{"id":15686,"date":"2024-05-21T22:13:59","date_gmt":"2024-05-22T01:13:59","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=15686"},"modified":"2024-05-23T00:56:38","modified_gmt":"2024-05-23T03:56:38","slug":"quase-r-200-milhoes-em-atracoes-ja-foram-informados-por-municipios-baianos-para-festejos-juninos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=15686","title":{"rendered":"Quase R$ 200 milh\u00f5es em atra\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram informados por munic\u00edpios baianos para Festejos Juninos"},"content":{"rendered":"\n

Dados estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica a partir do dia 1\u00b0 de junho <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O Painel\u00a0 \u2018Transpar\u00eancia dos\u00a0Festejos Juninos\u00b4 ir\u00e1 disponibilizar, no dia 1\u00b0 de Junho, dados para consulta p\u00fablica de toda popula\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram informados ao painel organizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual os investimentos de mais de R$ 180 milh\u00f5es nas festas, sendo R$ 132 milh\u00f5es relativos aos gastos do Estado e mais de R$ 50 milh\u00f5es pelos 51 munic\u00edpios, que j\u00e1 divulgaram as planilhas com valores das contrata\u00e7\u00f5es de atra\u00e7\u00f5es para a celebra\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cO MP est\u00e1 chamando a sociedade civil para participar desse processo, com solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos prefeitos, vereadores, secret\u00e1rios, ao Munic\u00edpio, sobre as despesas que ser\u00e3o efetivadas com o S\u00e3o Jo\u00e3o e pedidos de repasse dos dados ao MP\u201d, destacou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Pedro Maia.<\/p>\n\n\n\n


O painel \u00e9 uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico com os Tribunais de Contas do Estado e do Munic\u00edpio que, de acordo com o procurador-geral da Justi\u00e7a, tem o intuito de \u2018dar for\u00e7a\u2019 \u00e0 festa, que \u00e9 a mais tradicional do nordeste brasileiro. \u201cO MP, o TCE e o TCM defendem o S\u00e3o Jo\u00e3o\u201d, frisou ele, explicando que o painel se alinha com este momento novo do MP brasileiro e dos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos no sentido de chamar a sociedade civil e os gestores para garantir a transpar\u00eancia dos gastos realizados.<\/p>\n\n\n\n


O conselheiro Marcus Presidio, presidente do TCE, destacou a necessidade da presta\u00e7\u00e3o de contas dos gestores p\u00fablicos que contratam atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas no per\u00edodo junino, bem como a import\u00e2ncia de ter um controle social que preserve a sa\u00fade financeira dos munic\u00edpios. \u201cNunca foi interesse do Tribunal de Contas do Estado, nem do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ir de encontro \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos festejos juninos. Ao contr\u00e1rio. Sabemos da import\u00e2ncia das festas tradicionais para a economia local e para a tradi\u00e7\u00e3o e a cultura nordestina. Isso precisa ser incentivado. No entanto, \u00e9 preciso atentar para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade financeira desses munic\u00edpios. E nesse aspecto, o TCE fortalece a parceria com o MPBA, cada um fazendo a sua parte: o TCE buscando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico atuando na sua fun\u00e7\u00e3o de fiscal da lei, e a sociedade cobrando dos gestores a boa aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico\u201d, enfatizou. <\/p>\n\n\n\n

A promotora de Justi\u00e7a Rita Tourinho, que \u00e9 coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (Caopam) e gerencia o projeto do painel, destacou que as cidades que encaminharem os dados ir\u00e3o receber o \u2018Selo Transpar\u00eancia\u2019, em evento que ser\u00e1 realizado na sede do MPBA, no CAB, no dia 13 de junho. \u201cO Selo Transpar\u00eancia simboliza um compromisso do gestor, perante a sociedade e os \u00f3rg\u00e3os de controle, com o princ\u00edpio da publicidade\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n


Ferramenta de incentivo \u00e0 transpar\u00eancia p\u00fablica, ao exerc\u00edcio da cidadania e de apoio \u00e0 gest\u00e3o eficiente dos recursos p\u00fablicos no fomento \u00e0 cultura e ao turismo baianos, o \u2018Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos nos Munic\u00edpios do Estado da Bahia\u2019 foi idealizado e aperfei\u00e7oado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual em parceria com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC\/TCE) e aos Munic\u00edpios (MPC\/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Munic\u00edpios (TCM), Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica na Bahia e com o apoio da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Uni\u00e3o das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE\/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. <\/p>\n\n\n\n


O mecanismo conta com os dados fornecidos de maneira volunt\u00e1ria pelos entes p\u00fablicos, que s\u00e3o certificados com o selo de transpar\u00eancia nos festejos juninos em reconhecimento \u00e0 boa pr\u00e1tica de gest\u00e3o p\u00fablica. (BNews)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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