{"id":14236,"date":"2024-01-30T18:00:23","date_gmt":"2024-01-30T21:00:23","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=14236"},"modified":"2024-01-30T18:01:13","modified_gmt":"2024-01-30T21:01:13","slug":"brasil-cai-10-posicoes-em-ranking-que-mede-percepcao-sobre-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=14236","title":{"rendered":"Brasil cai 10 posi\u00e7\u00f5es em ranking que mede percep\u00e7\u00e3o sobre corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Entre 180 pa\u00edses analisados, o Brasil ocupou a 104\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (IPC) de 2023, segundo levantamento da Transpar\u00eancia Internacional.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O Brasil caiu 10 posi\u00e7\u00f5es no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (IPC) de 2023, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (30) pela entidade Transpar\u00eancia Internacional. O pa\u00eds registrou 36 pontos e ficou na 104\u00aa posi\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O IPC mede como especialistas e empres\u00e1rios enxergam a integridade do setor p\u00fablico nos 180 pa\u00edses pesquisados. A nota vai de zero a 100, onde zero significa \u201caltamente corrupto\u201d e 100 significa \u201cmuito \u00edntegro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quanto melhor a posi\u00e7\u00e3o no ranking, menos o pa\u00eds \u00e9 considerado corrupto. O Brasil ficou com a mesma pontua\u00e7\u00e3o da Arg\u00e9lia, da S\u00e9rvia e da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pa\u00edses das Am\u00e9ricas, o Brasil ficou atr\u00e1s, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).<\/p>\n\n\n\n

O Brasil ainda ficou dois pontos a menos do que no ano anterior (2022), abaixo da m\u00e9dia global, que est\u00e1 em 43 pontos. Esta \u00e9 a segunda pior pontua\u00e7\u00e3o recebida pelo Brasil desde que o \u00edndice \u00e9 calculado. Nos anos de 2018 e 2019 o pa\u00eds recebeu apenas 35 pontos.<\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos. A Som\u00e1lia recebeu a menor pontua\u00e7\u00e3o, com 11 pontos. Veja abaixo lista com algumas posi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Pa\u00edses com maior pontua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • Dinamarca (90 pontos)<\/li>\n\n\n\n
  • Finl\u00e2ndia (87 pontos)<\/li>\n\n\n\n
  • Nova Zel\u00e2ndia (85 pontos)<\/li>\n\n\n\n
  • Noruega (84 pontos)<\/li>\n\n\n\n
  • Cingapura (83 pontos)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Pa\u00edses com menor pontua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
      \n
    • I\u00eamen (16 pontos)<\/li>\n\n\n\n
    • Venezuela (13 pontos)<\/li>\n\n\n\n
    • S\u00edria (13 pontos)<\/li>\n\n\n\n
    • Sud\u00e3o do Sul (13 pontos)<\/li>\n\n\n\n
    • Som\u00e1lia (11 pontos)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Explica\u00e7\u00f5es da Transpar\u00eancia Internacional<\/h2>\n\n\n\n

      Para a Transpar\u00eancia Internacional, em 2023, o Brasil “falhou na reconstru\u00e7\u00e3o do pilar pol\u00edtico de controle da corrup\u00e7\u00e3o”. Mas, segundo a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que vem sendo trabalhado (leia trecho da nota abaixo<\/em><\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

      Para introduzir a cr\u00edtica, o relat\u00f3rio da entidade cita o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro\u00a0como “um retrocesso no combate a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n

      “Os anos de Jair Bolsonaro na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica deixaram a li\u00e7\u00e3o de como, em poucos anos, podem ser desmontados os marcos legais e institucionais anticorrup\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds levou d\u00e9cadas para construir”, menciona.<\/p>\n\n\n\n

      De acordo com o organismo internacional, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 constru\u00eddo sob tr\u00eas pilares de um sistema de controles: o judicial, o pol\u00edtico e o social. Pilares esses que, segundo a an\u00e1lise do relat\u00f3rio, “Bolsonaro se esfor\u00e7ou para atacar”.<\/p>\n\n\n\n

      “Se tratava de um governo dedicado intensamente \u00e0 neutraliza\u00e7\u00e3o de cada um desses pilares, seja para blindar sua fam\u00edlia de investiga\u00e7\u00f5es de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incont\u00e1veis crimes de responsabilidade e ataques \u00e0 democracia”, prossegue.<\/p>\n\n\n\n

      A Transpar\u00eancia Internacional tamb\u00e9m citou que os atos golpsitas de 8 de janeiro afetaram a posi\u00e7\u00e3o do Brasil. “Tentativa de golpe em 8 de janeiro, com ataques violentos aos tr\u00eas poderes ap\u00f3s a posse do novo governo”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

      Com rela\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o relat\u00f3rio critica, por exemplo, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei das Estatais.<\/p>\n\n\n\n

