{"id":22695,"date":"2025-09-16T00:03:59","date_gmt":"2025-09-16T03:03:59","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=22695"},"modified":"2025-09-16T00:03:59","modified_gmt":"2025-09-16T03:03:59","slug":"pf-fecha-mais-de-mil-empresas-clandestinas-de-seguranca-privada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=22695","title":{"rendered":"PF fecha mais de mil empresas clandestinas de seguran\u00e7a privada"},"content":{"rendered":"\n

Empresas clandestinas foram fiscalizadas nos \u00faltimos 7 anos<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Em apenas sete anos, a Pol\u00edcia Federal (PF) determinou o fechamento de ao menos 1.176 empresas clandestinas de seguran\u00e7a privada. O combate \u00e0s companhias n\u00e3o autorizadas tamb\u00e9m resultou em 26 pris\u00f5es em flagrante e na apreens\u00e3o de 46 armas de diferentes calibres.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es fornecidas a pedido da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>indicam que, entre 2017 e 2024, 3.358 empresas de seguran\u00e7a privada foram alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o da PF apenas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Legal<\/strong>. Ou seja, cerca de 35% das firmas visitadas no per\u00edodo n\u00e3o tinham autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros seriam ainda maiores se, em 2020, a pandemia de Covid-19 n\u00e3o tivesse impedido a PF de realizar a opera\u00e7\u00e3o, que ocorre em \u00e2mbito nacional, desde 2017. Por outro lado, em 2019, a opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em duas ocasi\u00f5es diferentes – justamente para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.
 <\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n


No Brasil, somente empresas de seguran\u00e7a privada autorizadas pela PF podem prestar servi\u00e7os e contratar vigilantes. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os clandestinos representa risco \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas e ao patrim\u00f4nio dos contratantes.<\/strong>\u00a0Isso porque, em geral, as companhias n\u00e3o cumprem os requisitos legais m\u00ednimos para se regularizarem. Al\u00e9m disso, seus funcion\u00e1rios n\u00e3o passam pelo crivo da PF, respons\u00e1vel por verificar os antecedentes criminais, a forma\u00e7\u00e3o e as aptid\u00f5es f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos seguran\u00e7as terceirizados. <\/p>\n\n\n\n

Vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguran\u00e7a e Transporte de Valores (Fenavist), o advogado Ivan Hermano Filho considera que o dado, preliminar, corresponde \u00e0 realidade que a entidade observa em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste mercado tem as empresas regulares, corretas, que funcionam direitinho. E um universo muito grande de empresas clandestinas que s\u00e3o, normalmente, as que s\u00e3o fechadas\u201d, disse Hermano, explicando que, entre os CNPJs cancelados, h\u00e1 desde empresas irregulares com v\u00e1rios funcion\u00e1rios e bem equipadas, at\u00e9 aquelas constitu\u00eddas por uma \u00fanica pessoa que faz um bico de seguran\u00e7a sem dispor da m\u00ednima estrutura.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cMuitas vezes, s\u00e3o aqueles homens e mulheres que voc\u00ea v\u00ea nas portas de algumas farm\u00e1cias, supermercados e de outros estabelecimentos comerciais usando uma camiseta com inscri\u00e7\u00f5es como Controlador de Risco, Preven\u00e7\u00e3o de Perdas, Apoio, Suporte ou at\u00e9 mesmo Seguran\u00e7a\u201d, acrescentou Hermano.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O advogado ainda destacou que, desde setembro do ano passado, quando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou<\/a> o Estatuto da Seguran\u00e7a Privada e da Seguran\u00e7a das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, todas as atividades por ele citadas passaram a ser consideradas como de seguran\u00e7a, dependentes da autoriza\u00e7\u00e3o da PF. \u201cEsta \u00e9 uma mudan\u00e7a legislativa muito importante e que, quando regulamentada, ter\u00e1 um impacto nas a\u00e7\u00f5es da PF, que agora tem um embasamento legal muito mais claro para agir com rigor\u201d, comentou o representante da Fenavist.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira deixava claro que a atribui\u00e7\u00e3o da PF era fiscalizar empresas de seguran\u00e7a legalmente constitu\u00eddas. Ent\u00e3o, algumas empresas autuadas e fechadas recorriam ao Poder Judici\u00e1rio alegando que n\u00e3o eram, efetivamente, empresas de seguran\u00e7a. E com este argumento, muitas vezes, elas obtinham liminares judiciais que lhes permitiam continuar operando sem autoriza\u00e7\u00e3o da PF\u201d, destacou Hermano.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembra que o novo estatuto prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de multa n\u00e3o apenas \u00e0s empresas clandestinas, mas tamb\u00e9m a quem contrat\u00e1-las ou organizarem servi\u00e7os irregulares, al\u00e9m de tipificar como crime a atua\u00e7\u00e3o clandestina armada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nova lei criminaliza, inclusive, a\u00e7\u00f5es como, por exemplo, um policial que utilize sua arma funcional para trabalhar como seguran\u00e7a privada. Isso, agora, \u00e9 crime\u201d, finalizou Hermano.<\/p>\n\n\n\n

(Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n


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