{"id":20447,"date":"2025-04-16T00:00:32","date_gmt":"2025-04-16T03:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=20447"},"modified":"2025-04-16T00:06:09","modified_gmt":"2025-04-16T03:06:09","slug":"oab-realizara-desagravo-publico-em-favor-de-advogado-amanha-15-as-14h-no-conjunto-penal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=20447","title":{"rendered":"OAB: Desagravo p\u00fablico: \u201cquando se viola a prerrogativa de um advogado, toda a advocacia \u00e9 agravada\u201d, afirma presidente da OAB Bahia"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

Durante o desagravo p\u00fablico do advogado criminalista Jan Clay Alves de Oliveira, na tarde desta ter\u00e7a-feira (15), em frente ao Conjunto Penal de Feira de Santana, a presidente da OAB Seccional Bahia, Daniela Borges, esteve presente e demonstrou seu apoio ao colega desagravado, dizendo que \u201cquando se viola a prerrogativa de um advogado, toda a advocacia \u00e9 agravada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com ela, a presen\u00e7a da OAB Bahia hoje no desagravo p\u00fablico do colega \u201cratifica o nosso compromisso com a advocacia, e o de estarmos atentos(as) aos nossos direitos e \u00e0s nossas prerrogativas para n\u00e3o tolerarmos qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Daniela Borges ressaltou que o colega advogado desagravado \u201cteve suas prerrogativas gravemente violadas pelo diretor da unidade prisional\u201d, e que a OAB Bahia e a OAB Feira se fizeram presentes no ato \u201cpara defender n\u00e3o s\u00f3 o nosso colega Jan Clay, mas tamb\u00e9m toda a advocacia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O advogado desagravado Jan Clay Alves de Oliveira agradeceu pelo ato p\u00fablico que teve nesta tarde, realizado pela OAB Bahia em parceria com a OAB Subse\u00e7\u00e3o Feira. \u201cA \u00fanica coisa que tenho para falar \u00e9: muito obrigado, OAB Bahia, que me deixou claro que eu n\u00e3o estou sozinho\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, frisou que o ato de desagravar \u00e9 realizado em prol da advocacia, e que hoje (15), a Seccional Bahia juntamente com a Subse\u00e7\u00e3o Feira, fortalecem ainda mais a advocacia do interior. \u201cN\u00e3o admitiremos qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas da advocacia. N\u00e3o admitiremos qualquer tipo de ato atentat\u00f3rio \u00e0 efetivade do nosso direito de advogar, do nosso exerc\u00edcio profissional\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o vice-presidente da OPAB Bahia, Hermes Hilari\u00e3o, tamb\u00e9m presente no ato de desagravo p\u00fablico, a Seccional \u201cestar\u00e1 sempre ao lado da advocacia, defendendo as nossas prerrogativas e demonstrando, acima de tudo, para a nossa sociedade, que as nossas prerrogativas servem para o cidad\u00e3o que clama por justi\u00e7a e que precisa exercer o contradit\u00f3rio, a ampla defesa e o devido processo legal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Hermes Hilari\u00e3o complementou sua fala ressaltando que \u201cningu\u00e9m cala a advocacia; ningu\u00e9m cala a OAB, e estaremos lado a lado com a advocacia onde o advogado e a advogada estiverem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m presente no desagravo p\u00fablico, o presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB Bahia, Victor Gurgel, salientou que \u201cn\u00e3o negociamos prerrogativas\u201d, e que \u201ca Comiss\u00e3o desde o primeiro momento, acolheu o colega Jan Clay para, de imediato, causar toda repulsa e combate as amea\u00e7as e viola\u00e7\u00f5es que foram sofridas pelo colega\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Victor Gurgel disse ainda que hoje foi feito o desagravo, mas tamb\u00e9m foram adotadas \u201cuma s\u00e9rie de medidas administrativas na Corregedoria para poder reparar, al\u00e9m do desagravo, as viola\u00e7\u00f5es sofridas pelo colega\u201d.<\/p>\n\n\n\n

POR QUE O DESAGRAVO P\u00daBLICO?<\/h2>\n\n\n\n

O desagravo p\u00fablico aconteceu porque o advogado criminalista Jan Clay Alves de Oliveira sofreu, em 4 de dezembro de 2024, agress\u00f5es por parte do diretor do Pres\u00eddio Regional de Feira de Santana, \u00e0 \u00e9poca, Jos\u00e9 Freitas J\u00fanior. Mais especificamente, num momento em que o advogado utilizava seu celular em uma \u00e1rea permitida dentro do Conjunto Penal, ouviu o diretor lhe dizer: \u201cSe respeita no seu lugar\u201d e, depois, ainda deu um tapa no telefone do advogado.<\/p>\n\n\n\n

O uso do celular, pelo advogado, era para ligar para a Comiss\u00e3o de Direitos Criminais da OAB Subse\u00e7\u00e3o Feira a fim de relatar a confus\u00e3o que aconteceu quando ele questionou o fechamento de uma sala na unidade prisional, e o diretor rebateu sua fala.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, o advogado relatou que, ap\u00f3s tentar gravar a discuss\u00e3o, foi empurrado, teve o celular tomado e permaneceu sem o aparelho por cerca de 15 minutos. A OAB Bahia pediu o afastamento do gestor junto \u00e0 Corregedoria, que negou o crime, e diversos advogados e advogadas protestaram na porta da unidade prisional. (ASCOM)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante o desagravo p\u00fablico do advogado criminalista Jan Clay Alves de Oliveira, na tarde desta…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20481,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58,62],"tags":[],"class_list":["post-20447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-feira-de-santana","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20447"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20484,"href":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20447\/revisions\/20484"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20481"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}