{"id":17030,"date":"2024-08-22T17:32:20","date_gmt":"2024-08-22T20:32:20","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17030"},"modified":"2024-08-22T17:36:09","modified_gmt":"2024-08-22T20:36:09","slug":"supremo-da-venezuela-ratifica-reeleicao-de-maduro-em-decisao-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17030","title":{"rendered":"Supremo da Venezuela ratifica reelei\u00e7\u00e3o de Maduro em decis\u00e3o final"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com a lei, dados devem ser publicados at\u00e9 30 de agosto<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decis\u00e3o definitiva sobre a elei\u00e7\u00e3o presidencial do dia 28 de julho e ratificou a vit\u00f3ria do presidente Nicolas Maduro para o mandato de 2025 a 2031.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCertificado de forma inapel\u00e1vel o material eleitoral peritado e esta Sala convalida os resultados da elei\u00e7\u00e3o de 28 de julho de 2024 emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), onde resultou a elei\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o Nicol\u00e1s Maduro Moros como presidente\u201d, afirmou a presidente do Tribunal, Caryslia Rodr\u00edguez, acrescentando que n\u00e3o cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

A Sala Eleitoral do TSJ determinou ainda que o conselho publique \u201cos resultados definitivos\u201d da elei\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial<\/em> do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a Corte certificou que o Poder Eleitoral foi v\u00edtima de um ataque cibern\u00e9tico, que teria impedido o trabalho da institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o citou o artigo 155 da Lei Org\u00e2nica dos Processos Eleitorais do pa\u00eds. O dispositivo define que o CNE deve publicar os dados no Di\u00e1rio Oficial<\/em> em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do candidato. Com isso, o CNE deve publicar os dados at\u00e9 o dia 30 de agosto. Em elei\u00e7\u00f5es anteriores, o Poder Eleitoral publicava os dados no site na internet poucas horas ou dias ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do vencedor. <\/p>\n\n\n\n

A n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o dos dados tem gerado questionamentos sobre o resultado anunciado dentro e fora da Venezuela por n\u00e3o permitir a confirma\u00e7\u00e3o dos votos por cada uma das mais de 30 mil urnas. <\/p>\n\n\n\n

A presidente do TSJ ainda leu trecho do informe dos peritos nacionais e internacionais que analisaram os documentos eleitorais a pedido da Corte, entre eles, o Conselho de Especialistas Eleitorais da Am\u00e9rica Latina (Ceela) e o Observat\u00f3rio do Pensamento Estrat\u00e9gico para a Integra\u00e7\u00e3o Regional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs boletins emitidos pelo CNE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2024 est\u00e3o respaldados pelos atos de escrut\u00ednio emitidos por cada uma das m\u00e1quinas de vota\u00e7\u00e3o no processo eleitoral e, al\u00e9m disso, essas atas mant\u00e9m plena coincid\u00eancia com os registros das bases de dados dos centros nacionais de totaliza\u00e7\u00e3o\u201d, leu a magistrada Caryslia.  <\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (21), um comunicado da oposi\u00e7\u00e3o afirmou que n\u00e3o reconheceria a decis\u00e3o do TSJ, afirmando que seria \u201cineficaz e nula toda eventual senten\u00e7a da Sala Eleitoral que possa validar a fraude eleitoral\u201d e diz que, com isso, os magistrados do TSJ estariam \u201cviolando os direitos inalien\u00e1veis dos eleitorais e incorreriam em responsabilidade penal, civil e administrativa\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A presidente do Supremo, Caryslia Rodr\u00edguez, disse ainda que a decis\u00e3o deve ser juntada \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o contra os respons\u00e1veis pelo site da oposi\u00e7\u00e3o onde foram publicadas supostas atas que indicam a vit\u00f3ria do opositor Edmundo. <\/p>\n\n\n\n

O MP abriu essa investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta \u201cusurpa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do CNE\u201d, al\u00e9m de \u201cfalsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico\u201d e \u201cconspira\u00e7\u00e3o\u201d. O governo acusa a oposi\u00e7\u00e3o de promover uma tentativa de golpe de Estado com participa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos (EUA). \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Brasil, M\u00e9xico e EUA<\/h2>\n\n\n\n

Antes de anunciar a decis\u00e3o, a presidente do TSJ, Caryslia Rodr\u00edguez, refor\u00e7ou a compet\u00eancia do Supremo do pa\u00eds para resolver impasses sobre resultados eleitorais, citando o artigo 297 da Constitui\u00e7\u00e3o Bolivariana da Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

Ela ainda citou a elei\u00e7\u00e3o brasileira de outubro de 2022, a mexicana deste ano e a dos EUA de 2000, quando George W. Bush foi eleito, como exemplos de pleitos que foram parar no Judici\u00e1rio por controv\u00e9rsias diversas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTais antecedentes deixam claro que, ante a exist\u00eancia de controv\u00e9rsias suscitadas em elei\u00e7\u00f5es presidenciais, os Tribunais de Justi\u00e7a com compet\u00eancia em mat\u00e9ria eleitoral constituem no mundo a \u00faltima inst\u00e2ncia para sua resolu\u00e7\u00e3o como garantias do Estado de direito e da democracia constitucional\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Atas oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A magistrada Caryslia Rodr\u00edguez destacou ainda que cinco dos 38 partidos convocados para a per\u00edcia das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o entregaram o material eleitoral solicitado, assim como o candidato Edmundo Gonz\u00e1lez, que n\u00e3o compareceu ao TSJ. \u201cDesacatou a autoridade judicial, demonstrando sua ren\u00fancia a ordem constitucional, conduta que acarreta as san\u00e7\u00f5es previstas no ordenamento jur\u00eddico\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as atas eleitorais n\u00e3o entregues por alguns partidos opositores, Caryslia disse que os representantes argumentaram que \u201cn\u00e3o possu\u00edam nenhum tipo de documenta\u00e7\u00e3o referida a este processo eleitoral. Manifestaram que n\u00e3o tinham as atas de escrut\u00ednio das testemunhas das mesas nem a da lista das testemunhas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-geral do partido Movimento Por Venezuela, Sim\u00f3n Calzadilla, informou que n\u00e3o entregou as atas porque s\u00e3o documentos que devem servir para as legendas questionarem os resultados emitidos pelo CNE, o que ainda n\u00e3o pode ser feito porque o Poder Eleitoral n\u00e3o disponibilizou os dados por mesa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO STJ pretende despojar os partidos pol\u00edticos e os candidatos das \u00fanicas provas que comprovam e com as quais podem verificar os resultados eleitorais. Estamos aqui numa situa\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o e num processo de oculta\u00e7\u00e3o com a contribui\u00e7\u00e3o institucional do Poder Executivo, do Poder Judici\u00e1rio e do Poder Eleitoral\u201d, denunciou Calzadilla, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Union Radio, da Venezuela, na semana passada. (Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com a lei, dados devem ser publicados at\u00e9 30 de agosto O Tribunal…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16632,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-17030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17030"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17030\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17034,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17030\/revisions\/17034"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}