{"id":11152,"date":"2023-08-15T19:20:44","date_gmt":"2023-08-15T22:20:44","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=11152"},"modified":"2023-08-15T19:29:49","modified_gmt":"2023-08-15T22:29:49","slug":"entenda-pagamento-a-empresas-jornalisticas-por-conteudo-em-rede-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=11152","title":{"rendered":"Entenda pagamento a empresas jornal\u00edsticas por conte\u00fado em rede social"},"content":{"rendered":"\n

Proposta passou a incluir a sustentabilidade do jornalismo<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio sobre o Projeto de Lei 2370\/2019<\/a> que estabelece pagamento de direitos autorais e remunera\u00e7\u00e3o a ve\u00edculos de imprensa e artistas por reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em ambientes digitais foi entregue no \u00faltimo s\u00e1bado (12) pelo deputado federal Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil-BA). <\/p>\n\n\n\n

A nova vers\u00e3o do texto do relator passa a incluir a sustentabilidade do jornalismo por meio de regras e diretrizes para remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos digitais produzidos e reproduzidos pelas big techs<\/em>, como s\u00e3o conhecidas grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta. <\/p>\n\n\n\n

O tema estava sendo tratado no Projeto de Lei n\u00ba 2630\/2020, mas foi remetido ao PL 2370\/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto deve ser votado em breve. Se for aprovado, segue para o Senado. <\/p>\n\n\n\n

O texto entende como jornal\u00edstico \u201co conte\u00fado de cunho eminentemente informativo, que trata de fatos, opini\u00f5es, eventos e acontecimentos, em geral de interesse p\u00fablico, independentemente do tipo ou formato, observados os princ\u00edpios e padr\u00f5es \u00e9ticos de conduta no exerc\u00edcio da atividade de jornalismo\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

A jornalista e coordenadora de incid\u00eancia da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras para a Am\u00e9rica Latina, Bia Barbosa, explica que as plataformas digitais utilizam as not\u00edcias dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o para gerar renda que n\u00e3o se reverte para quem produz a not\u00edcia. \u201cQuando voc\u00ea usa servi\u00e7os como o Google News ou quando voc\u00ea vai dentro do YouTube e tem uma aba de not\u00edcias, de conte\u00fado pr\u00e9-selecionados ou quando voc\u00ea usa a aba de not\u00edcias do Twitter,\u00a0os servi\u00e7os s\u00e3o chamados agregadores de not\u00edcias.\u00a0S\u00e3o oferecidos por plataformas para os usu\u00e1rios e, portanto, elas lucram com isso, \u00e9 um valor agregado do servi\u00e7o de postagem de\u00a0feed<\/em>\u00a0que as plataformas fazem sem investir nada\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 investindo para produ\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados s\u00e3o as empresas jornal\u00edsticas, segundo a coordenadora, que n\u00e3o s\u00e3o remuneradas. \u201cA discuss\u00e3o come\u00e7ou muito baseada na mudan\u00e7a que aconteceu de transfer\u00eancia da publicidade – antes o principal modelo de neg\u00f3cios para financiar os meios de comunica\u00e7\u00e3o – e essa publicidade tamb\u00e9m migrou para o ambiente digital.” <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as bigh techs<\/em> t\u00eam ganhos econ\u00f4micos diretos ao publicar an\u00fancios em resposta a buscas relacionadas com not\u00edcias, j\u00e1 que o conte\u00fado noticioso atrai e mant\u00e9m usu\u00e1rios em seus servi\u00e7os e utilizam a plataforma para outras buscas.<\/p>\n\n\n\n

A publicidade digital brasileira movimentou R$ 32,4 bilh\u00f5es em 2022, alta de 7% em um ano, segundo dados do estudo AdSpend, do IAB Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Defesa<\/h2>\n\n\n\n

Mais de 100 organiza\u00e7\u00f5es e empresas de jornalismo de pequeno porte e independente apoiam o projeto, dentre as quais a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associa\u00e7\u00e3o de Jornalismo Digital (Ajor). <\/p>\n\n\n\n

