{"id":13505,"date":"2023-12-14T01:23:38","date_gmt":"2023-12-14T04:23:38","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=13505"},"modified":"2023-12-14T01:23:38","modified_gmt":"2023-12-14T04:23:38","slug":"senado-aprova-dino-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=13505","title":{"rendered":"Senado aprova Dino para o STF"},"content":{"rendered":"\n<p><em><strong>Ministro da Justi\u00e7a foi indicado pelo presidente Lula ao cargo no Supremo Tribunal Federal. O nome dele foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o na CCJ do Senado e, depois, no plen\u00e1rio da Casa.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indica\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A vota\u00e7\u00e3o foi secreta e o placar foi de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Dino:&nbsp;<\/strong>47 votos a favor e 31 contra.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Minutos depois da vota\u00e7\u00e3o de Dino, os senadores aprovaram no plen\u00e1rio o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O placar foi:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gonet:&nbsp;<\/strong>65 votos a favor e 11 contra.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Mais cedo, ele e o , foram aprovados em vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Essa vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi secreta e o placar foi:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Dino:<\/strong>&nbsp;17 votos a favor e 10 contra.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Gonet:<\/strong>&nbsp;23 votos a favor e 4 contra.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/nonULfLL60rCKdXVw5VRGAgWEZs=\/0x0:984x566\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/j\/y\/TAusQETuypbjKznlXBMQ\/pailnelflavio.png\" alt=\"Placar de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado que aprovou nome de Fl\u00e1vio Dino para o STF. \u2014 Foto: TV Senado\/ Reprodu\u00e7\u00e3o\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><em>Placar de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado que aprovou nome de Fl\u00e1vio Dino para o STF. \u2014 Foto: TV Senado\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Dino recebeu o menor n\u00famero de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasi\u00e3o, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.<\/p>\n\n\n\n<p>Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sess\u00e3o que durou cerca de 10 horas. <\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de pol\u00eamicas e de embates com a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, os nomes precisam ser publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n\n\n\n<p>Depois da sess\u00e3o no Senado, Dino deixou o local sem falar com a imprensa. Depois, se encontrou com seus secret\u00e1rios no Minist\u00e9rio\u00a0da\u00a0Justi\u00e7a e posou para foto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Atua\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justi\u00e7a no in\u00edcio de dezembro de 2022, no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o governamental, quando o petista ainda n\u00e3o tinha tomado posse como presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>No primeiro discurso no cargo, disse que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) seria definitivamente solucionado. A Pol\u00edcia Federal passou a colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es e, em julho deste ano, mais um envolvido no crime foi preso. Os mandantes, no entanto, ainda n\u00e3o foram identificados.<\/p>\n\n\n\n<p>Logo nos primeiros dias \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Dino teve de lidar no governo com a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A atua\u00e7\u00e3o da pasta que chefia nos dias que antecederam os atos de vandalismo e na data dos ataques foi contestada e criticada por opositores do governo Lula.<\/p>\n\n\n\n<p>Em decorr\u00eancia desse epis\u00f3dio, Dino foi convocado v\u00e1rias vezes pela oposi\u00e7\u00e3o para participar de sess\u00f5es na C\u00e2mara e do Senado e prestar esclarecimentos sobre decis\u00f5es que tomou ou supostamente deixou de tomar.<\/p>\n\n\n\n<p>Escolhido como um dos principais alvos de advers\u00e1rios do governo, Dino ganhou fama de &#8220;lacrador&#8221; em raz\u00e3o dos bate-bocas que teve com parlamentares oposicionistas nas sess\u00f5es com senadores e deputados.<\/p>\n\n\n\n<p>No per\u00edodo em que chefiou o MJ, Dino tamb\u00e9m trabalhou na elabora\u00e7\u00e3o de um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL) e restringindo o acesso de civis a armamentos e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m determinou o recadastramento e opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal para apreens\u00e3o de armas irregulares.<\/p>\n\n\n\n<p>Recentemente, Fl\u00e1vio Dino atuou na elabora\u00e7\u00e3o de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de seguran\u00e7a no pa\u00eds, sobretudo, nos estados de Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Militares das For\u00e7as Armadas foram deslocados para atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de portos e aeroportos dos dois estados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em raz\u00e3o da morte de uma jovem no show da cantora norte-americana Taylor Swift no Rio de Janeiro em novembro, Dino editou uma portaria para permitir a entrada de garrafas de \u00e1gua para uso pessoal em eventos no pa\u00eds. Outra medida anunciada foi a que obriga produtores de shows a oferecer \u00e1gua de gra\u00e7a em dias de forte calor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 Fl\u00e1vio Dino?<\/h2>\n\n\n\n<p>Fl\u00e1vio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, \u00e9 advogado, ex-juiz, professor e pol\u00edtico. Ele nasceu em S\u00e3o Lu\u00eds (MA) e \u00e9 formado em Direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).<\/p>\n\n\n\n<p>Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Tamb\u00e9m atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o ent\u00e3o ministro Nelson Jobim. Os ju\u00edzes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na an\u00e1lise de processos que chegam ao tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presid\u00eancia da ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>(G1 &#8211; Foto: Cl\u00e1udio Reis)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministro da Justi\u00e7a foi indicado pelo presidente Lula ao cargo no Supremo Tribunal Federal. 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