Membros das comiss\u00f5es de Direitos Humanos, de Prerrogativas e a Criminal da OAB Subse\u00e7\u00e3o Feira de Santana, juntamente com a vice-presidente da institui\u00e7\u00e3o, Dra. Lorena Peixoto, se reuniram, na manh\u00e3 desta quinta-feira (9), com o diretor do Conjunto Penal da cidade, J\u00fanior Freitas. A reuni\u00e3o buscou apresentar impasses e encontrar solu\u00e7\u00f5es para melhorar o atendimento da advocacia naquela unidade prisional, bem como a situa\u00e7\u00e3o dos 1.800 presos que atualmente ocupam as celas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Lorena Peixoto, a reuni\u00e3o foi muito importante e o novo diretor do Conjunto Penal se mostrou sens\u00edvel e atento \u00e0s demandas levadas pela advocacia. \u201cSa\u00edmos com uma boa impress\u00e3o, porque existiu um cuidado em ouvir os pontos travados, mas sobretudo interesse em encontrar solu\u00e7\u00f5es. Apresentamos os pontos e muitos deles j\u00e1 foram, de pronto, resolvidos, ainda que demandando um tempo para implementa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
No encontro alguns pontos foram elencados, dentre eles a quest\u00e3o do agendamento dos advogados e advogadas para realizarem os atendimentos dos seus clientes. A sugest\u00e3o dos presentes foi de aumentar para 10 vagas, al\u00e9m de dispor de uma vaga extra para um advogado(a) de outra cidade, sem pr\u00e9vio agendamento, que n\u00e3o saiba dessa necessidade tempor\u00e1ria. Tal agendamento ser\u00e1 por turno e posto em pr\u00e1tica imediatamente, segundo o diretor.<\/p>\n\n\n\n
Para os advogados que tem mais de um cliente no mesmo processo, fica assegurado o atendimento mediante autoriza\u00e7\u00e3o do diretor. Outro assunto discutido diz respeito \u00e0s faltas disciplinares cometidas pelos custodiados, as quais ser\u00e3o imediatamente comunicadas \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais \u2013 que j\u00e1 est\u00e1 sendo colocado em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ficou decidido que apenas o custodiado que cometer falta grave ir\u00e1 responder ao PAD (Processo Administrativo Disciplinar), e n\u00e3o mais todos os que est\u00e3o na cela com ele \u2013 o que \u00e9 feito atualmente. Ainda, discutiu-se sobre o agendamento para o M\u00f3dulo SISCOPEN, especificamente para presos novos e que est\u00e3o passando por PAD. Essa medida vai entrar em pr\u00e1tica imediatamente, conforme ficou acordado.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a libera\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rio, foi deliberado que ainda que o estudante n\u00e3o tenha a carteira de estagi\u00e1rio, mas seu nome conste na lista, ele ter\u00e1 acesso \u00e0s depend\u00eancias do pres\u00eddio, bem como se estiver acompanhado de advogado(a). Segundo o diretor da unidade prisional, tal medida tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o foi dito que ser\u00e1 criada uma nova portaria a fim de que se divulgue o procedimento para confec\u00e7\u00e3o de carteirinhas de visitantes, mais especificamente quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para a confec\u00e7\u00e3o. A portaria ser\u00e1 amplamente divulgada a partir do dia 15 de junho.<\/p>\n\n\n\n
Visita assistida tamb\u00e9m foi um tema discutido na reuni\u00e3o e esta s\u00f3 ocorrer\u00e1 mediante peti\u00e7\u00e3o dirigida ao diretor da unidade prisional apresentando justificativa para tal visita, contendo pr\u00e9via an\u00e1lise. Sobre o prazo para contagem da carteirinha para uma pessoa visitar outro custodiado, quando ela j\u00e1 era cadastrada para um espec\u00edfico, o diretor disse que vai pensar em estrat\u00e9gias para evitar conflitos entre os presos. Atualmente o prazo \u00e9 de 6 meses, mas pode chegar a um ano frente \u00e0 burocracia.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 demora para a coleta de procura\u00e7\u00e3o, o diretor se comprometeu a regularizar o tempo para que o procedimento seja aperfei\u00e7oado em 48 horas para recolher assinaturas. Os presentes tamb\u00e9m levantaram a quest\u00e3o da volta do artesanato no Conjunto Penal, mas a sugest\u00e3o foi recha\u00e7ada em raz\u00e3o da quantidade de efetivo.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi levantada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma oficina de croch\u00ea para as presas, o que ter\u00e1 a viabilidade analisada. Com a rela\u00e7\u00e3o ao trabalho interno e externo do custodiado, foi dito que haver\u00e1 uma triagem com perfil sociol\u00f3gico, bom comportamento e acompanhamento psicol\u00f3gico, e essa triagem ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica em breve.<\/p>\n\n\n\n
A respeito do projeto Segunda Chance, apresentado por um advogado, ser\u00e1 avaliada a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o, eis que contempla a humaniza\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o dos custodiados. (ASCOM\/OAB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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