Segundo as entidades, boa parte das cr\u00edticas que as pequenas empresas de jornalismo, influenciadores digitais de esquerda e sindicatos profissionais tinham com rela\u00e7\u00e3o ao projeto foram resolvidas ou amenizadas, na \u00faltima vers\u00e3o. Pessoas f\u00edsicas que j\u00e1 produzem conte\u00fado jornal\u00edstico ter\u00e3o seis meses para constituir pessoa jur\u00eddica e passar a se beneficiar da regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar que os valores hoje destinados \u00e0 publicidade e aos contratos com empresas de jornalismo pelas plataformas sejam impactados negativamente, o projeto prev\u00ea que esses recursos sejam considerados nas novas negocia\u00e7\u00f5es entre plataformas digitais e empresas jornal\u00edsticas.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo as entidades que assinam a defesa, h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o das prioridades em termos de negocia\u00e7\u00e3o, \u201cuma vez que o PL agora traz que a remunera\u00e7\u00e3o do jornalismo por plataformas digitais visa fortalecimento do jornalismo nacional, regional, local e independente, da inova\u00e7\u00e3o e da valoriza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de jornalistas e de trabalhadores relacionados \u00e0 atividade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto \u00e9 que a audi\u00eancia a ser considerada para estabelecer os valores de remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 aquela nas pr\u00f3prias plataformas e n\u00e3o em todo o universo digital, o que favorece empresas de jornalismo que t\u00eam uma boa presen\u00e7a nessas aplica\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

A media\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o entre plataformas e empresas de jornalismo pode ser feito por arbitragem privada, mas tamb\u00e9m pelo Poder P\u00fablico, o que significa possibilidade de baixo custo para o processo de negocia\u00e7\u00e3o quando tratar-se de empresas pequenas, informa as entidades.  <\/p>\n\n\n\n

A nota emitida pela Fenaj<\/a> afirma que a \u201cremunera\u00e7\u00e3o do jornalismo por plataformas \u00e9 fundamental, deve promover pluralidade e contemplar profissionais\u201d. Diz ainda que as regras devem fortalecer iniciativas de diversos tipos, regionalidades e tamanhos, n\u00e3o se limitando a institucionalizar acordos comerciais entre grandes plataformas digitais e conglomerados de m\u00eddia. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cDe forma inequ\u00edvoca, a nova regula\u00e7\u00e3o deve contemplar tamb\u00e9m pequenos ve\u00edculos, organiza\u00e7\u00f5es de jornalismo p\u00fablicas e sem finalidade lucrativa, e alcan\u00e7ar tamb\u00e9m os profissionais envolvidos na produ\u00e7\u00e3o noticiosa, como jornalistas e radialistas. Neste sentido, a partilha dos recursos deve ser prioritariamente reinvestida na produ\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, contemplando os trabalhadores, e no melhoramento das suas condi\u00e7\u00f5es e ferramentas de trabalho\u201d, afirma a Fenaj.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Outro ponto chave da discuss\u00e3o s\u00e3o os par\u00e2metros a serem considerados na remunera\u00e7\u00e3o pelas plataformas, alerta a Fenaj.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstes devem ir al\u00e9m de crit\u00e9rios meramente ligados ao neg\u00f3cio das empresas jornal\u00edsticas, como a audi\u00eancia, e considerar a atua\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos para mitigar\u00a0desertos de not\u00edcias<\/a>, informar comunidades espec\u00edficas e impactar socialmente o fomento a neg\u00f3cios locais. Da mesma maneira, os par\u00e2metros para a remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser constru\u00eddos como brecha para que modelos de neg\u00f3cio predat\u00f3rios, ca\u00e7a-cliques, sensacionalistas ou desinformativos sejam ainda mais privilegiados no ambiente digital. \u00c9 preciso estabelecer salvaguardas para evitar que organiza\u00e7\u00f5es difusoras de conte\u00fado sem compromisso com a \u00e9tica da atividade possam se beneficiar da remunera\u00e7\u00e3o por plataformas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Brant, destaca que, nos \u00faltimos anos, n\u00e3o houve investimento por parte das plataformas, e s\u00f3 ganhos. \u201cNos \u00faltimos dez anos, a maior parte da publicidade digital foi absorvida pelas grandes plataformas, sem que tenha havido investimento significativo em produ\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica.  O que gerou aumento da explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria dos conte\u00fados pelas plataformas. E este \u00e9 um cen\u00e1rio que vale para o mundo todo. Por isso, v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o buscando solu\u00e7\u00f5es para enfrentar esses problemas, como a Austr\u00e1lia e a Fran\u00e7a, por exemplo\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Para Brant, o PL cont\u00e9m avan\u00e7os que podem beneficiar todos os produtores. \u201cO projeto 2370, de iniciativa do Legislativo, cont\u00e9m importantes avan\u00e7os que podem beneficiar todos os produtores de conte\u00fado jornal\u00edstico, grandes ou pequenos, privados ou p\u00fablicos. Sobre os crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o de valores, \u00e9 dif\u00edcil escapar de fatores relevantes como audi\u00eancia e volume de produ\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o significa que eles devam ser os \u00fanicos. Entendemos que cabe tanto detalhamento dos crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o dos valores para remunera\u00e7\u00e3o quanto regulamenta\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o de outros crit\u00e9rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pontos cr\u00edticos <\/h2>\n\n\n\n

