{"id":16563,"date":"2024-07-22T18:17:38","date_gmt":"2024-07-22T21:17:38","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=16563"},"modified":"2024-07-22T18:17:38","modified_gmt":"2024-07-22T21:17:38","slug":"ao-menos-208-indigenas-foram-assassinados-no-brasil-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=16563","title":{"rendered":"Ao menos 208 ind\u00edgenas foram assassinados no Brasil em 2023"},"content":{"rendered":"\n

Resultado mostra aumento de 15,5% em compara\u00e7\u00e3o a 2022<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao menos 208 ind\u00edgenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relat\u00f3rio\u00a0Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas<\/em>, que o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homic\u00eddios de ind\u00edgenas. A metodologia n\u00e3o leva em conta 17 homic\u00eddios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, n\u00e3o intencionais.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de assassinatos no ano passado \u00e9 inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 ind\u00edgenas morreram de forma violenta \u2013 em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 ind\u00edgenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informa\u00e7\u00e3o foi posteriormente corrigida.<\/p>\n\n\n\n

Os 208 assassinatos em 2023 significam aumento da ordem de 15,5% em compara\u00e7\u00e3o ao n\u00famero registrado em 2022 (180). O resultado vai na contram\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de homic\u00eddios no pa\u00eds. Segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, os assassinatos diminu\u00edram 3,4%<\/a> em 2023, na compara\u00e7\u00e3o com 2022.<\/p>\n\n\n\n

Os autores da publica\u00e7\u00e3o, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma base de dados \u201cmais completa e atualizada\u201d para tabular os casos de assassinatos, suic\u00eddios, mortalidade infantil e mortes por desassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade entre ind\u00edgenas, o que pode ter resultado em n\u00fameros mais altos, dificultando a compara\u00e7\u00e3o com anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o Cimi, em 2023 os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabe\u00e7aram o ranking<\/em> das unidades da federa\u00e7\u00e3o com maior n\u00famero de assassinados. Juntos, esses tr\u00eas estados totalizam quase 40% dos homic\u00eddios registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das v\u00edtimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ambiente institucional de ataque aos direitos ind\u00edgenas foi espelhado, nas diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, pela continuidade das invas\u00f5es, conflitos e a\u00e7\u00f5es violentas contra comunidades e pela manuten\u00e7\u00e3o de altos \u00edndices de assassinatos, suic\u00eddios e mortalidade na inf\u00e2ncia entre estes povos\u201d, acrescentam os respons\u00e1veis por elaborar o documento.<\/p>\n\n\n\n

Os dados do anu\u00e1rio s\u00e3o compilados por equipes do pr\u00f3prio Cimi, a partir da base do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade (SIM) e de informa\u00e7\u00f5es obtidas junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). O Cimi contabilizou 203 \u00f3bitos por agress\u00e3o contra ind\u00edgenas em 2021; 216 em 2020; 196 em 2019; 135 em 2018; 110 em 2017; 118 em 2016; 137 em 2015 e 138 em 2014.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs disputas em torno dos direitos ind\u00edgenas no [\u00e2mbito dos] tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica refletiram-se, em 2023, em um cen\u00e1rio de continuidade das viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es contra os povos origin\u00e1rios e seus territ\u00f3rios\u201d, aponta o Cimi no relat\u00f3rio, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma s\u00e9rie de conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desaven\u00e7as, muitas vezes potencializadas por bebida alco\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n

Viola\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio do Cimi cont\u00e9m dados igualmente \u201cpreocupantes\u201d relativos a outras formas de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crian\u00e7as ind\u00edgenas entre zero e 4 anos de idade morreram por causas evit\u00e1veis, ou seja, \u201cem decorr\u00eancia de enfermidades, transtornos e complica\u00e7\u00f5es que poderiam ter sido controladas por meio de a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, imuniza\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento adequado\u201d. O relat\u00f3rio registra ainda que pelo menos 180 ind\u00edgenas tiraram suas pr\u00f3prias vidas.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casos de viol\u00eancia, distribu\u00eddos entre os subtipos de ocorr\u00eancia omiss\u00e3o e morosidade na regulariza\u00e7\u00e3o de terras (850); conflitos (150) e invas\u00f5es, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio (276).<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m denuncia o que tipifica como \u201cviol\u00eancia por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d, destacando o que os autores classificam como casos de desassist\u00eancia geral (66 ocorr\u00eancias), al\u00e9m de epis\u00f3dios na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o escolar (61) e na sa\u00fade (100).<\/p>\n\n\n\n

O Cimi critica a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o clara do governo federal na defesa dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, principalmente no tocante \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.<\/p>\n\n\n\n

