{"id":9838,"date":"2023-05-11T23:07:30","date_gmt":"2023-05-12T02:07:30","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9838"},"modified":"2023-05-11T23:07:31","modified_gmt":"2023-05-12T02:07:31","slug":"na-bahia-lula-assina-decreto-que-regulamenta-a-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9838","title":{"rendered":"Na Bahia, Lula assina decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"\n

Medida vai destinar R$ 3,8 bi para atividade cultural nos estados e munic\u00edpios; R$ 286 mi vir\u00e1 para a Bahia<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Em um grande ato na Concha Ac\u00fastica do Teatro Castro Alves na capital baiana, realizado na noite desta quinta-feira, 11, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e a ministra da Cultura, a baiana Margareth Menezes, assinaram o decreto que regulamenta a\u00a0Lei Paulo Gustavo, que destina um investimento R$ 3,8 bilh\u00f5es ao setor cultural no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, o chefe do Executivo brasileiro, como quase sempre, fugiu do protocolo. Logo que ia come\u00e7ar a falar, o petista foi interrompido por uma mulher que subiu ao palco e o abra\u00e7ou. Lula ent\u00e3o, emocionado, come\u00e7ou a discursar de improviso. <\/p>\n\n\n\n

“Esse pa\u00eds tinha se tornado o mais alegre do mundo, o mais otimista do mundo, chegou a ser a sexta economia do mundo. Parece que o destino nos jogou uma praga de quatro anos e gerou mulheres como essa desesperada. As pessoas voltaram a passar fome no pa\u00eds. Esse pa\u00eds n\u00e3o nasceu para ter uma parte dele miser\u00e1vel ou analfabeta. Esse pa\u00eds precisa mudar”, defendeu o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Lula disse que a cultura tem papel fundamental nessa mudan\u00e7a e falou da import\u00e2ncia do investimento no  “Os ignorantes desse pa\u00eds precisam entender que cultura n\u00e3o \u00e9 gasto, pornografia ou coisa menor. Cultura \u00e9 o jeito de a gente falar, comer, falar, dan\u00e7ar, andar, cantar, pintar… Significa emprego, milh\u00f5es de oportunidades de gente que precisa comer. Os ignorantes fiquem sabendo: a cultura voltou nas m\u00e3os de uma mulher negra da Bahia para fazer a revolu\u00e7\u00e3o cultural necess\u00e1ria”, disse em refer\u00eancia \u00e0 ministra da Cultura.<\/p>\n\n\n\n

Dos R$ 3,8 bilh\u00f5es destinados a partir da Lei Paulo Gustavo, R$ 2 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados aos estados e R$ 1,8 bilh\u00e3o aos munic\u00edpios. Os governos dever\u00e3o utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir do dia 12 de maio e ter\u00e3o 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o analisados pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) que dever\u00e1 liberar os valores ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de cada proposta.<\/p>\n\n\n\n

Com R$ 286 milh\u00f5es previstos para a Bahia, o presidente se dirigiu ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) em tom de brincadeira para dizer que  ele poderia conseguir mais.<\/p>\n\n\n\n

“Se voc\u00ea for mais esperto, for mais a Bras\u00edlia e bater mais na minha porta, quem sabe possa vir um pouco mais”, disse o presidente, voltando a garantir apoio ao chefe do Executivo baiano para a constru\u00e7\u00e3o da Ponte Salvador-Itaparica e a reativa\u00e7\u00e3o do polo automobil\u00edstico de Cama\u00e7ari.<\/p>\n\n\n\n

“A boa governan\u00e7a da Bahia vai continuar. O Jer\u00f4nimo tem a obriga\u00e7\u00e3o de governar melhor do que Rui e Wagner. O que Jer\u00f4nimo n\u00e3o conseguir fazer, pode pedir a ajuda de Lulinha aqui para poder realizar. Amanh\u00e3 vou para o Cear\u00e1, mas logo logo volto \u00e0 Bahia porque tem col\u00e9gio de tempo integral para inaugurar”, disse o petista finalizando o discurso.<\/p>\n\n\n\n

Antes de Lula, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em seu discurso ressaltou a import\u00e2ncia e a representa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo para atender “o grito de socorro” do setor cultural.<\/p>\n\n\n\n

