{"id":17537,"date":"2024-09-21T21:26:46","date_gmt":"2024-09-22T00:26:46","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17537"},"modified":"2024-09-22T01:24:54","modified_gmt":"2024-09-22T04:24:54","slug":"maior-fiscalizacao-provoca-queda-de-84-na-extracao-de-ouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17537","title":{"rendered":"Maior fiscaliza\u00e7\u00e3o provoca queda de 84% na extra\u00e7\u00e3o de ouro"},"content":{"rendered":"\n

Novas regras do governo dificultaram com\u00e9rcio ilegal do min\u00e9rio<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O combate \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal e ao com\u00e9rcio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produ\u00e7\u00e3o de ouro registrada nos garimpos do pa\u00eds. Segundo o Instituto Escolhas, a diminui\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0s medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas citadas pelo instituto, est\u00e1 o uso obrigat\u00f3rio de notas fiscais eletr\u00f4nicas para o com\u00e9rcio de ouro nos garimpos. \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a m\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades\u201d, diz o estudo.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transa\u00e7\u00f5es de ouro em garimpos \u201ccom base na boa-f\u00e9 dos envolvidos\u201d. \u00c9 o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado<\/em>, divulgado esta semana pelo instituto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cProva disso \u00e9 que, em 2022, os garimpos registraram uma produ\u00e7\u00e3o de 31 toneladas de ouro. Em 2023, ap\u00f3s as mudan\u00e7as, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminui\u00e7\u00e3o de 45%\u201d, diz o estudo ao apresentar um balan\u00e7o sobre o impacto das mudan\u00e7as nas regras do com\u00e9rcio de ouro. Essa redu\u00e7\u00e3o de 14 toneladas de ouro equivale a R$ 4,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, a queda j\u00e1 se mostra ainda mais acentuada. Entre janeiro e julho, o volume de produ\u00e7\u00e3o dos garimpos \u00e9 84% menor do que o registrado no mesmo per\u00edodo em 2022.<\/p>\n\n\n\n

O estudo mostra que mais de 70% dessa queda de produ\u00e7\u00e3o do valioso metal ocorreu nos garimpos do Par\u00e1. Segundo o levantamento, a redu\u00e7\u00e3o chegou a 57% (o que corresponde a 10 toneladas) no volume de ouro produzido entre 2022 e 2023 em solo paraense. Do total, a redu\u00e7\u00e3o de 6 toneladas foi apenas em um munic\u00edpio: Itaituba, no sudoeste do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEntre janeiro e julho de 2024, o recuo na produ\u00e7\u00e3o garimpeira do estado j\u00e1 \u00e9 de 98% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022\u201d, acrescentou o instituto.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa informa que, de acordo com os registros oficiais, o Brasil exportava, at\u00e9 2022, mais ouro do que produzia \u2013 cerca de 7 toneladas a mais na m\u00e9dia. \u201cEsse n\u00famero \u00e9 um ind\u00edcio de ilegalidade no mercado, pois aponta para volumes de ouro, que, possivelmente, n\u00e3o eram registrados na produ\u00e7\u00e3o oficial, mas chegaram aos mercados externos nos \u00faltimos anos\u201d, diz o estudo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm 2023, esse padr\u00e3o mudou\u201d, acrescentou, ao informar que, naquele ano, a produ\u00e7\u00e3o brasileira de ouro registrou um excedente de 8 toneladas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. \u201cIsso pode indicar que esse excedente tenha sido vendido por canais distintos das exporta\u00e7\u00f5es oficiais\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Exporta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio mais controlado, as exporta\u00e7\u00f5es de ouro ca\u00edram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024 \u2013 volume 35% inferior ao registrado em igual per\u00edodo em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Os estados que registraram a maior queda nas exporta\u00e7\u00f5es de ouro em 2023 foram S\u00e3o Paulo, \u201cque n\u00e3o produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amaz\u00f4nia\u201d; e Mato Grosso, onde predomina a extra\u00e7\u00e3o por garimpos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao destino, o instituto chama aten\u00e7\u00e3o para a queda nas exporta\u00e7\u00f5es para \u00cdndia, Emirados \u00c1rabes Unidos e B\u00e9lgica. Juntos, estes pa\u00edses deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de S\u00e3o Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Portas fechadas para ouro ilegal<\/h2>\n\n\n\n

\u201cO mercado de ouro entrou em choque. A produ\u00e7\u00e3o oficialmente registrada e as exporta\u00e7\u00f5es ca\u00edram significativamente, mesmo em um cen\u00e1rio de pre\u00e7os bastante elevados para o ouro, o que tenderia a elevar esses n\u00fameros\u201d, detalhou o estudo, ao afirmar que esse movimento mostra que \u201cuma porta importante foi fechada para o ouro ilegal\u201d, aumentando custos e riscos de opera\u00e7\u00f5es il\u00edcitas de um ouro que, antes, era facilmente esquentado e exportado como legal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, sempre que medidas de controle legal s\u00e3o implementadas, naturalmente h\u00e1 um aumento de custo para aqueles que produzem ou comercializam o ouro de forma ilegal, inclusive para o exterior.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE ao aumentarmos o custo da atividade il\u00edcita, sufocamos o mercado ilegal\u201d, disse a pesquisadora \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a diretora, essas medidas s\u00e3o apenas o in\u00edcio de um trabalho que pretende promover uma transforma\u00e7\u00e3o completa no setor. \u201cCombater a extra\u00e7\u00e3o ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de dif\u00edcil revers\u00e3o\u201d, justifica.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Escolhas sugere, como pr\u00f3ximos passos a serem dados, que o poder p\u00fablico aumente as exig\u00eancias para as permiss\u00f5es de lavra garimpeira e apresenta\u00e7\u00e3o de garantias financeiras para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es ambientais e sociais, pelas empresas de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Foi tamb\u00e9m sugerido refor\u00e7o das fiscaliza\u00e7\u00f5es da atividade; cancelamento de processos miner\u00e1rios em locais onde a atividade n\u00e3o \u00e9 permitida, como terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o; e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema obrigat\u00f3rio de rastreabilidade de origem do ouro.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n

No in\u00edcio de 2023, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam maior visibilidade devido aos problemas relacionados com a\u00a0crise humanit\u00e1ria na Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima. Mas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais j\u00e1 vinham alertando para o cen\u00e1rio nos \u00faltimos anos. A expans\u00e3o de garimpos na Amaz\u00f4nia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um\u00a0dossi\u00ea da Alian\u00e7a em Defesa dos Territ\u00f3rios, entidade criada em 2021 por povos ind\u00edgenas. (EBC)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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