{"id":17553,"date":"2024-09-22T01:52:33","date_gmt":"2024-09-22T04:52:33","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17553"},"modified":"2024-09-22T01:53:54","modified_gmt":"2024-09-22T04:53:54","slug":"rui-costa-confirma-saida-da-viabahia-da-br-116-e-br-324","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17553","title":{"rendered":"Rui Costa confirma sa\u00edda da ViaBahia da BR-116 e BR-324"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Casa Civil, entre as exig\u00eancias que n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de obras, como a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico e ilumina\u00e7\u00e3o da pista.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Casa Civil,\u00a0Rui Costa<\/strong>, anunciou que o\u00a0governo federal vai retirar a concess\u00e3o da ViaBahia<\/strong>\u00a0para administra\u00e7\u00e3o das\u00a0BRs 116 e 324, duas das tr\u00eas principais rodovias federais que cortam o estado<\/strong>. O an\u00fancio foi feito neste s\u00e1bado (21), durante um evento de campanha eleitoral em\u00a0Vit\u00f3ria da Conquista, na regi\u00e3o sudoeste.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, Rui Costa disse que, ao assumir o minist\u00e9rio, houve uma revis\u00e3o geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no \u00e2mbito dos transportes, foram analisadas as concess\u00f5es de rodovias.<\/p>\n\n\n\n

Uma c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o de conflitos foi criada para lidar com as queixas contra as empresas e renegociar acordos que estavam sem execu\u00e7\u00e3o plena. Desse modo, foram detectados 16 contratos desta natureza com problemas no pa\u00eds, e o caso da ViaBahia foi classificado como \u201cum dos mais graves\u201d. De acordo com o Minist\u00e9rio, entre as exig\u00eancias que n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de obras, como a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico e ilumina\u00e7\u00e3o da pista.<\/p>\n\n\n\n

Conforme Rui, a \u00faltima quinta-feira, 19 de setembro, foi o fim do prazo dado \u00e0 ViaBahia para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o se chegou a um acordo. N\u00f3s solicitamos, ent\u00e3o, que a ViaBahia sa\u00edsse, deixasse o contrato. Est\u00e1 encaminhada essa sa\u00edda. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concess\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O caso vai ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que vai homologar a decis\u00e3o final. Isso, por\u00e9m, ainda n\u00e3o tem prazo para acontecer.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cSe o TCU entender justo e acertado o encaminhamento para a retirada, a Via Bahia […] sai em dezembro\u201d, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Caso seja definida a suspens\u00e3o do contrato, o governo federal assumir\u00e1 as obras e a gest\u00e3o das rodovias em 2025, a fim de prepar\u00e1-las para outro processo de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou a assessoria da empresa, que n\u00e3o se posicionou a respeito e orientou que a imprensa procure o TCU – \u00f3rg\u00e3o que j\u00e1 foi contatado pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Import\u00e2ncia das rodovias para o estado<\/h2>\n\n\n\n

A ViaBahia ganhou a licita\u00e7\u00e3o, em outubro de 2009, para administrar por 25 anos o trecho de aproximadamente 680 quil\u00f4metros de ambas as rodovias. A cobran\u00e7a do ped\u00e1gio teve in\u00edcio pouco mais de um ano depois,\u00a0em dezembro de 2010, ap\u00f3s a realiza\u00e7ao de algumas obras emergenciais.<\/p>\n\n\n\n

A extens\u00e3o sob responsabilidade da empresa abrange 27 munic\u00edpios, incluindo a capital\u00a0Salvador, Feira de Santana, Jequi\u00e9 e Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n\n\n\n

A BR-324 liga Salvador at\u00e9 Feira de Santana, maior entroncamento rodovi\u00e1rio do Norte\/Nordeste brasileiro. Diariamente, cerca de 245 mil ve\u00edculos passam pelo trecho de 110 km que separa as duas principais cidades do estado. Nesta regi\u00e3o, h\u00e1 duas pra\u00e7as de pagamento de ped\u00e1gio: uma em\u00a0Sim\u00f5es Filho e outra em\u00a0Am\u00e9lia Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a BR-116, na Bahia, \u00e9 administrada pela empresa no trecho sul, conhecido como “estrada Rio-Bahia”, a partir de Feira de Santana at\u00e9 a divisa do estado com Minas Gerais. Em uma dist\u00e2ncia de 554,1 km, existem cinco pra\u00e7as de ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

Esta regi\u00e3o \u00e9 caracterizada pelo intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos comerciais e exerce um papel de integra\u00e7\u00e3o entre os extremos do pa\u00eds, j\u00e1 que a rodovia se estende por todo o territ\u00f3rio nacional entre o Nordeste e o Sul.<\/p>\n\n\n\n

Os valores das tarifas foram reajustados, pela \u00faltima vez, no fim do ano passado. Atualmente, o pre\u00e7o cobrado para carros de passeios \u00e9 R$ 6,10 na BR-116 e de R$ 3,50 na BR-324.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a ViaBahia, a tarifa de ped\u00e1gio \u00e9 integralmente aplicada em recursos para o atendimento aos usu\u00e1rios e opera\u00e7\u00e3o das rodovias.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, os motoristas se queixam das condi\u00e7\u00f5es das estradas, principalmente a BR-324, que n\u00e3o tem ilumina\u00e7\u00e3o lateral nem central, apresenta buracos e desn\u00edveis em todo o seu trecho pedagiado, n\u00e3o tem acostamento e n\u00e3o apresenta sinaliza\u00e7\u00e3o adequada em alguns pontos.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 concess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

O contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico transfere a gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o do Poder P\u00fablico para particulares, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de um contrato assinado com o vencedor de uma Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O contrato da ViaBahia est\u00e1 sob fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e determina a instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de ped\u00e1gio como fonte de arrecada\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de citar as responsabilidades que devem ser seguidas conforme prazos estipulados para cada etapa. (G1)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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