      “J\u00e1 h\u00e1 sinais de piora nos termos atuais de barganha entre governo federal e Congresso, com a reintrodu\u00e7\u00e3o de outra grande moeda de troca pol\u00edtica: o loteamento das estatais”, pontua.<\/p>\n\n\n\n

      Nesse sentido, a Transpar\u00eancia Internacional cita o caso da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

      “Os efeitos j\u00e1 come\u00e7aram a ser sentidos na principal empresa brasileira e foco de macro esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, a Petrobras, com afrouxamento de regras de blindagem pol\u00edtica no estatuto da companhia e nomea\u00e7\u00f5es de gestores atropelando vetos do departamento de compliance, inclusive indiv\u00edduos investigados por corrup\u00e7\u00e3o”, destaca.<\/p>\n\n\n\n

      Como ponto positivo da atual gest\u00e3o, o relat\u00f3rio menciona uma decis\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) de reverter o sigilo de documentos determinados pelo governo anterior.<\/p>\n\n\n\n

      “O \u00e2mbito do controle social da corrup\u00e7\u00e3o, houve avan\u00e7os. A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos determinados pelo governo Bolsonaro e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas viola\u00e7\u00f5es da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o”, detalha.<\/p>\n\n\n\n

      A opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que investiga espionagem ilegal da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) tamb\u00e9m \u00e9 citada no parecer da Transpar\u00eancia Internacional como algo positivo.<\/p>\n\n\n\n

      E a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 avaliada “com potencial para diminuir a possibilidade de regimes especiais e a influ\u00eancia do lobby ou pagamento de suborno a autoridades”.<\/p>\n\n\n\n

      Emendas parlamentares e Centr\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

      O relat\u00f3rio tamb\u00e9m avalia o Congresso Nacional e diz que os parlamentares v\u00eam “falhando” na reconstru\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle jur\u00eddico e pol\u00edtico que buscam combater a corrup\u00e7\u00e3o. E critica a falta de transpar\u00eancias das emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

      “Amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento do chamado Centr\u00e3o, atrav\u00e9s da adapta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do esquema do ‘or\u00e7amento secreto’ e loteamento de espa\u00e7os de poder, pulverizam a corrup\u00e7\u00e3o em n\u00edvel local, distorcendo a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e desequilibrando a competi\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024”, diz a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Outro ponto lembrado foi o aumento do fundo eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, totalizando R$ 4,9 bilh\u00f5es (mais que o dobro do dispon\u00edvel para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020), em paralelo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de controles de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e pessoais<\/h2>\n\n\n\n

      O estudo tamb\u00e9m criticou nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para o sistema de Justi\u00e7a que “perpetuam o quadro de politiza\u00e7\u00e3o, perda de autonomia, lobby judicial e conflitos de interesses e m\u00ednima diversidade em \u00f3rg\u00e3os de c\u00fapula – como nomear ministros com v\u00ednculos pessoais e o procurador-geral da rep\u00fablica fora da lista tr\u00edplice”.<\/p>\n\n\n\n

      Essas pr\u00e1ticas foram adotadas tanto pelo governo Bolsonaro quanto pelo atual.<\/p>\n\n\n\n

      Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

      A Transpar\u00eancia Internacional fez uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es. Entre elas, a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional anticorrup\u00e7\u00e3o, que seja desenvolvida “com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil”.<\/p>\n\n\n\n

      Outra orienta\u00e7\u00e3o foi para que o governo garanta “m\u00e1xima” transpar\u00eancia nos programas de investimento p\u00fablico, como, por exemplo, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, que preserve a Lei das Estatais e fortale\u00e7a os mecanismos de governan\u00e7a dessas empresas, “impedindo que se tornem moeda de troca”.<\/p>\n\n\n\n

      Outra recomenda\u00e7\u00e3o feita ao governo federal \u00e9 de que se estabele\u00e7a um invent\u00e1rio nacional de ferramentas de vigil\u00e2ncia em posse de autoridades estatais e empresas privadas, al\u00e9m de adotar mecanismos r\u00edgidos de transpar\u00eancia e controle para a aquisi\u00e7\u00e3o e uso dessas ferramentas.<\/p>\n\n\n\n

      O que diz a CGU<\/h2>\n\n\n\n

      Em nota, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) informa que o governo “vem restabelecendo a estrutura dos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas” e que a CGU “trabalha diariamente para corrigir riscos de corrup\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas, contrata\u00e7\u00f5es e outras a\u00e7\u00f5es do Estado”.<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, a Controladoria argumenta que vem “fortalecendo a integridade dos \u00f3rg\u00e3os federais e colaborando para a implementa\u00e7\u00e3o de programas de integridade p\u00fablica, fomentando a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o por empresas e aprimorando mecanismos de detec\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0corrup\u00e7\u00e3o”. (G1)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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