Na manh\u00e3 desta quinta-feira (19), ocorreu na Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), o primeiro encontro com comerciantes e feirantes que atuam no Centro de Abastecimento e Campo do Gado Novo para discutir a nova regulamenta\u00e7\u00e3o municipal sobre o uso desses espa\u00e7os p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
O novo regulamento foi publicado pelo prefeito Colbert Martins Filho no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico no dia 30 de setembro. O documento estabelece normas de cess\u00e3o de uso, permiss\u00f5es, comercializa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os – o que ir\u00e1 garantir uma melhor gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio de Agricultura, Pedro Am\u00e9rico, n\u00e3o havia antes um regulamento municipal que estabelecia medidas sobre o uso do espa\u00e7o p\u00fablico nessas unidades comerciais. <\/p>\n\n\n\n
“A Prefeitura n\u00e3o tinha um regulamento que tratasse do uso do espa\u00e7o p\u00fablico nessas unidades. T\u00ednhamos alguns contratos prec\u00e1rios, sem nenhuma base jur\u00eddica, e agora a gente busca estabelecer esse instrumento para que se possa garantir e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica para a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos. Vamos estabelecer alguns prazos, quais s\u00e3o as normas de uso e as poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es no uso desse espa\u00e7o\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo do encontro \u00e9 divulgar o novo regulamento e coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica, diz o secret\u00e1rio. \u201cO objetivo do encontro \u00e9 a gente dar publicidade a esse novo regulamento. \u00c9 importante que os comerciantes possam estar juntos com a gest\u00e3o que a Secretaria de Agricultura est\u00e1 fazendo. A gente gosta de fazer tudo no di\u00e1logo, conversando com as pessoas, tendo transpar\u00eancia nos atos que a gente tem e que precisa ter. E hoje a gente consegue apresentar a esses comerciantes o que eles ajudaram a construir e que foi consolidado. A partir da\u00ed vamos colocar em pr\u00e1tica da forma que precisa ser\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Este regulamento foi elaborado com sugest\u00f5es e ideias dos comerciantes, feirantes e frequentadores destes espa\u00e7os atrav\u00e9s do canal de ouvidoria “Feira Quer Te Ouvir” durante tr\u00eas meses. A expectativa \u00e9 que a medida aumente a renda e a seguran\u00e7a dos comerciantes, e a comodidade dos moradores. Al\u00e9m de facilitar o acesso a produtos frescos e de qualidade, e promover a economia local.<\/p>\n\n\n\n
“O regulamento busca dar clareza na rela\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e os comerciantes dos espa\u00e7os do Centro de Abastecimento, das feiras livres e do Campo do Gado Novo. \u00c9 um regulamento muito bem detalhado que foi constru\u00eddo com a participa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios comerciantes\u201d, afirma Pedro. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica aos comerciantes e feirantes que atuam nesses espa\u00e7os, o novo regulamento est\u00e1 alinhado com o que a legisla\u00e7\u00e3o determina, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQue a gente possa ter de fato com esse regulamento os direitos e deveres muito bem estabelecidos e proporcionar um espa\u00e7o mais adequado para os clientes que frequentam. N\u00f3s entendemos que a forma como estava estabelecido o uso do espa\u00e7o p\u00fablico antes, contrariava o que a legisla\u00e7\u00e3o obriga, ent\u00e3o este regulamento vem corrigir e alinhar isso\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
(SECOM\/PMFS)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 desta quinta-feira (19), ocorreu na Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Feira de Santana…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-12576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-feira-de-santana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12576"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12578,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12576\/revisions\/12578"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}