{"id":10522,"date":"2023-07-03T21:51:20","date_gmt":"2023-07-04T00:51:20","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=10522"},"modified":"2023-07-03T21:51:25","modified_gmt":"2023-07-04T00:51:25","slug":"prefeituras-de-mais-de-700-cidades-se-rebelam-contra-censo-do-ibge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=10522","title":{"rendered":"Prefeituras de mais de 700 cidades se rebelam contra censo do IBGE"},"content":{"rendered":"\n

Preocupadas com a perda de recursos, prefeitos devem acionar a Justi\u00e7a para pedir revis\u00e3o dos dados populacionais<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Preocupadas com a perda de recursos, centenas de prefeituras de todo o Pa\u00eds, devem acionar a Justi\u00e7a para pedir revis\u00e3o dos dados populacionais do censo que contou a popula\u00e7\u00e3o do Brasil. A quantidade de moradores impacta os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), receita importante para a maioria das cidades brasileiras. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), 770 cidades receber\u00e3o menos recursos do FPM devido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o menor contada pelo Censo Demogr\u00e1fico de 2022, divulgado no \u00faltimo dia 28. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) defendeu a “qualidade e confiabilidade” do censo.<\/p>\n\n\n\n

O FPM, principal receita para 7 de cada 10 munic\u00edpios brasileiros, tem entre os fatores de c\u00e1lculo do repasse a quantidade de moradores. A queda na popula\u00e7\u00e3o reduz o valor. As perdas, somadas, chegam a R$ 3 bilh\u00f5es, segundo a CNM. Ao menos 600 prefeituras participaram de uma reuni\u00e3o virtual e presencial realizada pela CMN para discutir as perdas. Os munic\u00edpios j\u00e1 receberam minutas de a\u00e7\u00f5es que podem ser propostas no Judici\u00e1rio na tentativa de evitar a redu\u00e7\u00e3o. Segundo a confedera\u00e7\u00e3o, o impacto \u00e9 maior em regi\u00f5es mais carentes: 29% das cidades do Norte ter\u00e3o coeficiente menor; 18% do Nordeste; 11% do Sudeste e Centro-Oeste, e 8% do Sul.<\/p>\n\n\n\n

O Censo Demogr\u00e1fico estava programado para 2020, mas s\u00f3 come\u00e7ou em 2022 devido a fatores como a pandemia de covid-19. Houve atraso na conclus\u00e3o do trabalho de campo e, quando saiu o resultado, foi apontada uma redu\u00e7\u00e3o de 4 milh\u00f5es de habitantes no Pa\u00eds, frente \u00e0 previs\u00e3o divulgada em dezembro de 2022, e de 10 milh\u00f5es se considerada a estimativa do IBGE feita em 2021. “Desvios muito acentuados entre a popula\u00e7\u00e3o estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com s\u00e9rias consequ\u00eancias para a gest\u00e3o municipal”, disse a CNM.<\/p>\n\n\n\n

