Caso haja suspeita de irregularidade, o fornecedor deve isolar o lote e notificar imediatamente as autoridades sanitárias e policiais. O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos …
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É possível ainda fazer o parcelamento em cinco vezes, sem desconto, também de acordo com o calendário anual, levando-se em conta o número final da placa do veículo. Após o …
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Desembargador prometeu mudanças na estrutura administrativa, criação de setor exclusivo para licitações e nova central para cobrança de custas O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José …
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Políticas públicas sociais, inclusiva e de respeito à vida. É com essa proposta que o Governo do Estado, através do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) está atuando para garantir um …
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Há menos de uma semana da abertura oficial do Carnaval, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) apresentou, na manhã desta sexta-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência …
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Sefaz alerta que benefício de 15% exige pagamento integral e lembra regras de licenciamento e emissão do CRLV-e Termina no próximo dia 10 de fevereiro o prazo para que motoristas …
Comemorações ocorrerão nos dias próximos a 23 junho O Brasil terá, a partir deste ano, a Semana Nacional do Esporte. Texto publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário …
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Objetivo é coibir a importação e o uso irregular das substâncias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o …
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