O abono extraordin\u00e1rio dos precat\u00f3rios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exerc\u00edcio, Cynthia Resende, e publicado no Di\u00e1rio Oficial deste s\u00e1bado (dia 18). O pagamento ser\u00e1 feito por meio de parcela \u00fanica, calculada de forma proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga hor\u00e1ria de 40 horas, o valor ser\u00e1 de R$ 6.359,61. Os precat\u00f3rios est\u00e3o sendo pagos ao Estado pela Uni\u00e3o, como forma de complemento \u00e0s verbas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) n\u00e3o repassadas entre 1998 e 2006.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento do abono extraordin\u00e1rio \u00e9 mais uma iniciativa do governo no sentido de valorizar os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da rede estadual, beneficiando servidores que, a princ\u00edpio, n\u00e3o seriam contemplados com os recursos. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. O pagamento do abono extraordin\u00e1rio se d\u00e1 atrav\u00e9s de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 \u2013 ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milh\u00f5es \u2013, a ser distribu\u00eddos de forma igualit\u00e1ria por carga hor\u00e1ria a 85.882 professores e coordenadores pedag\u00f3gicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou n\u00e3o durante o per\u00edodo de erro no repasse das verbas do Fundef.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio do m\u00eas, a lei que versa sobre o pagamento da terceira parcela dos precat\u00f3rios para os professores foi sancionada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues. A aprova\u00e7\u00e3o garantiu o destino de mais de R$ 900 milh\u00f5es, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedag\u00f3gicos que atuaram na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, beneficiando 87.289 pessoas, incluindo profissionais que j\u00e1 se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, quando ocorreu o primeiro repasse da Uni\u00e3o ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o em recursos dos precat\u00f3rios da Fundef a mais de 87 mil benefici\u00e1rios. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilh\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do terceiro repasse, a Bahia ter\u00e1 destinado mais de R$ 4,2 bilh\u00f5es para o pagamento dos precat\u00f3rios a educadores da rede estadual de ensino. (GOVBA)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O abono extraordin\u00e1rio dos precat\u00f3rios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10915,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,72],"tags":[],"class_list":["post-15636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15637,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15636\/revisions\/15637"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}