Enquanto n\u00e3o \u00e9 aprovado, especialistas da \u00e1rea comentam a necessidade de aprimoramentos no relat\u00f3rio do deputado Elmar Nascimento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coordenadora de incid\u00eancia do Rep\u00f3rteres sem Fronteiras, no Brasil a proposta que est\u00e1 sendo discutida \u00e9 baseada em acordos a serem estabelecidos depois da legisla\u00e7\u00e3o, entre plataformas e empresas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVai depender de um acordo que vai precisar ser feito entre as partes depois que a legisla\u00e7\u00e3o for aprovada, mas que determina que, se as plataformas usam esses conte\u00fados por iniciativa pr\u00f3pria, portanto, deveriam gerar remunera\u00e7\u00e3o para quem produziu e investiu para a produ\u00e7\u00e3o daquele conte\u00fado\u201d, destacou Bia Barbosa. <\/p>\n\n\n\n

Um dos problemas apontados por especialistas \u00e9 que os crit\u00e9rios da lei podem gerar ainda mais concentra\u00e7\u00e3o das grandes corpora\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o. S\u00e3o tr\u00eas as principais condicionantes para c\u00e1lculo dos valores destinados \u00e0 imprensa: o volume de conte\u00fado jornal\u00edstico original produzido; a audi\u00eancia, nas plataformas, dos conte\u00fados jornal\u00edsticos produzidos pela empresa; o investimento em jornalismo aferido pelo n\u00famero de profissionais do jornalismo regularmente contratados pela empresa, registrados em folha de pagamento e submetidos \u00e0 Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais).<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe isso for feito sem considerar os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo discutidos na lei, vai gerar ainda mais uma concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil, porque, de novo, ser\u00e3o os grandes produtores de conte\u00fado a receber recursos, enquanto as iniciativas estaduais, regionais, locais ou iniciativas tem\u00e1ticas, com cobertura focada em um tipo de tema, n\u00e3o v\u00e3o receber porque n\u00e3o far\u00e3o parte dos acordos. Se n\u00e3o regular de maneira a promover a pluralidade, a tend\u00eancia \u00e9 gerar sustentabilidade para o jornalismo, mas s\u00f3 para os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta a coordenadora do Rep\u00f3rteres sem Fronteiras. <\/p>\n\n\n\n

Ponto delicado tamb\u00e9m \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o. \u201cPara evitar que o PL remunere conte\u00fados desinformativos e tenham sua audi\u00eancia inflada artificialmente, \u00e9 importante, por um lado, a defini\u00e7\u00e3o de jornalismo trazida pelo texto observar, como crit\u00e9rios para remunera\u00e7\u00e3o, os princ\u00edpios e padr\u00f5es \u00e9ticos de conduta no exerc\u00edcio da atividade de jornalismo. Por outro, a audi\u00eancia deve desconsider o alcance obtido por t\u00e9cnicas artificiais de manipula\u00e7\u00e3o de engajamento\u201d, aponta Bia Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

O representante da Coaliz\u00e3o Direitos na Rede, Paulo Ren\u00e1, tamb\u00e9m acha importante garantir a diversidade. \u201cNossa prioridade \u00e9 garantir a diversidade regional e local no campo espec\u00edfico do jornalismo, que est\u00e1 passando por uma crise generalizada no \u00e2mbito do servi\u00e7o online<\/em>. A forma de as plataformas digitais remunerarem o jornalismo entra nesse contexto maior, porque precisamos de meios de comunica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos profissionais de diversas dimens\u00f5es, que possam ser informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto a ser debatido, segundo Ren\u00e1, s\u00e3o os crit\u00e9rios aplicados para a remunera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei deve oferecer os instrumentos para serem aplicados neste ecossistema de remunera\u00e7\u00e3o do jornalismo. Tem que dar as regras, n\u00e3o permitindo, por exemplo, que as plataformas fa\u00e7am acordos com uma grande empresa de comunica\u00e7\u00e3o e excluam as demais. Essa \u00e9 uma possibilidade absolutamente real e que a gente acha que seria muito prejudicial intensificar a concentra\u00e7\u00e3o de recursos da remunera\u00e7\u00e3o do jornalismo em uma ou duas grandes empresas, isso s\u00f3 prejudicaria as demais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Outros pa\u00edses<\/h2>\n\n\n\n

