Recentemente, um v\u00eddeo de uma mo\u00e7a falando sobre algo inusitado sobre uma blitz da Lei Seca tomou conta das redes sociais. Ela realizou o teste do baf\u00f4metro, sabendo que n\u00e3o havia ingerido nenhuma quantidade de bebida alco\u00f3lica, mas o aparelho acabou testando positivo.<\/p>\n\n\n\n
Sem saber o motivo, ela teve que encostar o carro, descer, e ser abordada por outra policial. A agente teria perguntado se ela havia passado \u00e1lcool em gel nas m\u00e3os ou algo do tipo. Ela negou, mas sua caroneira informou que h\u00e1 pouco havia passado \u00e1lcool nas m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, o que aconteceu foi que o baf\u00f4metro acabou detectando a presen\u00e7a do \u00e1lcool pelo ar de dentro do ve\u00edculo – era simplesmente o \u00e1lcool que a caroneira havia usado para limpar as m\u00e3os. Quando a motorista repetiu o teste, j\u00e1 fora do ve\u00edculo, o resultado finalmente apontou negativo.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 baf\u00f4metros que nem precisam ser soprados:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Como aconteceu com a motorista, o baf\u00f4metro utilizado na blitz acabou detectando a presen\u00e7a do \u00e1lcool que pairava dentro do ve\u00edculo – e n\u00e3o no organismo da condutora. Isso acontece porque h\u00e1 aparelhos supersens\u00edveis, capazes at\u00e9 de detectar o \u00e1lcool apenas por meio da fala do motorista ou de um sopro \u00e0 dist\u00e2ncia (n\u00e3o precisa sequer encostar a boca o aparelho).<\/p>\n\n\n\n Para se ter uma ideia, inclusive motoristas inconscientes podem ser testados, bastando aproximar o aparelho da boca ou do nariz. A principal vantagem deste tipo aparelho \u00e9 a praticidade, j\u00e1 que n\u00e3o exige que o motorista saia do carro para que seja feita a r\u00e1pida detec\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de \u00e1lcool.<\/p>\n\n\n\n Ele costuma ser utilizado na fase de triagem durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es da Lei Seca. Caso o motorista teste positivo, uma luz vermelha acende, e um segundo teste com o baf\u00f4metro tradicional (que possui bocal descart\u00e1vel) dever\u00e1 ser realizado – j\u00e1 que ele \u00e9 o \u00fanico que aponta a quantidade exata de \u00e1lcool registrada. Se o aparelho tradicional detectar a presen\u00e7a de \u00e1lcool, a\u00ed sim, o motorista poder\u00e1 ser autuado.<\/p>\n\n\n\n Motoristas tem direito \u00e0 contraprova do teste?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n No caso relatado acima, se a motorista n\u00e3o repetisse o teste do baf\u00f4metro (realizasse a contraprova), possivelmente ela seria autuada com base na Lei Seca (artigo 165 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro). Assim, ela receberia multa de quase R$ 3 mil e a suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses.<\/p>\n\n\n\n Mas a contraprova realmente \u00e9 um direito assegurado a todos os motoristas? No CTB n\u00e3o h\u00e1 nenhuma especifica\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Apenas no artigo 306, que trata sobre crime de tr\u00e2nsito com base na Lei Seca (quando o condutor sopra o baf\u00f4metro e o resultado aponta quantidade igual ou superior a 0,3 miligrama de \u00e1lcool por litro de ar alveolar), \u00e9 que a contraprova \u00e9 abordada.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, aqui, essa contraprova n\u00e3o acontece no momento da abordagem. O condutor poder\u00e1 apresent\u00e1-la em caso de processo judicial por crime de tr\u00e2nsito. E isso se dar\u00e1 atrav\u00e9s do processo penal. O condutor, portanto, para se defender, poder\u00e1 apresentar a contraprova.<\/p>\n\n\n\n Contudo, h\u00e1 uma Resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Cetran\/RS (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 075\/2013) que menciona a contraprova como uma atitude que deve ser tomada no momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o (direito do motorista, portanto). Conforme o documento, a contraprova deve ser realizada entre 15 minutos a 1 hora depois do primeiro teste, com o mesmo m\u00e9todo ou aparelho utilizado.<\/p>\n\n\n\n Portanto, por analogia, o correto seria a contraprova ser um recurso destinado em todas as bltize de Lei Seca (seja no RS ou em qualquer outro estado). Afinal, se um estado age dessa maneira diante da fiscaliza\u00e7\u00e3o, os demais tamb\u00e9m devem\/deveriam agir – j\u00e1 que o CTB abrange todos os estados brasileiros. Caso n\u00e3o seja realizada a contraprova, portanto, o motorista poder\u00e1 utilizar esse argumento em sua defesa. <\/p>\n\n\n\n Ningu\u00e9m pode ser obrigado a soprar baf\u00f4metro:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso ter muita aten\u00e7\u00e3o diante de uma blitz da Lei Seca. Nenhum motorista pode ser obrigado a soprar o baf\u00f4metro. Isso acontece baseado em um princ\u00edpio constitucional de que ningu\u00e9m precisa gerar provas contra si mesmo.<\/p>\n\n\n\n Mas \u00e9 preciso ter cuidado. Mesmo se negar o teste, o condutor dever\u00e1 arcar com as consequ\u00eancias da Lei Seca (multa de quase 3 mil reais e a suspens\u00e3o da Carteira de Motorista).<\/p>\n\n\n\n Vale ressaltar que o motorista pode solicitar, caso o agente mesmo n\u00e3o o fa\u00e7a, a contraprova do baf\u00f4metro – principalmente se ele tiver certeza de que n\u00e3o ingeriu nenhuma bebida alco\u00f3lica. \u00c9 sempre bom lembrar que o aparelho pode apresentar falhas, por isso \u00e9 necess\u00e1rio esse cuidado.<\/p>\n\n\n\n Os aparelhos utilizados em blitz devem estar com o prazo de validade em dia – aquele que \u00e9 fornecido pelo Inmetro, a cada 12 meses. Aparelho sem aferi\u00e7\u00e3o do Inmetro n\u00e3o tem valia e pode cancelar a multa da Lei Seca. (UOL)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Recentemente, um v\u00eddeo de uma mo\u00e7a falando sobre algo inusitado sobre uma blitz da Lei…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14104,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,65],"tags":[],"class_list":["post-14103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-transito"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14103"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14105,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14103\/revisions\/14105"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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