{"id":17623,"date":"2024-09-25T16:54:36","date_gmt":"2024-09-25T19:54:36","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17623"},"modified":"2024-09-25T16:54:36","modified_gmt":"2024-09-25T19:54:36","slug":"eleicoes-2024-pessoas-em-situacao-de-rua-um-problema-de-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17623","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, um problema de todos"},"content":{"rendered":"\n

Acolhimento e assist\u00eancia social s\u00e3o de compet\u00eancia das prefeituras<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diego Augusto vive h\u00e1 cinco anos em situa\u00e7\u00e3o de rua no centro do Rio de Janeiro. Nesse tempo, passou por todos os equipamentos de acolhimento municipais e estaduais. A avalia\u00e7\u00e3o que faz deles \u00e9 negativa: albergues infestados por percevejos, educadores sociais que chama de \u201copressores sociais\u201d e estrutura ineficiente para o trabalho com sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto sobram problemas, falta paci\u00eancia para ouvir promessas vazias das autoridades. Chega a \u00e9poca de elei\u00e7\u00f5es, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem. Querem mostrar que est\u00e3o fazendo algo. Mas, tudo isso n\u00e3o passa de hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar e a se manifestar, a mostrar na m\u00eddia a indigna\u00e7\u00e3o pelos direitos violados\u201d, diz Diego.<\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 s\u00e3o um dos caminhos para a popula\u00e7\u00e3o brasileira se manifestar em defesa daqueles, como Diego, que n\u00e3o t\u00eam moradia e vivem em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria nas ruas do pa\u00eds. Estruturas de acolhimento e de assist\u00eancia social s\u00e3o de compet\u00eancia das prefeituras. Cabe aos eleitores, portanto, estarem atentos aos planos de governo dos candidatos e os pressionarem a incluir o tema em suas discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua t\u00eam voz pr\u00f3pria. Eles t\u00eam f\u00f3runs de defesa dos seus direitos e representa\u00e7\u00f5es como sujeitos coletivos em v\u00e1rios movimentos sociais. Importante lembrar que eles tamb\u00e9m votam, embora n\u00e3o a totalidade. Ent\u00e3o, t\u00eam uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas n\u00e3o podem lutar sozinhos. \u00c9 importante que a gente tamb\u00e9m fortale\u00e7a essa luta, ampliando, dando voz e visibilidade \u00e0s necessidades dessa popula\u00e7\u00e3o\u201d, defende Ana Paula Mauriel, assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).<\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros do problema<\/h2>\n\n\n\n

Depois de muita luta dos movimentos sociais, a Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua foi institu\u00edda pelo\u00a0Decreto n\u00ba 7.053, de 23 de dezembro de 2009<\/a>. Havia a previs\u00e3o de assist\u00eancia social, sa\u00fade, moradia, entre outras a\u00e7\u00f5es. Mas a resposta dos munic\u00edpios foi muito baixa. Em 2023, apenas 18 cidades haviam aderido \u00e0 pol\u00edtica em um universo de 5.570 munic\u00edpios no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2023, o governo federal lan\u00e7ou o \u201cPlano Ruas Vis\u00edveis – Pelo direito ao futuro da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a>\u201d, com investimento inicial de R$ 982 milh\u00f5es. Uma esp\u00e9cie de atualiza\u00e7\u00e3o do plano de 2009, baseados em sete eixos: assist\u00eancia social e seguran\u00e7a alimentar; sa\u00fade; viol\u00eancia institucional; cidadania, educa\u00e7\u00e3o e cultura; habita\u00e7\u00e3o; trabalho e renda; e produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de dados. At\u00e9 o momento, apenas o Rio de Janeiro e Belo Horizonte aderiram ao plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 um recolhimento pela viol\u00eancia ou pelo encarceramento via sa\u00fade mental. Sempre se priorizou uma pol\u00edtica de higieniza\u00e7\u00e3o. E isso vem aumentando desde a pandemia nos grandes centros urbanos. A ideia de recolhimento compuls\u00f3rio das pessoas e a retirada dos pertences delas\u201d, analisa a professora Ana Paula Mauriel.<\/p>\n\n\n\n

