{"id":17869,"date":"2024-10-10T17:26:46","date_gmt":"2024-10-10T20:26:46","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17869"},"modified":"2024-10-10T17:38:19","modified_gmt":"2024-10-10T20:38:19","slug":"audiencias-de-custodia-liberam-quase-70-dos-presos-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=17869","title":{"rendered":"Audi\u00eancias de cust\u00f3dia liberam quase 70% dos presos em Salvador"},"content":{"rendered":"\n

De 946 audi\u00eancias de cust\u00f3dia realizadas em Salvador, em 659 a Justi\u00e7a determinou liberdade provis\u00f3ria<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 quase um m\u00eas nossa fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 mais a mesma. H\u00e1 quase um m\u00eas sentimos o desgosto do que \u00e9 viver uma injusti\u00e7a. \u00c9 muito contradit\u00f3rio pensar que algu\u00e9m que trabalhava a servi\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica, no momento em que precisou da Justi\u00e7a, n\u00e3o foi acolhido. Hoje, meu tio n\u00e3o est\u00e1 mais conosco. Um monstro o matou. Esse mesmo monstro foi solto e est\u00e1 vivendo uma vida normal. N\u00e3o \u00e9 justo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O forte depoimento \u00e9 de Andreia Franco, sobrinha do subtenente da Pol\u00edcia Militar Ant\u00f4nio Fernando Paim, que\u00a0morreu ap\u00f3s ser atropelado durante uma blitz, no bairro da Sussuarana, em Salvador, em julho deste ano. O suspeito, Bruno de Ara\u00fajo, chegou a ser preso, mas teve a liberdade provis\u00f3ria concedida pela Justi\u00e7a Baiana ap\u00f3s passar pela audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00f5es judiciais como essa n\u00e3o s\u00e3o raras. Um levantamento feito junto ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) aponta que, no primeiro semestre de 2024, foram registradas 1.313 pris\u00f5es em flagrante na comarca de Salvador. Deste total, 367 foram consideradas ilegais e 946 seguiram para a\u00a0audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Dentre os casos que chegaram \u00e0 audi\u00eancia de cust\u00f3dia, a Justi\u00e7a baiana determinou a liberdade provis\u00f3ria para 659 presos, enquanto outros 287 tiveram a pris\u00e3o em flagrante convertida para preventiva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil \u00e9 regido pelo princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, e n\u00e3o da presun\u00e7\u00e3o de culpabilidade. Quando uma pessoa \u00e9 presa em flagrante, o juiz avalia, de imediato, se a pris\u00e3o foi legal. Caso seja identificada alguma viola\u00e7\u00e3o dos requisitos da pris\u00e3o em flagrante, j\u00e1 \u00e9 determinado o relaxamento. Caso o juiz julgue legal, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 encaminhar o flagranteado para a audi\u00eancia de cust\u00f3dia. \u00c9 o momento em que uma pessoa que foi presa \u00e9 apresentada ao judici\u00e1rio, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria ou de um advogado, que ir\u00e1 analisar a legalidade e a necessidade da pris\u00e3o, para que se promova um espa\u00e7o democr\u00e1tico de discuss\u00e3o\u201d, explica o advogado criminalista Osmar Palma, em entrevista. <\/p>\n\n\n\n

O advogado e professor de direito penal esclarece ainda que, na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, dever\u00e3o ser analisadas fundamentalmente tr\u00eas quest\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

– A legalidade da pris\u00e3o, ou seja, se foram respeitados todos os procedimentos legais;<\/p>\n\n\n\n

– A dignidade do preso e se houve excesso por parte da pol\u00edcia;<\/p>\n\n\n\n

– Analisar tamb\u00e9m a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o decretada, convertendo a pris\u00e3o em flagrante em pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n

\n

No ordenamento jur\u00eddico brasileiro, a regra \u00e9 a liberdade, pris\u00e3o \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o. Conceder liberdade provis\u00f3ria, com ou sem fian\u00e7a, podendo decretar medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, n\u00e3o se confunde com impunidade<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A dor da \u201cimpunidade\u201d<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Enquanto os procedimentos legais s\u00e3o seguidos com base no ordenamento jur\u00eddico, do outro lado, a fam\u00edlia do subtenente e de outras v\u00edtimas de crimes em Salvador anseiam por mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo o que nossa fam\u00edlia est\u00e1 sentindo e vivendo, com certeza n\u00e3o vai ter palavra suficiente para expressar. J\u00e1 s\u00e3o mais de 30 dias desde que meu tio foi brutalmente atropelado e quase um m\u00eas que ele se foi. N\u00e3o podemos dizer que foi um acidente algo que foi feito de forma proposital. E por incr\u00edvel que pare\u00e7a, ele saiu de casa para trabalhar, para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, e foi vitimado por um infrator. Enquanto um criminoso est\u00e1 podendo desfrutar dos momentos em fam\u00edlia, a nossa s\u00f3 sofre, s\u00f3 chora”, lamenta Andreia.<\/p>\n\n\n\n

