{"id":17431,"date":"2024-09-15T21:46:46","date_gmt":"2024-09-16T00:46:46","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17431"},"modified":"2024-09-15T21:46:46","modified_gmt":"2024-09-16T00:46:46","slug":"governo-e-setor-imobiliario-divergem-sobre-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17431","title":{"rendered":"Governo e setor imobili\u00e1rio divergem sobre reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Fazenda rebate alega\u00e7\u00f5es de eleva\u00e7\u00e3o da carga sobre venda de im\u00f3veis<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria pode sofrer uma nova altera\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 fazer o texto voltar \u00e0 C\u00e2mara. O governo e o setor imobili\u00e1rio se op\u00f5em em torno do novo sistema de tributa\u00e7\u00e3o sobre a venda de im\u00f3veis por empresas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto estabelece que as vendas de im\u00f3veis novos por empresas, chamadas de incorpora\u00e7\u00f5es, ter\u00e3o uma al\u00edquota reduzida em 40%, o que equivaler\u00e1 a 16,78% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O c\u00e1lculo considera a al\u00edquota padr\u00e3o de 27,97% calculada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara dos Deputados. As vendas de im\u00f3veis por pessoas f\u00edsicas continuar\u00e3o n\u00e3o tributadas, como ocorre atualmente.<\/p>\n\n\n\n

O setor imobili\u00e1rio critica as mudan\u00e7as. Segundo a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Cbic), a carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia sobre o segmento est\u00e1 entre 6,4% e 8%. A Cbic e outras entidades do setor, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), defendem a eleva\u00e7\u00e3o do redutor da al\u00edquota padr\u00e3o de 40% para 60%, o que reduziria a al\u00edquota de IVA para 11,98% e, segundo o setor teria impacto neutro sobre o setor.<\/p>\n\n\n\n

A equipe econ\u00f4mica, no entanto, afirma que os 16,78% de al\u00edquota efetiva do texto atual nem sempre refletir\u00e3o a carga tribut\u00e1ria final. Isso porque haver\u00e1 um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, o que reduzir\u00e1 o IVA para os im\u00f3veis populares.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m esclarece que o imposto n\u00e3o incidir\u00e1 sobre todo o valor do im\u00f3vel, mas sobre a diferen\u00e7a entre o custo da venda e o valor do terreno. No caso de compra de v\u00e1rios im\u00f3veis para a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio, a soma do valor dos im\u00f3veis ser\u00e1 deduzida do imposto.<\/p>\n\n\n\n

As ressalvas n\u00e3o convenceram o setor imobili\u00e1rio. Em audi\u00eancia na CAE, no fim de agosto, o presidente da Abrainc, Luiz Antonio Fran\u00e7a, defendeu n\u00e3o apenas o aumento do redutor, mas um regime de transi\u00e7\u00e3o que preserve a carga tribut\u00e1ria atual para empreendimentos iniciados antes da entrada em vigor do IVA.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculos diferentes<\/h2>\n\n\n\n

A equipe econ\u00f4mica e o setor divergem nos c\u00e1lculos dos custos. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o novo sistema tribut\u00e1rio reduzir\u00e1 em 3,5% os custos de um im\u00f3vel popular novo (avaliado em R$ 200 mil). No entanto, um im\u00f3vel de alto padr\u00e3o novo de R$ 2 milh\u00f5es ficar\u00e1 3,5% mais caro. A pasta ressalta que a reforma pretende instituir a tributa\u00e7\u00e3o progressiva, diminuindo os tributos para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e elevando para os mais ricos.<\/p>\n\n\n\n

As construtoras rebatem o argumento. Segundo a Cbic, o Minha Casa, Minha Vida, cujos im\u00f3veis cair\u00e3o de pre\u00e7o, correspondem a apenas 15% do valor de vendas no mercado imobili\u00e1rio, apesar de o programa habitacional estar registrando execu\u00e7\u00e3o recorde.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Mercado Imobili\u00e1rio (ABMI) apresentou c\u00e1lculos do IVA a ser pago conforme as faixas de valores dos im\u00f3veis. Segundo as proje\u00e7\u00f5es, \u00e9 que a carga tribut\u00e1ria aumente nos seguintes percentuais:<\/p>\n\n\n\n

