u00e9tua.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O referido tratamento qu\u00edmico, assim como outras interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas baseada no uso de horm\u00f4nios, n\u00e3o \u00e9 definitivo; ou seja, o condenado n\u00e3o ter\u00e1 que manter o tratamento se houver intercorr\u00eancias m\u00e9dicas que o desaconselhem&#8221;, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Por \u00f3bvio, se interrompido o tratamento, caber\u00e1 ao juiz cancelar o livramento condicional, como acontece nos demais casos em que o condenado deixa de cumprir as condi\u00e7\u00f5es impostas&#8221;, continua o senador.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o senador Styvenson Valentim agradeceu \u00e0 comiss\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 uma op\u00e7\u00e3o para diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero alt\u00edssimo de crimes de viol\u00eancias sexuais nesse pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 nada ofensivo, porque \u00e9 opcional. O criminoso reincidente pela mesma pr\u00e1tica que passou pela pris\u00e3o e n\u00e3o foi corrigido, que volta para sociedade diversas vezes e cometendo o mesmo crime, vai ser submetido a um tipo de tratamento&#8221;, disse o senador.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>(G1 &#8211; Foto: Jefferson Rudy)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo texto, criminoso condenado poder\u00e1 escolher &#8216;tratamento&#8217; voluntariamente. 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