{"id":17532,"date":"2024-09-20T23:38:56","date_gmt":"2024-09-21T02:38:56","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17532"},"modified":"2024-09-21T23:39:18","modified_gmt":"2024-09-22T02:39:18","slug":"prefeito-envia-a-camara-projeto-para-atualizar-o-estatuto-da-guarda-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17532","title":{"rendered":"Prefeito envia \u00e0 C\u00e2mara projeto para atualizar o estatuto da Guarda Municipal"},"content":{"rendered":"\n

O projeto prev\u00ea progress\u00e3o funcional e aumento de gratifica\u00e7\u00e3o aos guardas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Durante a solenidade da parada mensal da Guarda Municipal de Feira de Santana, realizada no estacionamento do Pa\u00e7o Municipal na manh\u00e3 desta sexta-feira (20), o prefeito Colbert Martins Filho assinou, na presen\u00e7a de outras autoridades p\u00fablicas do governo, a minuta do projeto de lei complementar que vai dispor sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto da Guarda, que ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal para aprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea progress\u00e3o funcional e aumento de gratifica\u00e7\u00e3o aos guardas, promo\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, atrelando as promo\u00e7\u00f5es ao atingimento de metas. Com a atualiza\u00e7\u00e3o no estatuto, a guarda passar\u00e1 a ser reconhecida como Guarda Metropolitana, ampliando seu papel e responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito enviar\u00e1 o projeto de lei para \u00e0 C\u00e2mara nesta segunda-feira (23) para an\u00e1lise, e a expectativa \u00e9 que a atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto entre em vigor em 2025. <\/p>\n\n\n\n

Essa atualiza\u00e7\u00e3o no estatuto, alinhada com as leis federais, \u00e9 um passo muito importante para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da Guarda no munic\u00edpio. Com essa transi\u00e7\u00e3o para uma Guarda Metropolitana, h\u00e1 uma amplia\u00e7\u00e3o das responsabilidades e um fortalecimento no papel de seguran\u00e7a p\u00fablica na cidade, como explica o comandante Marcos Vinicius Dantas. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o momento de atualizar o estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana, um estatuto de 2011. \u00c9 uma sensibilidade do prefeito Colbert em entender que a gente precisava atualizar nossas normas, atualizar o nosso estatuto frente \u00e0s duas leis federais que vieram regulamentar as atitudes, as a\u00e7\u00f5es e a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da guarda, na Constitui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o prefeito entendeu essa necessidade, solicitou a atualiza\u00e7\u00e3o deste estatuto, que foi analisado tanto administrativa como juridicamente, e est\u00e1 a\u00ed o estatuto que nos define agora como guarda civil metropolitana\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o prefeito Colbert Martins Filho, a import\u00e2ncia do novo projeto de estatuto da Guarda tem foco na funcionalidade e na valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores. Aspectos como promo\u00e7\u00f5es horizontais e verticais, al\u00e9m da necessidade de se atingir metas, refletem um modelo de gest\u00e3o mais meritocr\u00e1tico e alinhado com a profissionaliza\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto encaminhado \u00e9 uma discuss\u00e3o com todos os membros da Guarda sobre as quest\u00f5es da funcionalidade. Tem promo\u00e7\u00e3o horizontal, promo\u00e7\u00e3o vertical, tem valores da promo\u00e7\u00e3o, tem que atingir metas. Enfim, trata-se de um novo estatuto que melhora o anterior de 13 anos atr\u00e1s com as novas realidades que a Guarda enfrenta hoje. Portanto, o que n\u00f3s fizemos \u00e9 algo que \u00e9 importante para poder dar estabilidade a todos que trabalham na Guarda Municipal e \u00e0s suas respectivas fam\u00edlias\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPortanto, n\u00e3o vai ter aumento de sal\u00e1rio. Vai ter aumento da gratifica\u00e7\u00e3o no que for necess\u00e1rio para ascens\u00e3o funcional\u201d, frisou. <\/p>\n\n\n\n

O prefeito tamb\u00e9m falou sobre a PEC 57\/23, que pode equiparar o trabalho da guarda, em v\u00e1rios aspectos, \u00e0s pol\u00edcias estaduais e federais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSe essa PEC for aprovada, pode significar uma mudan\u00e7a significativa no papel das guardas municipais no Brasil, equiparando-as em responsabilidade e poder \u00e0s pol\u00edcias militares estaduais e outras for\u00e7as policiais. Portanto, \u00e9 importante que a Guarda Municipal de Feira esteja pronta para estar na mesma condi\u00e7\u00e3o de igualdade que as demais pol\u00edcias\u201d, comentou. <\/p>\n\n\n\n

RECONHECIMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a solenidade, houve um momento especial de reconhecimento aos guardas Deise Santos da Silva, Evanildo Cerqueira de Souza e Renan dos Santos. Eles foram elogiados pelo prefeito e pelos presentes pelo not\u00e1vel servi\u00e7o prestado ao auxiliarem uma mulher em trabalho de parto em plena via p\u00fablica. Esse caso ocorreu no m\u00eas de agosto. (SECOM\/PMFS)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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