 “A Lei Paulo Gustavo foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do congresso que ouviu o grito de socorro do setor cultural, que estava na fila do osso. O presidente Lula sabe que n\u00f3s baianos precisamos dessas politicas p\u00fablicas de repara\u00e7\u00e3o. Estamos em uma regi\u00e3o que s\u00f3 come\u00e7ou a crescer no seu governo”, comemorou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, a ministra lembrou da homenagem que o ator Paulo Gustavo, falecido em 4 de maio de 2021, v\u00edtima do Covid-19, recebeu tendo seu nome batizando a lei de incentivo a cultura.<\/p>\n\n\n\n

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Ministra da Cultura, Margareth Menezes – Foto: Jo\u00e1 Souza<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“Temos aqui tamb\u00e9m uma grande popula\u00e7\u00e3o afro que vive na pele o racismo que os fustiga todos os dias. O racismo estrutural se apresenta na Bahia de forma t\u00e3o gritante, que s\u00f3 quem se aproveita dele n\u00e3o percebe. Quero agradecer a oportunidade de ter me oferecido para assumir a cadeira de Cultura do seu governo. Nessa nova gest\u00e3o,  buscamos atender a quem necessita e descentralizar as leis de fomento para que assim possamos beneficiar o setor e toda a potencialidades cultural do nosso pa\u00eds. Entre tantos artistas e pessoas do povo, perdemos Paulo Gustavo. Esse grande artista que hoje d\u00e1 o nome pra essa lei que vai ser t\u00e3o importante para o setor cultural”. <\/p>\n\n\n\n

“Vamos lutar pela execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo para que todas as cidades sejam contempladas e para que executemos essa Lei de forma plural para os 5700 munic\u00edpios brasileiros. Para que traga renda, dinamiza\u00e7\u00e3o, novas perspectivas de desenvolvimento e um novo olhar para a cultura nesse pa\u00eds. Ouvimos mais de 13 mil pessoas do Minist\u00e9rio da Cultura para fazer esse decreto e quero agradecer por esse trabalho conjunto para beneficiar o povo brasileiro. A arte traz emancipa\u00e7\u00e3o social e desenvolvimento econ\u00f4mico para o pa\u00eds e chegou a hora de utilizar melhor esse potencial cultural do pa\u00eds. E \u00e9 por isso que eu digo \u00ca\u00ca\u00ca FARA\u00d3”, cantou a ministra, fazendo a Concha ecoar com o refr\u00e3o de um dos seus maiores sucessos na carreira.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1reas contempladas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O setor audiovisual ir\u00e1 receber aproximadamente R$ 2,7 bilh\u00f5es, j\u00e1 que na proposta original da elabora\u00e7\u00e3o da Lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).\u00a0 J\u00e1 o valor de R$ 1,065 bilh\u00e3o, que na proposta original na elabora\u00e7\u00e3o da Lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), \u00e9 destinado aos demais setores e \u00e1reas culturais e art\u00edsticas, como desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria; apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produ\u00e7\u00f5es ou a manifesta\u00e7\u00f5es culturais. Tudo isso dever\u00e1 ser feito por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos objetivos da Lei Paulo Gustavo \u00e9 garantir formas de inclus\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos investimentos destinados pelo Minist\u00e9rio da Cultura para o setor cultural. Por isso, os projetos dever\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, medidas de democratiza\u00e7\u00e3o, desconcentra\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o do investimento cultural, e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas, com mecanismos que estimulem a participa\u00e7\u00e3o de mulheres, pessoas negras e ind\u00edgenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, popula\u00e7\u00f5es n\u00f4mades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia e outros grupos minorizados.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico da Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A\u00a0Lei Paulo Gustavo, de autoria do Senador Paulo Rocha (PT), foi conquistada durante a pandemia e formulada em 2021 como forma de garantir o direito de uso dos recursos da \u00e1rea cultural\u00a0que constavam em Fundos pr\u00f3prios espec\u00edficos: Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do mecanismo contou com a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que formou o Comit\u00ea Nacional Paulo Gustavo, de modo aut\u00f4nomo e independente, em todos os estados. Esse grupo re\u00fane artistas, gestores culturais, parlamentares e agentes culturais de todo Brasil. Atualmente, integram os Comit\u00eas 15 mil participantes que ser\u00e3o, conjuntamente com Conselhos de Cultura e outras mobiliza\u00e7\u00f5es sociais, fundamentais na\u00a0 articula\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o da Lei em todo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Reportagem: Eduardo Tito, Fernando Valverde e Jo\u00e3o Guerra<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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