{"id":6059,"date":"2022-10-13T00:17:59","date_gmt":"2022-10-13T03:17:59","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=6059"},"modified":"2022-10-13T00:18:01","modified_gmt":"2022-10-13T03:18:01","slug":"1-em-cada-5-deputados-federais-negros-eleitos-mudou-a-declaracao-de-raca-no-tse-desde-2018","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=6059","title":{"rendered":"1 em cada 5 deputados federais negros eleitos mudou a declara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a no TSE desde 2018"},"content":{"rendered":"\n

Segundo especialistas, a altera\u00e7\u00e3o no registro de ra\u00e7a \u00e9 um fen\u00f4meno que tem acontecido nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es e faz parte de um processo de conscientiza\u00e7\u00e3o racial, mas tamb\u00e9m pode ser usada por brancos para se beneficiar de pol\u00edticas eleitorais que buscam aumentar participa\u00e7\u00e3o de minorias.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dos 135 candidatos negros eleitos para a C\u00e2mara dos Deputados nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, 27 n\u00e3o se declararam assim em 2018, o equivalente a 20% do total. Destes, 14 se declararam como n\u00e3o negros em ao menos mais uma elei\u00e7\u00e3o \u2014 2014, 2016 ou 2020. Entre os que tiveram mais mudan\u00e7as na declara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a est\u00e3o integrantes de alguns dos maiores partidos da casa: Republicanos (5 ) Uni\u00e3o Brasil<\/a> (5), PP (4) e PL (4).<\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o no registro de ra\u00e7a, que tamb\u00e9m foi registrado no eleitorado brasileiro, \u00e9 um\u00a0fen\u00f4meno visto em elei\u00e7\u00f5es passadas<\/a>. A informa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a passou a ser divulgada em 2014 e, segundo especialistas e representantes de partidos ouvidos pelo\u00a0g1<\/strong>,\u00a0faz parte de um processo de maior conscientiza\u00e7\u00e3o do brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ra\u00e7a, potencializado por regras eleitorais que d\u00e3o maior import\u00e2ncia ao registro.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam, no entanto, que tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que candidatos brancos tentem se beneficiar das novas regras que fomentam a participa\u00e7\u00e3o de pessoas negras, ao se declarar, por exemplo, como pardos, uma categoria considerada como negra pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/a>), mas mal compreendida por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a de ra\u00e7a de alguns candidatos provocou debates na elei\u00e7\u00e3o deste ano, principalmente na Bahia, onde\u00a0ACM Neto<\/a>\u00a0(Uni\u00e3o Brasil ), candidato a governador se declarou como pardo. Ele enfrentou cr\u00edticas de outros candidatos e de eleitores pelo registro e se defendeu\u00a0afirmando que se enxerga dessa forma<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mudan\u00e7as eleitorais que tentam aumentar a competitividade de negros na disputa eleitoral est\u00e3o a reserva de verbas do Fundo Eleitoral para candidatos negros de maneira proporcional ao n\u00famero de candidatos com essa ra\u00e7a lan\u00e7ados pelo partido<\/strong>. Al\u00e9m disso, neste ano, votos em negros e mulheres ter\u00e3o valor dobrado na divis\u00e3o do Fundo Eleitoral de 2022.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a de ra\u00e7a ocorre tamb\u00e9m de maneira inversa: 21 dos deputados federais eleitos se declararam como negros na elei\u00e7\u00e3o anterior, mas agora se registraram como n\u00e3o negros. Entre os maiores partidos se destacam PL (6 deputados) e PT (5).<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com o crescimento na C\u00e2mara, os negros seguem subrepresentados. De acordo com dados de 2021 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do IBGE, 56,1% dos brasileiros se declaram negros \u2014 mas s\u00e3o apenas 26% dos deputados.<\/p>\n\n\n\n

Assembleias legislativas<\/h2>\n\n\n\n

No \u00e2mbito estadual, tamb\u00e9m \u00e9 verificado o fen\u00f4meno da troca de registro de ra\u00e7a.\u00a0Dos 376 deputados estaduais e distritais negros eleitos, 60 se registraram com outra ra\u00e7a em 2018. Isso \u00e9 o equivalente a 17% do total\u00a0\u2014 o que significa que aproximadamente 1 a cada 6 deputados eleitos que se declararam como preto ou pardo nestas elei\u00e7\u00f5es tinham outra determina\u00e7\u00e3o racial h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

No caminho inverso, 43 deputados eleitos antes se autodeclaravam pardo ou preto e agora se declaram n\u00e3o negros.<\/p>\n\n\n\n

