{"id":13776,"date":"2024-01-05T18:39:19","date_gmt":"2024-01-05T21:39:19","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=13776"},"modified":"2024-01-05T18:39:20","modified_gmt":"2024-01-05T21:39:20","slug":"eleicoes-2024-tse-divulga-calendario-eleitoral-veja-as-datas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=13776","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: TSE divulga calend\u00e1rio eleitoral; veja as datas"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Os pleitos municipais ser\u00e3o em 6 de outubro; nos locais onde houver necessidade de um segundo turno, este ser\u00e1 realizado em 27 do mesmo m\u00eas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calend\u00e1rio das\u00a0<a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2024\/01\/6780585-tse-propoe-regras-sobre-fake-news-e-uso-de-i-a-nas-eleicoes-de-2024.html\">elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024<\/a>. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, em 6 de outubro deste ano, os 152 milh\u00f5es de eleitores v\u00e3o \u00e0s urnas nos 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds para votar em prefeitos e vereadores. No caso dos locais em que houver a necessidade de um segundo turno, este ocorrer\u00e1 no dia 27 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2023\/11\/6662469-metade-do-planeta-realizara-eleicoes-em-2024.html#google_vignette\">Metade do planeta realizar\u00e1 elei\u00e7\u00f5es em 2024<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O segundo turno s\u00f3 deve ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde o candidato mais votado \u00e0 prefeitura n\u00e3o consiga atingir a maioria absoluta, ou seja, 50% mais um dos votos v\u00e1lidos. Neste caso, a popula\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 retornar \u00e0s urnas no \u00faltimo domingo do m\u00eas de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>Candidatos e eleitores devem ficar atentos aos prazos para registro de candidatura e regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo eleitoral. A janela partid\u00e1ria \u2014 per\u00edodo em que os candidatos ao cargo de vereador poder\u00e3o trocar de partido \u2014 come\u00e7a em 7 de mar\u00e7o e vai at\u00e9 5 de abril. O registro das legendas e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto ao TSE poder\u00e1 ser obtido at\u00e9 6 de abril, seis meses antes do in\u00edcio do pleito.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2024\/01\/6780585-tse-propoe-regras-sobre-fake-news-e-uso-de-i-a-nas-eleicoes-de-2024.html\">TSE prop\u00f5e regras sobre fake news e uso de I.A. nas elei\u00e7\u00f5es de 2024<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A defini\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio eleitoral dos candidatos e o deferimento da filia\u00e7\u00e3o na agremia\u00e7\u00e3o pela qual pretendem concorrer tamb\u00e9m precisam ser feitos at\u00e9 6 de abril. A realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e escolher os candidatos poder\u00e1 ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s esta etapa e com as candidaturas definidas, as agremia\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. J\u00e1 os eleitores que precisam tirar o t\u00edtulo, fazer transfer\u00eancia de domic\u00edlio ou alterar local de vota\u00e7\u00e3o t\u00eam at\u00e9 8 de maio para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois desse per\u00edodo, n\u00e3o ser\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es eleitorais nem transfer\u00eancias. Segundo a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, dentro dos 150 dias anteriores \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o, nenhum novo requerimento poder\u00e1 ser recebido, ou seja, a partir de 9 de maio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Urnas eletr\u00f4nicas<\/h3>\n\n\n\n<p>Alvo de cr\u00edticas nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, as urnas eletr\u00f4nicas passaram por um teste p\u00fablico, que ser\u00e1 confirmado no primeiro semestre deste ano. Entre 15 e 17 de maio ocorrer\u00e1 o Teste de Confirma\u00e7\u00e3o, na sede do TSE, em Bras\u00edlia. No evento, os participantes do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a da Urna (TPS), ocorrido no per\u00edodo de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao tribunal para conferir se as solu\u00e7\u00f5es aplicadas pela equipe t\u00e9cnica foram suficientes para corrigir as inconsist\u00eancias encontradas durante o TPS.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano vai ser inaugurado o novo modelo de urna eletr\u00f4nica, a UE2022. S\u00e3o 219.998 novos equipamentos, que prometem ser mais modernos e 18 vezes mais r\u00e1pidos que o modelo usado desde 2015.&nbsp;Essas novas urnas foram entregues, nesta sexta-feira (5\/1), aos&nbsp;Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Outras datas<\/h3>\n\n\n\n<p>No calend\u00e1rio eleitoral, algumas datas come\u00e7aram a valer na virada do ano. Desde 1\u00ba de janeiro, est\u00e1 aberto o per\u00edodo para as entidades e empresas que fazem pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica sobre inten\u00e7\u00e3o de voto realizarem o registro pr\u00e9vio do levantamento no TSE. O registro da pesquisa na Justi\u00e7a Eleitoral deve ocorrer em at\u00e9 cinco dias antes da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n\n\n\n<p>De 23 a 25 de janeiro, todas as resolu\u00e7\u00f5es que disciplinam as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 ser\u00e3o discutidas em audi\u00eancias p\u00fablicas e, em seguida, aprovadas pelo TSE. As resolu\u00e7\u00f5es regulamentam dispositivos contidos na legisla\u00e7\u00e3o e sinalizam aos candidatos, partidos pol\u00edticos e cidad\u00e3os as regras de conduta durante o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a campanha, na modalidade de financiamento coletivo, os pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o, a partir de 15 de maio, iniciar a campanha. Entretanto, nesse momento, \u00e9 proibido fazer pedido de voto e devem ser obedecidas as regras de propaganda eleitoral na internet.<\/p>\n\n\n\n<p>A propaganda eleitoral em ambiente virtual s\u00f3 pode come\u00e7ar em 16 de agosto, ap\u00f3s o registro das candidaturas. Antes desta data, qualquer publicidade ou manifesta\u00e7\u00e3o com pedido expl\u00edcito de voto pode ser considerada irregular e \u00e9 pass\u00edvel de multa. J\u00e1 na r\u00e1dio e televis\u00e3o, as campanhas passar\u00e3o a ser exibidas em 30 de agosto, 35 dias antes do primeiro turno, e se encerram em 3 de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ser uma competi\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria entre todos os candidatos, aqueles que s\u00e3o apresentadores de programas de TV ou r\u00e1dio devem deixar o cargo at\u00e9 30 de junho. A partir de 6 de julho, os candidatos n\u00e3o poder\u00e3o participar de inaugura\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas, nomea\u00e7\u00f5es, exonera\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pris\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>A partir de 21 de setembro, fica proibida a pris\u00e3o de candidatos, a n\u00e3o ser em casos de flagrante delito. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a partir de 1\u00ba de outubro, eleitores n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo em caso de flagrante delito, cumprimento de senten\u00e7a judicial por crime inafian\u00e7\u00e1vel ou raz\u00e3o de desrespeito a salvo-conduto.<em><strong> <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>(Correio Braziliense)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os pleitos municipais ser\u00e3o em 6 de outubro; nos locais onde houver necessidade de um&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1954,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-13776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13777,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13776\/revisions\/13777"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}