Pela tese, os ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito aos territ\u00f3rios origin\u00e1rios que ocupavam ou j\u00e1 reivindicavam at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Pouco antes de deputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.<\/p>\n\n\n\n

O que motivou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a vetar este ponto<\/a>. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula<\/a>, mantendo o marco temporal.<\/p>\n\n\n\n

A queda de bra\u00e7o entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instaura\u00e7\u00e3o de um processo<\/a> de concilia\u00e7\u00e3o, suspendendo o julgamento de qualquer a\u00e7\u00e3o que trate do tema. A previs\u00e3o \u00e9 de que a comiss\u00e3o criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no pr\u00f3ximo dia 5 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA morosidade e a aus\u00eancia de uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara do governo federal em defesa dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas tiveram influ\u00eancia direta no alto n\u00famero de conflitos registrados, muitos deles com intimida\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as e ataques violentos contra comunidades ind\u00edgenas\u201d, apontam os autores do relat\u00f3rio, destacando que, de 1.381 terras e demandas territoriais ind\u00edgenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pend\u00eancias administrativas para sua regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDestas, 563 ainda n\u00e3o tiveram nenhuma provid\u00eancia do Estado para sua demarca\u00e7\u00e3o. Em 2023, os maiores avan\u00e7os [em termos de pol\u00edticas ind\u00edgenas] ocorreram na constitui\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o de grupos t\u00e9cnicos (GTs) para a identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, sob responsabilidade da Funai. \u00c9 um indicativo da disposi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em dar andamento \u00e0 primeira etapa na regulariza\u00e7\u00e3o de demandas territoriais represadas h\u00e1 anos.” <\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio indica, contudo, que os trabalhos avan\u00e7am a passos lentos: “apenas tr\u00eas relat\u00f3rios de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o foram conclu\u00eddos e publicados pela Funai em 2023. E a indefini\u00e7\u00e3o sobre o marco temporal torna imposs\u00edvel uma previs\u00e3o acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medida em que o governo hesita e utiliza a Lei 14.701\/2023 como justificativa para n\u00e3o avan\u00e7ar nos procedimentos demarcat\u00f3rios\u201d, conclui o Cimi.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Funai, ap\u00f3s seis anos de paralisa\u00e7\u00e3o dos processos demarcat\u00f3rios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras ind\u00edgenas e a Uni\u00e3o destinou mais de R$ 200 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o territorial. Al\u00e9m disso, cerca de R$ 5,3 milh\u00f5es foram destinados ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por benfeitorias a ocupantes de boa-f\u00e9 retirados de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Consultados, os minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas; da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Sa\u00fade informaram n\u00e3o ter tido acesso pr\u00e9vio ao relat\u00f3rio divulgado nesta tarde e que se manifestar\u00e3o ap\u00f3s analisar o documento.<\/p>\n\n\n\n

Governo<\/h2>\n\n\n\n

Consultados, os minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas e da Sa\u00fade informaram n\u00e3o ter tido acesso pr\u00e9vio ao relat\u00f3rio divulgado esta tarde e que se manifestar\u00e3o ap\u00f3s analisar o documento.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica tem atuado em terras ind\u00edgenas, sob demanda, para auxiliar outros \u00f3rg\u00e3os a manter a ordem p\u00fablica e garantir a seguran\u00e7a e integridade patrimonial e das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a pasta, s\u00f3 no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaram de opera\u00e7\u00f5es em 21 \u00e1reas ind\u00edgenas de nove unidades federativas, incluindo a\u00e7\u00f5es de combate ao garimpo ilegal, remo\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-ind\u00edgenas, prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es, a For\u00e7a Nacional tamb\u00e9m trabalha na desintrus\u00e3o das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayap\u00f3, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacaj\u00e1, esta \u00faltima, j\u00e1 conclu\u00edda e, atualmente, em fase de monitoramento da regi\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de um plano de sustentabilidade do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A nota do Minist\u00e9rio informa ainda que as desocupa\u00e7\u00f5es correm no \u00e2mbito da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territ\u00f3rios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados \u00e0 realidade de cada comunidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso a Secretaria de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (Saju) mant\u00e9m di\u00e1logo constante com comunidades ind\u00edgenas e com organiza\u00e7\u00f5es como o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), recebendo e articulando as demandas das popula\u00e7\u00f5es dentro do MJSP e com outros \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal a fim de garantir a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, concluiu a pasta.<\/p>\n\n\n\n

(Ag\u00eancia Brasil – Foto: T\u00e2nia R\u00eago)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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