Contexto maior<\/h2>\n\n\n\n

Pesquisador do Centro de Estudos em Pol\u00edtica e Economia do Setor P\u00fablico, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), e do N\u00facleo de Justi\u00e7a Racial e Direito da FGV, Ivan Mardegan afirma que a mudan\u00e7a de identifica\u00e7\u00e3o racial \u00e9 um fen\u00f4meno maior que a pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um fen\u00f4meno grande, maior que a pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o. Vem desde as cotas nas universidades, que trouxeram para o Brasil essa discuss\u00e3o de identidade racial, que \u00e9 algo muito complicado de discutir”, comenta.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Michael Fran\u00e7a, coordenador do N\u00facleo de Estudos Raciais do Insper, concorda com a an\u00e1lise e explica que, \u00e0 medida que novas pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o criadas para fomentar a participa\u00e7\u00e3o de minorias, o “custo” de se declarar negro diminuiu.<\/p>\n\n\n\n

“A partir do momento que o debate racial come\u00e7ou a aquecer e come\u00e7ou a gerar pol\u00edticas p\u00fablicas com recorte racial, voc\u00ea gera incentivo para as pessoas naturalmente se declararem mais como negras, porque, se voc\u00ea pensar na d\u00e9cada de 80, 90, voc\u00ea tinha um custo muito alto de se identificar \u00e0 identidade negra, voc\u00ea tinha muito preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo Fran\u00e7a,\u00a0o Brasil vive um per\u00edodo de “valoriza\u00e7\u00e3o da identidade negra”. “Muitas pessoas que se declaravam como brancas come\u00e7aram a se declarar como parda, muitos pardos se declaram negros. Isso acontece na popula\u00e7\u00e3o, no eleitorado e entre os pol\u00edticos tamb\u00e9m”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m diz que antes das regras de incentivo a candidaturas negras, muitos candidatos e partidos preenchiam a informa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a sem muita aten\u00e7\u00e3o, mas esse comportamento mudou com as novas regras de aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Os dois concordam que as pol\u00edticas de incentivo que estiveram em vigor na elei\u00e7\u00e3o deste ano s\u00e3o importantes, mas dizem que \u00e9 poss\u00edvel que alguns candidatos n\u00e3o negros tentem se aproveitar das regras mudando de registro de ra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, os dois dizem que \u00e9 preciso aprofundar o debate racial nas elei\u00e7\u00f5es, de modo a aprimorar as pol\u00edticas em vigor e criar novos mecanismos de incentivo a minorias.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Mesmo assim, Mardegan defende que, apesar de a autodeclara\u00e7\u00e3o abrir brechas para o uso oportunista da regra, \u00e9 preciso ressaltar que esse problema n\u00e3o deslegitima as pol\u00edticas que, segundo ele, s\u00e3o importantes e funcionam.<\/p>\n\n\n\n

Fran\u00e7a, por sua vez, afirma que a reserva de fundos \u00e9 um avan\u00e7o, mas n\u00e3o vai resolver o problema.<\/p>\n\n\n\n

“Qual o objetivo de um partido? Eleger o maior n\u00famero de candidatos. Quando voc\u00ea pensa na sociedade, homens brancos de alta renda acabam tendo mais visibilidade, maior contato na pol\u00edtica. Ent\u00e3o, quando os homens brancos est\u00e3o ali, eles acabam sendo mais competitivos de uma forma natural. A desigualdade socioecon\u00f4mica acaba se transformando em uma desigualdade eleitoral”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

“Quando voc\u00ea muda a estrutura de incentivos, n\u00e3o deixa de lado o fato que homens brancos continuam sendo mais competitivos do que mulheres e negros. Ent\u00e3o os agentes econ\u00f4micos [partidos] v\u00e3o tentar burlar isso. Para resolver mesmo o problema de fato \u00e9 [preciso] colocar reserva de cadeira, porque a\u00ed \u00e9 muito dif\u00edcil de burlar”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Fran\u00e7a, n\u00e3o seria preciso ter cotas de ra\u00e7a para sempre. “Voc\u00ea pode estabelecer cotas por 3 elei\u00e7\u00f5es e isso mudaria toda a estrutura”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirma ainda que apesar de ter mais negros no Congresso isso n\u00e3o quer dizer que esses candidatos defendam pautas de equidade racial. “N\u00e3o necessariamente os ind\u00edgenas v\u00e3o defender a pauta ind\u00edgena e os negros v\u00e3o defender equidade racial”, diz. <\/p>\n\n\n\n

(Por: Victor Farias e Clara Velasco, g1)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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