{"id":14516,"date":"2024-02-26T17:39:13","date_gmt":"2024-02-26T20:39:13","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=14516"},"modified":"2024-02-26T17:51:23","modified_gmt":"2024-02-26T20:51:23","slug":"suprema-corte-dos-eua-comeca-julgamento-que-pode-mudar-forma-como-redes-sociais-operam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=14516","title":{"rendered":"Suprema Corte dos EUA come\u00e7a julgamento que pode mudar forma como redes sociais operam"},"content":{"rendered":"\n

Ministros analisam se s\u00e3o constitucionais as leis estaduais do Texas e da Fl\u00f3rida que impedem modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e a exclus\u00e3o de postagens pelas empresas de m\u00eddia social. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Suprema Corte dos Estados Unidos, \u00f3rg\u00e3o equivalente ao Supremo Tribunal Federal, come\u00e7ou a julgar nesta segunda-feira (26) duas a\u00e7\u00f5es que podem mudar a forma como Facebook, Instagram, TikTok, X (ex-Twitter) e outras redes sociais operam hoje.<\/p>\n\n\n\n

Os ministros analisam duas leis dos estados do Texas e da Fl\u00f3rida, aprovadas em 2021, meses seguintes \u00e0s decis\u00f5es do Facebook e do Twitter de banir Donald Trump por causa de suas postagens relacionadas ao ataque de 6 de janeiro daquele ano ao Capit\u00f3lio dos EUA.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de os detalhes variarem, ambas as legisla\u00e7\u00f5es visam lidar com queixas de pol\u00edticos conservadores de que as empresas de m\u00eddia social t\u00eam tend\u00eancia liberal e censuram usu\u00e1rios com base em seus pontos de vista.<\/p>\n\n\n\n

\n

As leis estaduais aprovadas por Texas e Fl\u00f3rida impedem as redes sociais de moderar os conte\u00fados postados e derrubam o poder delas de remover publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    \n
  • Em sua legisla\u00e7\u00e3o, a Fl\u00f3rida pro\u00edbe as redes sociais de derrubarem perfis de candidatos em elei\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  • J\u00e1 o Texas pro\u00edbe a remo\u00e7\u00e3o de posts com conte\u00fado pol\u00edtico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Especialistas ouvidos pelo jornal The New York Times acreditam que, se as leis forem consideradas constitucionais pela Suprema Corte, as empresas ser\u00e3o for\u00e7adas a manter conte\u00fados que n\u00e3o desejam e a criar vers\u00f5es espec\u00edficas de suas plataformas para esses estados (e para outros que venham a criar leis sobre redes sociais).<\/p>\n\n\n\n

    V\u00e1rios acad\u00eamicos e grupos de defesa da privacidade disseram ao tribunal que veem as duas leis em quest\u00e3o como inconstitucionais, mas admitem que ju\u00edzes devem preservar a capacidade do governo estadual de regular as empresas de m\u00eddia social at\u00e9 certo ponto.<\/p>\n\n\n\n

    Processo \u00e9 recurso de governador da Fl\u00f3rida<\/h2>\n\n\n\n

    Em um comunicado quando assinou o projeto de lei, o governador Ron DeSantis, que \u00e9 a favor da lei que tira poder das redes sociais, considera que ela \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o da sociedade contra os interesses das “elites do Vale do Sil\u00edcio”, como ele classificou.<\/p>\n\n\n\n

    DeSantis \u00e9 filiado ao Partido Republicano, o mesmo de Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n

    Associa\u00e7\u00f5es que representam as empresas de m\u00eddia social entraram com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, alegando que as leis violam os direitos de fala das plataformas.<\/p>\n\n\n\n

    Essa a\u00e7\u00e3o fez a lei da Fl\u00f3rida cair e, por isso, o governador recorreu \u00e0 Suprema Corte, para que ela volte a valer. A do Texas segue em vigor.<\/p>\n\n\n\n

    Os advogados de Trump tamb\u00e9m entraram com uma peti\u00e7\u00e3o no caso da Fl\u00f3rida pedindo que o tribunal mantenha a lei estadual.<\/p>\n\n\n\n

    Para Ken Paxton, procurador-geral do Texas, “pessoas em todo o mundo usam as redes sociais para se comunicar com amigos, familiares, pol\u00edticos e o p\u00fablico em geral. Como as empresas de tel\u00e9grafo de outrora, os gigantes das m\u00eddias sociais de hoje usam seu controle sobre a mec\u00e2nica dessa ‘pra\u00e7a p\u00fablica moderna’ para direcionar e, muitas vezes sufocar, o discurso p\u00fablico”.<\/p>\n\n\n\n

    Nesta segunda, os ministros come\u00e7am colhendo argumentos nos dois casos e a decis\u00e3o pode sair em junho de 2024. (G1)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Ministros analisam se s\u00e3o constitucionais as leis estaduais do Texas e da Fl\u00f3rida que impedem…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3836,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,34],"tags":[],"class_list":["post-14516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14516"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14520,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14516\/revisions\/14520"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}