“A nossa fam\u00edlia est\u00e1 inconformada com tudo que estamos vivendo. Meu tio deixou uma m\u00e3e de 84 anos que j\u00e1 tinha problemas de sa\u00fade, j\u00e1 tinha uma sa\u00fade debilitada e que est\u00e1 piorando diariamente, porque n\u00e3o aceita a perda do filho da forma que foi. Al\u00e9m disso, a dor piora ainda mais por saber que ele [o suspeito] est\u00e1 solto, respondendo em liberdade\u201d, desabafa.<\/p>\n\n\n\n

A sobrinha do subtenente da Pol\u00edcia Militar argumenta ainda que qualquer pessoa que busca a legisla\u00e7\u00e3o para poder ter uma carteira de habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 ensinada que, no tr\u00e2nsito, ela dirige por ela e pelas demais pessoas. “Ele [o suspeito] tinha consci\u00eancia do que estava fazendo, tinha consci\u00eancia do que poderia gerar, e mesmo assim optou por atropelar, em agir dessa forma, mesmo sabendo que isso poderia trazer graves consequ\u00eancias\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O subtenente Paim foi atropelado no dia 13 de julho deste ano. Ele participava de uma blitz da pol\u00edcia, quando foi atingido por dois indiv\u00edduos que tentavam escapar da abordagem. No impacto, o subtenente teria batido com a cabe\u00e7a e sofreu um traumatismo craniano. Ele passou alguns dias internado, mas n\u00e3o resistiu e foi \u00e0 \u00f3bito no dia 24 de julho. O\u00a0enterro<\/a>\u00a0aconteceu um dia depois, sob forte como\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 vai fazer quase um m\u00eas da morte do meu tio. Quase um m\u00eas, que a minha fam\u00edlia est\u00e1 despeda\u00e7ada, que a gente n\u00e3o consegue dormir uma noite em paz. Quase um m\u00eas que a gente s\u00f3 se pergunta: e a Justi\u00e7a? O que \u00e9 que a Justi\u00e7a vai fazer? Infelizmente n\u00e3o podemos contar com ela para a garantia do direito do cidad\u00e3o de bem. A audi\u00eancia de cust\u00f3dia decretou que ele poderia responder em liberdade, e ele est\u00e1 seguindo, vivendo a vida dele normalmente, enquanto meu tio est\u00e1 sepultado. Foi enterrado, perdeu os sonhos, os objetivos e teve a carreira interrompida. N\u00f3s s\u00f3 queremos que ele seja punido pelo que ele fez”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem conversou com Antonio Fai\u00e7al, juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia, que falou sobre o papel da audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n

“O objetivo desse procedimento legal \u00e9 apresentar a pessoa presa em flagrante a um juiz, para que ele possa, naquele momento, ouvindo a pessoa, perceber melhor tanto as caracter\u00edsticas pessoais quanto processuais desse cidad\u00e3o, e decidir se ele pode aguardar o processo em liberdade ou se ele precisa aguardar esse processo privado de liberdade”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Fai\u00e7al tamb\u00e9m explica que n\u00e3o s\u00e3o apenas pessoas que cometeram crimes violentos que s\u00e3o levadas \u00e0 audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Todo preso em flagrante, detido por qualquer tipo de crime, \u00e9 encaminhado para o procedimento.<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 uma quantidade enorme de crimes em que as pessoas s\u00e3o presas em flagrante e que n\u00e3o envolvem viol\u00eancia. Ali\u00e1s, os crimes mais perniciosos para nossa sociedade, como homic\u00eddio, s\u00e3o raramente flagrados. \u00c9 muito dif\u00edcil pegar uma pessoa praticando um ato desses”, relatou.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, tamb\u00e9m \u00e9 analisado o hist\u00f3rico criminal do suspeito, o que, em alguns casos, leva \u00e0 soltura do suspeito. “Dos crimes que s\u00e3o apresentados \u00e0 justi\u00e7a, n\u00e3o se revelam apenas crimes violentos e nem sempre s\u00e3o praticados por pessoas com hist\u00f3rico criminal, o que faz entender que o caminho natural seja a soltura”, completou. <\/p>\n\n\n\n

(ATarde – Foto: T\u00e2nia R\u00eago)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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