{"id":17004,"date":"2024-08-21T22:27:11","date_gmt":"2024-08-22T01:27:11","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17004"},"modified":"2024-08-21T22:29:04","modified_gmt":"2024-08-22T01:29:04","slug":"ativista-compara-sistema-socioeducativo-brasileiro-a-miniprisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17004","title":{"rendered":"Ativista compara sistema socioeducativo brasileiro a minipris\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Levantamento aponta problemas em unidades femininas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cDemorei 15 anos para entender que fui v\u00edtima de abusos sexuais em unidade de cumprimento de medidas socioeducativas. Achava que era troca de favores. Depois entendi que eram agentes do estado que estavam violando meus direitos\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O relato \u00e9 de Monalisa Teixeira, hoje com 35 anos. Filha de uma empregada dom\u00e9stica e abandonada pelo pai, esteve internada para cumprimento de medidas socioeducativas dos 15 aos 16 anos.<\/p>\n\n\n\n

Hoje em dia, Monalisa faz parte do Movimento Moleque, que d\u00e1 apoio a m\u00e3es que tiveram filhos v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O relato foi feito em apresenta\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira (21), de um levantamento sobre a situa\u00e7\u00e3o das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o. O evento aconteceu em um audit\u00f3rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, medidas socioeducativas s\u00e3o aplicadas pela Justi\u00e7a a menores de idade envolvidos na pr\u00e1tica de um ato infracional. O grau mais severo \u00e9 a priva\u00e7\u00e3o de liberdade, cumprida em unidades de interna\u00e7\u00e3o geridas pelos governos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio foi elaborado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca), rede formada por quase 50 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como a Justi\u00e7a Global e Odara – Instituto da Mulher Negra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO sistema socioeducativo brasileiro s\u00e3o minipris\u00f5es fingindo ser sistema socioeducativo\u201d, afirma a relatora nacional de direitos humanos da Dhesca, Isadora Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Viola\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Os pesquisadores visitaram unidades socioeducativas reservadas para adolescentes do sexo feminino em tr\u00eas estados: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Cear\u00e1, entre mar\u00e7o e abril de 2022. Eles tamb\u00e9m entrevistaram adolescentes, parentes, gestores de unidades e servidores, al\u00e9m de representantes de institui\u00e7\u00f5es como Defensorias P\u00fablicas, Tribunais de Justi\u00e7a e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do n\u00famero limitado de estados, a relatora entende que a situa\u00e7\u00e3o encontrada n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica dessas localidades.<\/p>\n\n\n\n

“A gente est\u00e1 fazendo esse relat\u00f3rio em uma perspectiva nacionalizada, apesar de ter visitado esses tr\u00eas estados. A gente quer fazer um panorama geral sobre a situa\u00e7\u00e3o das meninas do sistema socioeducativo”.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio classifica as viola\u00e7\u00f5es de direitos em tr\u00eas eixos: estruturais, relacionadas \u00e0s quest\u00f5es de acomoda\u00e7\u00e3o; sa\u00fade, que abarca quest\u00f5es f\u00edsicas e mentais; e identidade e cultura. \u201cEsse \u00faltimo envolve quest\u00f5es como racismo e lesbofobia\u201d, esclarece Isadora.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos identificados est\u00e3o espa\u00e7o restrito, causando aglomera\u00e7\u00e3o de internas; medidas de isolamento como forma de castigo para infra\u00e7\u00f5es disciplinares; casos de banheiros sem vaso sanit\u00e1rio e porta; proibi\u00e7\u00e3o de recebimento de itens de higiene, sendo mandat\u00f3rio o uso de roupas \u00edntimas distribu\u00eddas em quantidade insuficiente; falta de atividades educacionais e recreativas; presen\u00e7a de agentes socioeducativos homens, exist\u00eancia de algemas e relatos de viol\u00eancia e ass\u00e9dio sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o \u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das unidades. Sendo poucos endere\u00e7os, muitas adolescentes ficam distantes do local de moradia, dificultando o recebimento de visitas.<\/p>\n\n\n\n

Com base em documentos e estat\u00edsticas p\u00fablicas, a Dhesca tra\u00e7ou o perfil das adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no pa\u00eds. Quase 70% delas moram em cidade diferente de onde est\u00e1 a unidade de interna\u00e7\u00e3o. Mais da metade tem entre 17 e 18 anos, 18% s\u00e3o m\u00e3es, e 5% se declaram transg\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Uma cr\u00edtica destacada no relat\u00f3rio \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o manter internas as adolescentes que se tornam m\u00e3es. \u201cTem muita crian\u00e7a que n\u00e3o consegue ver uma grade, pois passou a primeira inf\u00e2ncia nesse espa\u00e7o. As crian\u00e7as j\u00e1 nascem cumprindo medida socioeducativa\u201d, lamenta.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cMedida de interna\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00faltimo caso\u201d, defende a relatora.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ressocializa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Socioeducativos da Ordem Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Margarida Prado, criticou o tratamento r\u00edgido que menores recebem nas unidades de interna\u00e7\u00e3o, como andar de cabe\u00e7a baixa e m\u00e3os para traz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTem que romper da din\u00e2mica da submiss\u00e3o e obedi\u00eancia. Tem que ter autonomia. Se n\u00e3o, quando sair da priva\u00e7\u00e3o de liberdade, em vez de obedecer ao diretor, obedecer\u00e1 ao traficante. O Estado tem que investir na pedagogia da autonomia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, M\u00f4nica Alkmim, estende as cr\u00edticas ao sistema de Justi\u00e7a. \u201cQuem encaminha os menores para as unidades sabe o que acontece l\u00e1. Tem a vis\u00e3o de que s\u00e3o \u2018sementinhas\u2019 do mal\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n

A defensora p\u00fablica Paula Arraes refor\u00e7a a cr\u00edtica direcionada ao Poder Judici\u00e1rio. \u201cJ\u00e1 ouvi frases como \u2018se fosse t\u00e3o ruim, eles n\u00e3o voltariam\u2019\u201d. A defensora relatou ainda que, como defensores podem realizar vistorias em unidades socioeducativas, algumas formas de viola\u00e7\u00e3o de direitos s\u00e3o feitas de forma t\u00e1cita, mais dif\u00edceis de serem documentadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cChamam meninas trans pelo nome de registro\u201d, citou. \u201cJ\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil comprovar viola\u00e7\u00e3o quando se tem a foto de um adolescente machucado. Fica mais ainda quando \u00e9 dif\u00edcil documentar\u201d, constata a subcoordenadora em mat\u00e9ria socioeducativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Para Isadora, o sistema socioeducativo se comportar como se fosse minipris\u00e3o causa impactos nas vidas das adolescentes, mesmo quando elas alcan\u00e7am a liberdade.<\/p>\n\n\n\n

“A tend\u00eancia \u00e9 que elas saiam e n\u00e3o consigam ter uma vida coletiva e produtiva”, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Isadora, o relat\u00f3rio \u2013 iniciado ap\u00f3s o recebimento de den\u00fancias apresentadas por movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u2013 \u00e9 uma forma de jogar luz sobre o problema.<\/p>\n\n\n\n

“Esse relat\u00f3rio colabora bastante para que o conjunto da sociedade saiba o que acontece nos sistemas socioeducativos femininos no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ela considera ainda que o documento \u00e9 um combust\u00edvel para a defesa dos direitos humanos. \u201cPotencializa uma luta para que essa situa\u00e7\u00e3o cesse e que a gente olhe a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia como um per\u00edodo em que \u00e9 necess\u00e1rio o Estado ter mais responsabilidades sobre quem precisa se ressocializar”, conclui. (EBC)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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