Com o apoio de federa\u00e7\u00f5es estaduais, a confedera\u00e7\u00e3o disse que vai atuar junto ao Congresso e ao governo federal para uma nova contagem populacional em 2025 “a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distor\u00e7\u00f5es decorrentes do levantamento”. Conforme a CNM, a lei prev\u00ea uma contagem a cada cinco anos em cada munic\u00edpio, mas n\u00e3o foi feita em 2015. “Al\u00e9m disso, o censo demogr\u00e1fico teve atrasos e intercorr\u00eancias graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o”, disse, apontando a dispers\u00e3o de recenseadores que tiveram sal\u00e1rios pagos com atraso.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo dia em que os n\u00fameros foram divulgados, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, evitando a queda brusca nos repasses do FPM para as cidades que tiveram redu\u00e7\u00e3o populacional. A norma prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos para que os munic\u00edpios se enquadrem no novo \u00edndice, atenuando gradativamente a redu\u00e7\u00e3o do recurso. Conforme a CNM, a lei beneficia de imediato 1.019 cidades, que ter\u00e3o a perda escalonada.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, muitos munic\u00edpios preparam a\u00e7\u00f5es contra o resultado do censo. A prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ), informou nesta segunda-feira, 3, que a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio est\u00e1 analisando os dados e deve ingressar com contesta\u00e7\u00e3o judicial a fim de garantir, ao menos, a manuten\u00e7\u00e3o dos valores atuais do FPM. “A perda de recursos do Fundo pode impactar consideravelmente o munic\u00edpio, cujos indicadores socioecon\u00f4micos apontam um cen\u00e1rio preocupante. Cerca de 63% das fam\u00edlias registradas no Cad\u00danico (cadastro para programas sociais) est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 200 mil habitantes, registrando 896.744 cidad\u00e3os, enquanto a estimativa de 2021 apontava 1.098.357 moradores. “A prefeitura acredita que os dados atuais do censo demogr\u00e1fico n\u00e3o refletem a realidade, j\u00e1 que o munic\u00edpio possui 495.325 inscri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, com m\u00e9dia de 2,5 habitantes por resid\u00eancia, o que permite estimar um quantitativo de mais de 1,2 milh\u00e3o de habitantes”, disse. Segundo a prefeitura, o n\u00famero insuficiente de recenseadores, a quantidade de domic\u00edlios fechados e de pessoas que n\u00e3o quiseram responder \u00e0 pesquisa podem explicar a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o populacional no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Em Ven\u00e2ncio Aires (RS), a popula\u00e7\u00e3o de 68.653 ficou abaixo da estimativa do pr\u00f3prio IBGE, de 72.373 habitantes, causando queda no \u00edndice que comp\u00f5e o FPM. Com o or\u00e7amento reduzido, pode ser necess\u00e1rio cortar despesas para n\u00e3o exceder o limite de gastos, segundo a prefeitura. O munic\u00edpio entrou com recurso no IBGE e deve entrar tamb\u00e9m com a\u00e7\u00e3o judicial, segundo o prefeito Jarbas Rosa (PDT). “Em todo o Brasil houve problemas. O per\u00edodo de coleta dos dados foi muito tumultuado: elei\u00e7\u00f5es, festas natalinas, f\u00e9rias escolares, final de covid, mudan\u00e7a de governo, mudan\u00e7a de recenseadores. H\u00e1 muito o que contestar”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Em Irapuru, no oeste do Estado de S\u00e3o Paulo, a popula\u00e7\u00e3o caiu de 7.789 moradores para 5.938, segundo o IBGE. A queda no n\u00famero de moradores n\u00e3o deve causar redu\u00e7\u00e3o no FPM, j\u00e1 que a cidade se mant\u00e9m na faixa de at\u00e9 10 mil habitantes, mas n\u00e3o condiz com a realidade do munic\u00edpio, segundo a prefeitura. “No mesmo dia da divulga\u00e7\u00e3o, o prefeito Mazinho (DEM) entrou em contato com o IBGE para contestar a queda no n\u00famero de habitantes”, disse, em nota. O munic\u00edpio espera uma revis\u00e3o dos dados, pois indicadores urbanos, como liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e coleta de lixo, apontam uma popula\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n\n\n\n

Novo c\u00e1lculo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo dos coeficientes de distribui\u00e7\u00e3o do FPM \u00e9 feito pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a partir de metodologias que incluem os dados oficiais do IBGE, entre eles as estimativas populacionais. O c\u00e1lculo para o exerc\u00edcio de 2023 foi realizado ao final de 2022, usando a estimativa do censo. Ap\u00f3s decis\u00e3o judicial do Supremo Tribunal Federal, segundo o TCU, ficou determinado que os \u00edndices deveriam ser os mesmos usados para o exerc\u00edcio de 2022. Ainda segundo o tribunal de contas, em decorr\u00eancia da lei complementar 198, ser\u00e1 publicada nova decis\u00e3o normativa referente ao c\u00e1lculo das cotas do FPM usando os dados definitivos do Censo 2022, com efeito imediato ainda para 2023.<\/p>\n\n\n\n

IBGE aponta inova\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado, o IBGE informou que o Censo Demogr\u00e1fico foi realizado seguindo rigorosamente recomenda\u00e7\u00f5es, par\u00e2metros e protocolos para censos de popula\u00e7\u00e3o definidos pela Divis\u00e3o de Estat\u00edstica das Na\u00e7\u00f5es Unidas e de acordo com os Princ\u00edpios Fundamentais das Estat\u00edsticas Oficiais. “Destacamos que, neste Censo, o IBGE introduziu in\u00fameras inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e metodol\u00f3gicas com \u00eanfase em ferramentas de cobertura, acompanhamento e controle da qualidade da opera\u00e7\u00e3o”, disse, destacando que o trabalho dos recenseadores foi acompanhado em tempo real por meios eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

A tecnologia, segundo o IBGE, permitiu o controle da cobertura do territ\u00f3rio com a corre\u00e7\u00e3o imediata de eventuais imprecis\u00f5es no trabalho de campo. Antes da entrega, os resultados foram avaliados por um grupo de dem\u00f3grafos, estat\u00edsticos e ge\u00f3grafos, que entregar\u00e3o “em breve” um parecer sobre a confiabilidade dos dados, com a chancela do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. “A despeito de dificuldades e percal\u00e7os – administrados com transpar\u00eancia in\u00e9dita, permitindo inclusive que os problemas fossem enxergados de forma in\u00e9dita – o IBGE est\u00e1 entregando \u00e0 sociedade um Censo com qualidade e confiabilidade indiscut\u00edveis”, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

(Estad\u00e3o – Foto: T\u00e2nia R\u00eago)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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