A Austr\u00e1lia aprovou uma lei de obriga\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o entre plataformas e jornalismo, em 2021. Segundo a Poynter Institute, esses acordos, e outros firmados com o Facebook, injetaram bem mais de US$ 140 milh\u00f5es no jornalismo australiano a cada ano, de acordo com Rod Sims, ex-presidente da Comiss\u00e3o Australiana de Concorr\u00eancia e Consumidores.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados de estudo<\/a> do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) detalham que em 2019 o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu aprovaram a nova diretiva de direitos autorais (Directive of The European Parliament and of the Council on Copyright and Related Rights in the Digital Single Market and Amending Directives). Na Fran\u00e7a, o Google fechou acordo com cerca de 120 ve\u00edculos, em montante total de 150 milh\u00f5es de euros por tr\u00eas anos. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse \u00e9 um tema que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Brasil que est\u00e1 discutindo, recentemente v\u00e1rios pa\u00edses como Austr\u00e1lia e o Canad\u00e1 que aprovaram legisla\u00e7\u00f5es prevendo o pagamento de algum tipo de remunera\u00e7\u00e3o por parte das plataformas digitais para empresas jornal\u00edsticas, h\u00e1 diferentes modelos em outros pa\u00edses, que foram adotados desde por exemplo, remunera\u00e7\u00e3o por um link utilizado\u201d, explica Paulo Ren\u00e1, representante da Coaliz\u00e3o Direitos na Rede. Mas, ainda assim, h\u00e1 muito a avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs mudan\u00e7as mais recentes no Canad\u00e1, por exemplo, geraram uma rea\u00e7\u00e3o das plataformas, especificamente a Meta (Instagram e Facebook) e o Google, retiraram o funcionamento dos links<\/em> dos grupos conglomerados de not\u00edcias dos resultados de busca, os links n\u00e3o v\u00e3o aparecer nas plataformas pela exig\u00eancia de remunera\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o que foi tentada em outros pa\u00edses ainda aparentemente n\u00e3o est\u00e1 dando certo, mas \u00e9 muito recente, n\u00e3o sabemos como vai ficar no m\u00e9dio e longo prazo, \u00e9 um trabalho complexo porque o mercado brasileiro de jornalismo \u00e9 muito diferente do mercado de jornalismo de outros pa\u00edses\u201d, opina Paulo Ren\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Plataformas <\/h2>\n\n\n\n

A Meta informou, por meio de nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, <\/strong>que “o texto tamb\u00e9m cria um ambiente incerto, confuso e insustent\u00e1vel no qual as plataformas digitais podem ser for\u00e7adas a pagar aos ve\u00edculos de not\u00edcias pelo conte\u00fado noticioso que as plataformas supostamente \u201cusam\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Isso representa um desafio significativo tanto para detentores de direitos (neste caso, os publishers<\/em>) quanto para plataformas em compreender o escopo e o impacto da lei. Para redes sociais como as nossas, isso \u00e9 especialmente verdade, j\u00e1 que as not\u00edcias aparecem nos nossos aplicativos por decis\u00e3o volunt\u00e1ria dos publishers de fazer o upload dos conte\u00fados em nossos servi\u00e7os gratuitos, para expandir suas redes e engajar uma audi\u00eancia maior. As pessoas tamb\u00e9m compartilham not\u00edcias com amigos e familiares, mas de modo geral o conte\u00fado de not\u00edcias representa menos de 3% do que as pessoas veem no feed<\/em> do Facebook”. <\/p>\n\n\n\n

A Meta ainda afirmou que acompanha o posicionamento<\/a> publicado pela C\u00e2mara e-net (institui\u00e7\u00e3o da qual a Meta \u00e9 filiada), sobre o PL 2370. \u201cA C\u00e2mara-e.net, que representa o ecossistema da economia digital, solicita ser inclu\u00edda e ouvida nos debates referentes ao PL 2370\/2019, que altera a Lei de Direitos Autorais. A exemplo do que tem sido feito com representantes da radiodifus\u00e3o e artistas, participar deste debate \u00e9 essencial, pois o projeto pode ter um impacto profundo e sem precedentes \u00e0s din\u00e2micas da internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

 A assessoria de imprensa da Meta destacou estudo<\/a> da Nera Economic Consulting que detalha as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas entre a ind\u00fastria de not\u00edcias e o Facebook. \u201cSegundo o estudo, as alega\u00e7\u00f5es dos publishers de not\u00edcias de que o Facebook se beneficia injustamente \u00e0s custas deles est\u00e3o erradas\u201d, concorda a bigh tech<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

(Ag\u00eancia Brasil – Foto: T\u00e2nia R\u00eago)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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