{"id":17687,"date":"2024-09-29T11:47:41","date_gmt":"2024-09-29T14:47:41","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17687"},"modified":"2024-09-29T23:47:59","modified_gmt":"2024-09-30T02:47:59","slug":"no-brasil-45-milhoes-de-criancas-precisam-de-uma-vaga-em-creche","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17687","title":{"rendered":"No Brasil, 4,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as precisam de uma vaga em creche"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong><em>Elas vivem em fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou monoparentais<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em todo o pa\u00eds, 4,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 3 anos est\u00e3o em grupos considerados mais vulner\u00e1veis e deveriam ter o direito \u00e0 creche priorizado. Essas crian\u00e7as&nbsp;representam&nbsp;45,9% do total de 9,9 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras na&nbsp;faixa et\u00e1ria.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1613934&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1613934&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Elas vivem em&nbsp;fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, monoparentais,&nbsp;em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em&nbsp;fam\u00edlias com crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados s\u00e3o do chamado \u00cdndice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de pol\u00edticas de acesso a creches. O estudo na \u00edntegra est\u00e1&nbsp;<a href=\"https:\/\/biblioteca.fmcsv.org.br\/biblioteca\/inc-indice-de-necessidade-de-creche-estados-e-municipios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">dispon\u00edvel<\/a>&nbsp;na internet. Por falta de informa\u00e7\u00f5es oficiais atualizadas dispon\u00edveis, o estudo ainda n\u00e3o mostra quantas dessas crian\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o matriculadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A pesquisa tra\u00e7a um panorama, em todo o pa\u00eds, das condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas das fam\u00edlias e das crian\u00e7as. O INC \u00e9 calculado em cada estado e em cada capital.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA nossa ideia \u00e9 estimar essa popula\u00e7\u00e3o que poderia se beneficiar do acesso \u00e0 creche, chamando a aten\u00e7\u00e3o que essa necessidade \u00e9 diferente para cada um dos territ\u00f3rios\u201d, explica a gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas da FMCSV, Karina Fasson.<\/p>\n\n\n\n<p>O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piau\u00ed \u00e9 o estado com a maior necessidade de creches, com 53,1% das crian\u00e7as em alguma das situa\u00e7\u00f5es consideradas no estudo como priorit\u00e1rias para a garantia da vaga. J\u00e1 Rond\u00f4nia \u00e9 o estado com a menor porcentagem de crian\u00e7as nessas situa\u00e7\u00f5es, 32,6%.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as capitais, Salvador \u00e9 a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente cria esse indicador para informar os territ\u00f3rios. Mostrar que o tamanho da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza \u00e9 esse, o tamanho da popula\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia monoparental \u00e9 esse, e assim por diante. Com base nisso, \u00e9 poss\u00edvel que os territ\u00f3rios possam planejar a expans\u00e3o da creche, possam planejar tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o no caso de n\u00e3o haver vagas para todas as crian\u00e7as e fam\u00edlias no primeiro momento\u201d, diz a especialista.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Creches no Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>No Brasil, a creche n\u00e3o \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as fam\u00edlias podem optar por matricular as crian\u00e7as, mas \u00e9 dever do Poder P\u00fablico oferecer as vagas que s\u00e3o demandadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso ficou ainda mais claro em 2022, ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2022-09\/oferta-de-vagas-em-creches-e-na-pre-escola-e-obrigatoria-decide-stf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino tamb\u00e9m para creches<\/a>. At\u00e9 ent\u00e3o, os munic\u00edpios podiam negar a matr\u00edcula alegando falta de vagas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o pa\u00eds precisa cumprir o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da educa\u00e7\u00e3o infantil a&nbsp;p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final de 2025. Pela lei, o pa\u00eds deve ter matriculadas nas creches, 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos.<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inep\/pt-br\/assuntos\/noticias\/estudos-educacionais\/inep-lanca-relatorio-do-5o-ciclo-de-monitoramento-do-pne\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&nbsp;Atualmente, s\u00e3o 37,3%<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Karina Fasson, a creche \u00e9&nbsp;um direito das crian\u00e7as e tamb\u00e9m das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil est\u00e1 justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder tamb\u00e9m acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres t\u00eam responsabilidade. Ent\u00e3o, o acesso \u00e0 creche pode beneficiar muito a inser\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e3es no mercado de trabalho\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Necessidade de creches<\/h2>\n\n\n\n<p>O estudo detalha a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que precisam das creches. O indicador mostra que 13,2% das crian\u00e7as brasileiras de at\u00e9 3 anos est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. S\u00e3o de fam\u00edlias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218.<\/p>\n\n\n\n<p>Outras 5,4% s\u00e3o de fam\u00edlias monoparentais, criadas, por exemplo, apenas pela m\u00e3e. Conforme o estudo, 1,6% tem dificuldade em exercer ao menos um dos dom\u00ednios funcionais.<\/p>\n\n\n\n<p>A maior porcentagem \u00e9 de crian\u00e7as de fam\u00edlias com m\u00e3es ou cuidadores que trabalham ou que trabalhariam caso tivessem acesso a creches: 25,7%.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a assistente de coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental&nbsp;Criola, Juliana Martins, a&nbsp;falta de creches e outros direitos b\u00e1sicos impacta sobretudo as mulheres negras. Ela defende que o direito \u00e0 creche garante o direito de a mulher trabalhar, aumentar a renda e poder estudar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;\u201cEu sempre fa\u00e7o uma analogia que o direito \u00e0 creche parece uma cebola, porque a cada camada que voc\u00ea puxa, voc\u00ea verifica o quanto que, se tem um acesso de uma maneira integral, com desenvolvimento infantil garantido, com desenvolvimento e capacita\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios profissionais, valoriza\u00e7\u00e3o dos professores.&nbsp;Voc\u00ea consegue ter uma s\u00e9rie de outros direitos sendo garantidos para uma mulher negra hoje na sociedade. \u00c9 muito caro que esse direito seja garantido ou essa pol\u00edtica p\u00fablica seja executada como ela deveria ser, como prioridade absoluta do munic\u00edpio, do estado, da Federa\u00e7\u00e3o\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ela, com a garantia de uma educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade, a sociedade consegue tamb\u00e9m, aos poucos, reduzir as muitas desigualdades sociais e econ\u00f4micas &#8220;que s\u00e3o muito brutais e muito profundas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma das etapas educacionais cuja administra\u00e7\u00e3o cabe aos munic\u00edpios. \u00c9 tamb\u00e9m uma etapa que ganha relev\u00e2ncia nas\u00a0<a href=\"http:\/\/%20https\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-09\/eleicoes-garantir-vaga-em-creche-esta-nos-planos-do-seu-candidato\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a>, que ocorrem no dia 6 de outubro.<em><strong> (EBC)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Elas vivem em fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou monoparentais Em todo o pa\u00eds, 4,5&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5543,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-17687","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17687"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17687\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17688,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17687\/revisions\/17688"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}