{"id":7547,"date":"2022-12-14T00:30:57","date_gmt":"2022-12-14T03:30:57","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=7547"},"modified":"2022-12-14T00:30:58","modified_gmt":"2022-12-14T03:30:58","slug":"biden-sanciona-lei-que-protege-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=7547","title":{"rendered":"Biden sanciona lei que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo"},"content":{"rendered":"\n

A lei ganhou o apoio do movimento LGBT, bem como de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es e entidades religiosas, embora muitos conservadores religiosos norte-americanos ainda se oponham ao casamento gay como contr\u00e1rio \u00e0s escrituras b\u00edblicas.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente americano Joe Biden assinou nesta ter\u00e7a-feira (13) a lei que protege o casamento gay.<\/p>\n\n\n\n

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Aprovado na semana passada pelo Congresso, o texto prev\u00ea o reconhecimento federal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cEsta lei e o amor que ela defende desferem um golpe contra o \u00f3dio em todas as suas formas\u201d, disse Biden no gramado sul da Casa Branca, diante um p\u00fablico de milhares de pessoas. \u201c\u00c9 por isso que esta lei \u00e9 importante para todos os americanos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Legisladores de ambos os partidos estavam presentes, assim como a primeira-dama Jill Biden e a vice-presidente Kamala Harris e seu marido, Doug Emhoff. Os cantores Sam Smith e Cyndi Lauper se apresentaram.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPela primeira vez, nossas fam\u00edlias, a minha e muitos de meus amigos \u2013 e pessoas que voc\u00ea conhece, \u00e0s vezes seus vizinhos \u2013 podemos descansar tranquilos esta noite, porque nossas fam\u00edlias s\u00e3o validadas (pela lei)\u201d, disse Lauper antes da cerim\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, usou na cerim\u00f4nia a mesma gravata roxa que usou no casamento de sua filha. Sua filha e sua esposa est\u00e3o esperando seu primeiro filho na primavera.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGra\u00e7as ao trabalho obstinado de muitos de meus colegas, meu neto viver\u00e1 em um mundo que respeitar\u00e1 e honrar\u00e1 o casamento de suas m\u00e3es\u201d, disse Schumer no plen\u00e1rio do Senado pela manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Biden criticou as \u201cleis insens\u00edveis e c\u00ednicas introduzidas nos estados visando crian\u00e7as transg\u00eanero, aterrorizando fam\u00edlias e criminalizando m\u00e9dicos que d\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as os cuidados de que precisam\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRacismo, antissemitismo, homofobia, transfobia, est\u00e3o todos conectados\u201d, disse Biden. \u201cMas o ant\u00eddoto para o \u00f3dio \u00e9 o amor.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Medida preventiva<\/h2>\n\n\n\n

Em 2015, a Suprema Corte dos EUA legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o pa\u00eds. Desde ent\u00e3o, o casamento entre pessoas do mesmo sexo \u00e9 um direito constitucional.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, agora o perfil dos ministros da Corte \u00e9 muito mais conservador, e os deputados temem que aquela decis\u00e3o de 2015 seja anulada.<\/p>\n\n\n\n

A corte j\u00e1 se mostrou disposta a reverter seus pr\u00f3prios precedentes, como fez em junho, quando anulou uma decis\u00e3o hist\u00f3rica de 1973 que legalizava o aborto nos EUA.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00e2mite da lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo<\/h2>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foi 258 a 169. Todos os democratas da casa votaram a favor da medida, e 39 republicanos tamb\u00e9m acompanharam o voto. Os contr\u00e1rios foram 169 republicanos.<\/p>\n\n\n\n

A Lei do Respeito ao Casamento, como \u00e9 chamada, j\u00e1 tinha sido aprovada pelo Senado no m\u00eas passado (o Partido Democrata domina o Senado).<\/p>\n\n\n\n

A lei ganhou o apoio dos movimentos LGBTQIA+, e at\u00e9 mesmo organiza\u00e7\u00f5es e entidades religiosas (incluindo A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimos Dias), embora muitos conservadores religiosos norte-americanos ainda se oponham ao casamento gay como contr\u00e1rio \u00e0s escrituras b\u00edblicas.<\/p>\n\n\n\n

Agora, com essa lei, o governo federal e os Estados devem reconhecer os casamentos homossexuais, desde que sejam legais nos Estados onde foram realizados. O texto tamb\u00e9m faz concess\u00f5es para grupos religiosos e institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apoiam tais casamentos.<\/p>\n\n\n\n

A medida revoga uma lei de 1996 chamada Lei de Defesa do Casamento, que, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, negava benef\u00edcios federais a casais do mesmo sexo. Ela pro\u00edbe os Estados de rejeitar a validade de casamentos realizados fora de seus territ\u00f3rios com base em sexo, ra\u00e7a ou etnia. Em 1967, a Suprema Corte declarou a proibi\u00e7\u00e3o do casamento interrracial inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n

As exce\u00e7\u00f5es da lei<\/h2>\n\n\n\n

Essa lei, no entanto, n\u00e3o impede os Estados de bloquear casamentos entre pessoas do mesmo sexo (ou interrraciais) se a Suprema Corte der aos Estados esse poder. O texto tamb\u00e9m garante que as entidades religiosas n\u00e3o podem ser for\u00e7adas a fornecer bens ou servi\u00e7os para qualquer casamento e as protege de serem negadas o status de isen\u00e7\u00e3o de impostos ou outros benef\u00edcios por se recusarem a reconhecer casamentos do mesmo sexo. (G1)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Joe Biden sancionou a lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo na parte externa da Casa Branca, falando para convidados \u2014 Foto: Kevin Lamarque<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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