{"id":26790,"date":"2026-10-01T00:46:58","date_gmt":"2026-10-01T03:46:58","guid":{"rendered":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=26790"},"modified":"2026-10-01T00:47:00","modified_gmt":"2026-10-01T03:47:00","slug":"mudancas-na-emissao-e-no-controle-de-receitas-medicas-entram-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=26790","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as na emiss\u00e3o e no controle de receitas m\u00e9dicas entram em vigor"},"content":{"rendered":"\n

Medida amplia possibilidades dispon\u00edveis para prescritores e farm\u00e1cias<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde a quarta-feira (30), o Sistema Nacional de Controle de Receitu\u00e1rios (SNCR) da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) passa a disponibilizar funcionalidades espec\u00edficas para a emiss\u00e3o e o controle eletr\u00f4nico de receitas m\u00e9dicas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Anvisa destacou que a mudan\u00e7a n\u00e3o significa o fim das receitas em papel nem a obrigatoriedade de emiss\u00e3o eletr\u00f4nica. A nova etapa, segundo a ag\u00eancia, apenas amplia as possibilidades dispon\u00edveis para prescritores, sistemas de prescri\u00e7\u00e3o, farm\u00e1cias e drogarias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a Anvisa, a ado\u00e7\u00e3o das funcionalidades eletr\u00f4nicas ser\u00e1 gradual, conforme a prepara\u00e7\u00e3o de cada setor e os prazos previstos para cada tipo de receita.<\/p>\n\n\n\n

Novidades<\/h2>\n\n\n\n

Entre as principais novidades est\u00e1 a possibilidade de emiss\u00e3o eletr\u00f4nica das notifica\u00e7\u00f5es de receita, como as de cor azul e amarela, que, at\u00e9 ent\u00e3o, eram emitidas somente em papel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova etapa tamb\u00e9m amplia o controle eletr\u00f4nico de outros tipos de receitas, como as receitas de controle especial e as receitas sujeitas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o, incluindo as de antimicrobianos e agonistas de GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cAs receitas em papel continuam v\u00e1lidas e seguem sendo utilizadas, de acordo com as regras aplic\u00e1veis a cada tipo de receita\u201d, refor\u00e7ou a Anvisa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Entenda<\/h2>\n\n\n\n

O Sistema Nacional de Controle de Receitu\u00e1rios foi criado pela Anvisa com o objetivo de centralizar a gest\u00e3o e ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de receitas utilizadas na prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos sujeitos a controle especial.<\/p>\n\n\n\n

O sistema entrou em funcionamento em julho de 2024, inicialmente para apoiar as vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias na concess\u00e3o e no controle das numera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Com o SNCR, a numera\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es de receita passou a ser gerenciada em uma base nacional. As vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias, entretanto, permanecem respons\u00e1veis pela concess\u00e3o e pelo controle das numera\u00e7\u00f5es \u2013 agora, com o apoio do sistema nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que muda<\/h2>\n\n\n\n

A partir de 30 de setembro, uma nova via de emiss\u00e3o passa a estar dispon\u00edvel: a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica integrada ao SNCR.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As notifica\u00e7\u00f5es de receita podem ser emitidas eletronicamente, de acordo com os modelos e as regras definidos pela Anvisa. Est\u00e3o contempladas notifica\u00e7\u00f5es de receita A, B e B2, al\u00e9m das destinadas a retinoides de uso sist\u00eamico e \u00e0 talidomida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs modelos eletr\u00f4nicos s\u00e3o espec\u00edficos para uso em sistemas de prescri\u00e7\u00e3o integrados ao SNCR e s\u00e3o diferentes dos modelos destinados \u00e0 impress\u00e3o\u201d, destacou a ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Transi\u00e7\u00e3o de receitas brancas<\/h2>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o das funcionalidades eletr\u00f4nicas ser\u00e1 gradual. No caso das receitas de controle especial e das receitas sujeitas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o, chamadas de receitas brancas, haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para integra\u00e7\u00e3o ao SNCR.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 29 de outubro, poder\u00e3o coexistir:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • receitas em papel;<\/li>\n\n\n\n
  • receitas brancas eletr\u00f4nicas sem integra\u00e7\u00e3o ao SNCR;<\/li>\n\n\n\n
  • receitas brancas eletr\u00f4nicas integradas ao SNCR.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    \u201cA emiss\u00e3o eletr\u00f4nica continua sendo uma possibilidade. Os servi\u00e7os poder\u00e3o adotar a nova via \u00e0 medida que estiverem preparados\u201d, detalhou a Anvisa.<\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 a partir de 30 de outubro, quando uma receita branca for emitida eletronicamente, ela dever\u00e1 estar integrada ao SNCR<\/strong>. \u201cIsso n\u00e3o significa que a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica se torna obrigat\u00f3ria. As receitas em papel continuam sendo uma op\u00e7\u00e3o, conforme as regras aplic\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    De acordo com a ag\u00eancia, a l\u00f3gica \u00e9 permitir uma adapta\u00e7\u00e3o gradual dos diferentes setores, sem substituir de imediato uma via pela outra.<\/p>\n\n\n\n

    Para quem prescreve<\/h2>\n\n\n\n

    Ainda de acordo com a Anvisa, os profissionais continuar\u00e3o utilizando seus sistemas de prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, que dever\u00e3o se integrar ao SNCR para utilizar os servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 emiss\u00e3o dos receitu\u00e1rios eletr\u00f4nicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    No caso das notifica\u00e7\u00f5es de receita, a solicita\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria local continua sendo necess\u00e1ria, lembrando que as numera\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s receitas eletr\u00f4nicas s\u00e3o diferentes das destinadas \u00e0s receitas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cDepois de disponibilizada a numera\u00e7\u00e3o pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, o sistema de prescri\u00e7\u00e3o se comunica com o SNCR para emitir a receita eletr\u00f4nica, de acordo com o modelo e as regras aplic\u00e1veis\u201d, informou a ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

    O profissional n\u00e3o precisa acessar diretamente o SNCR para emitir a receita. “A comunica\u00e7\u00e3o com o sistema ser\u00e1 feita pelo servi\u00e7o de prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. A Anvisa j\u00e1 disponibilizou a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da API e ambiente de treinamento para que desenvolvedores e empresas possam adaptar e testar seus sistemas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

    Como ficam farm\u00e1cias e drogarias<\/h2>\n\n\n\n

    Ao receber uma receita eletr\u00f4nica, o estabelecimento poder\u00e1 consultar as informa\u00e7\u00f5es no SNCR e utilizar as funcionalidades dispon\u00edveis para:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • verificar a autenticidade da numera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
    • confirmar os dados do prescritor;<\/li>\n\n\n\n
    • registrar a utiliza\u00e7\u00e3o da receita.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      O registro da utiliza\u00e7\u00e3o permite acompanhar o uso da receita e contribui para evitar a reutiliza\u00e7\u00e3o da mesma numera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Nos modelos eletr\u00f4nicos de notifica\u00e7\u00e3o de receita, o QR\u202fCode\u202ftamb\u00e9m permitir\u00e1 consultar as informa\u00e7\u00f5es no SNCR e facilitar a verifica\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o e o registro de utiliza\u00e7\u00e3o. (EBC)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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