Uma dificuldade importante para pensar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a essa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00f5es atualizadas. A \u00fanica pesquisa nacional \u00e9 de 2008, o 1\u00ba Censo e Pesquisa Nacional sobre a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, que identificou quase 32 mil pessoas acima de 18 anos em 71 cidades. O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou relat\u00f3rio em 2023 que aponta a exist\u00eancia de 236.400 pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o. Os dados se baseiam no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) para Programas Sociais.<\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua se concentra nos grandes centros urbanos. Cerca de 90% dela vivem em dez cidades: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte Salvador, Bras\u00edlia, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florian\u00f3polis. A cidade de S\u00e3o Paulo sozinha tem 41%.<\/p>\n\n\n\n

Alguns munic\u00edpios fazem levantamentos pr\u00f3prios, mas tamb\u00e9m t\u00eam problemas de atualiza\u00e7\u00e3o. Um exemplo \u00e9 S\u00e3o Paulo, que aplicou o \u00faltimo censo em 2021. Nele constavam 31.884 pessoas. O Observat\u00f3rio Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas com a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, do Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), usou dados do Cad\u00danico que mostram 64.818 pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o em 2023. Os pesquisadores dizem que a gest\u00e3o municipal paulista teve a pior taxa de atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro, quando comparada \u00e0 de outras capitais.<\/p>\n\n\n\n

Compet\u00eancias municipais<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m de um mapeamento atualizado das pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, o eleitor pode ficar atento para a estrutura assistencial e de sa\u00fade especializada que o munic\u00edpio oferece: se existem unidades suficientes, se elas est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e se oferecem atendimento adequado aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Um dos servi\u00e7os municipais exclusivos para essa popula\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas). Ele tem a fun\u00e7\u00e3o de escuta, acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o, encaminhamento e articula\u00e7\u00e3o da rede socioassistencial.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro POP). Ele deve promover o acesso a espa\u00e7os de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimenta\u00e7\u00e3o e de emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m proporciona endere\u00e7o institucional como refer\u00eancia para o usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Existem ainda os servi\u00e7os de acolhimento, que s\u00e3o os abrigos, casas de passagem e rep\u00fablicas. Um dos principais problemas, nesses casos, \u00e9 o n\u00famero insuficiente de vagas. O munic\u00edpio do Rio de Janeiro \u00e9 um exemplo disso. Em 2022, havia 7.865 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e o n\u00famero de vagas de acolhimento era de 2.200. Ou seja, o d\u00e9ficit era de 5.665 vagas.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere aos servi\u00e7os de sa\u00fade, al\u00e9m do acesso ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua conta com um servi\u00e7o espec\u00edfico: o Consult\u00f3rio na Rua. Um programa com diferentes profissionais que fazem atendimento fixo ou m\u00f3vel. S\u00e3o oferecidos cuidados b\u00e1sicos, como curativos, rem\u00e9dios, orienta\u00e7\u00f5es de cuidado e encaminhamentos para unidades de sa\u00fade. Em 2023, o Consult\u00f3rio na Rua estava presente em 138 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs candidatos devem estar atentos aos servi\u00e7os especializados de abordagem social e de sa\u00fade. N\u00e3o \u00e9 a pol\u00edcia batendo, recolhendo pertences e jogando em qualquer outro canto. \u00c9 uma abordagem com equipe capacitada que chega junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua, que vai conversar e acolher. Tem psic\u00f3logos, assistentes sociais. N\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas de assist\u00eancia social\u201d, diz Ana Paula Mauriel.<\/p>\n\n\n\n

Para quem est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o extrema h\u00e1 tanto tempo, \u00e9 dif\u00edcil acreditar que os poderes municipais por si s\u00f3 tenham interesse em transformar a realidade dos que vivem nas ruas. Por isso, Diego Augusto entende que um futuro melhor, com a garantia de todos os direitos, depende do envolvimento de toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu n\u00e3o vejo mais esperan\u00e7a nas autoridades municipais de tentar solucionar ou evoluir as condi\u00e7\u00f5es das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, de jeito nenhum. A sociedade civil sim. Quando a sociedade civil se organizar para manifestar e lutar pelos seus direitos violados, a\u00ed, sim, os direitos vir\u00e3o para as nossas vidas\u201d, disse Diego.<\/p>\n\n\n\n

(Ag\u00eancia Brasil – Foto\u00a0Rafa Neddermeyer)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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