\u2022      15,4% maior para im\u00f3veis de R$ 240 mil;<\/p>\n\n\n\n

\u2022      30,7% maior para im\u00f3veis de R$ 500 mil;<\/p>\n\n\n\n

\u2022      48,8% maior para im\u00f3veis de R$ 1 milh\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2022      51,7% maior para im\u00f3veis de R$ 2 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

\u2022      68,7% maior para os loteamentos;<\/p>\n\n\n\n

\u2022      55,12% maior nos custos de intermedia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis;<\/p>\n\n\n\n

\u2022      58,6% maior nos custos de administra\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis;<\/p>\n\n\n\n

\u2022      136,22% nas opera\u00e7\u00f5es de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

No caso das opera\u00e7\u00f5es de aluguel, a ABMI pede um redutor de 80% no IVA. Segundo a entidade, uma al\u00edquota de 5,59% garantiria impacto neutro da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Ganhos de efici\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda rebate os argumentos. A equipe econ\u00f4mica ressalta que o novo sistema tribut\u00e1rio permitir\u00e1 o abatimento dos tributos que incidiram sobre os insumos ao longo da cadeia produtiva. Apenas os ganhos das construtoras ser\u00e3o tributados, com a empresa recuperando o cr\u00e9dito do imposto incidente em todas as despesas administrativas, como contador, eletricidade, material de escrit\u00f3rio, internet e outras.<\/p>\n\n\n\n

O principal argumento, no entanto, diz respeito aos ganhos de efici\u00eancia do setor de constru\u00e7\u00e3o civil. Isso porque a reforma tribut\u00e1ria permitir\u00e1 ao segmento adotar m\u00e9todos de constru\u00e7\u00e3o mais eficientes, n\u00e3o utilizadas atualmente porque s\u00e3o mais tributadas. Essas tecnologias tamb\u00e9m podem ser integralmente deduzidas nos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e, segundo a Fazenda, beneficiar\u00e1 os im\u00f3veis mais caros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom esse ganho de produtividade, \u00e9 quase certo que o pre\u00e7o mesmo dos im\u00f3veis novos de alto padr\u00e3o seja reduzido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual. Ou seja, o novo modelo beneficia sobretudo os im\u00f3veis populares, mas ser\u00e1 positivo tamb\u00e9m para os im\u00f3veis de alto padr\u00e3o\u201d, ressaltou o minist\u00e9rio em nota emitida em julho.<\/p>\n\n\n\n

Consultora internacional especializada em IVA, Melina Rocha ajudou o governo a elaborar o projeto de lei complementar. Na audi\u00eancia p\u00fablica na CAE no fim de agosto, ela disse que o setor de alugu\u00e9is ter\u00e1 um regime tribut\u00e1rio espec\u00edfico. Em rela\u00e7\u00e3o aos c\u00e1lculos do setor, ela disse que o governo usou uma amostra mais ampla que a das entidades imobili\u00e1rias. \u201cOs c\u00e1lculos do setor s\u00e3o bem elaborados, mas n\u00e3o refletem a amostra nacional\u201d, declarou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Adiamento<\/h2>\n\n\n\n

As press\u00f5es do setor imobili\u00e1rio e de outros setores podem provocar o adiamento da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Isso porque o projeto de lei complementar ter\u00e1 de voltar \u00e0 C\u00e2mara, caso o texto seja alterado.<\/p>\n\n\n\n

O aumento no redutor, no entanto, poder\u00e1 trazer um efeito colateral. A amplia\u00e7\u00e3o de setores com tratamento especial poder\u00e1 levar a um novo aumento da al\u00edquota padr\u00e3o do IVA. Isso porque o benef\u00edcio para um segmento \u00e9 compensado pelos demais setores da economia.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados de ampliar a lista de produtos isentos da cesta b\u00e1sica fez o Minist\u00e9rio da Fazenda elevar, de 26,5% para 27,97%, a estimativa de al\u00edquota do IVA. Com a decis\u00e3o, o Brasil passou a ter a maior al\u00edquota do mundo para esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%. (EBC)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fazenda rebate alega\u00e7\u00f5es de eleva\u00e7\u00e3o da carga sobre venda de im\u00f3veis Em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17432,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,56],"tags":[],"class_list":["post-17431","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17431","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17431"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17431\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17433,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17431\/revisions\/17433"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/17432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}