<\/p>\n\n\n\n
A ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) apresentou nesta segunda-feira (16) os resultados preliminares dos estudos para reformular as regras de reajuste e cobran\u00e7as nos planos de sa\u00fade. A proposta inclui mudan\u00e7as na defini\u00e7\u00e3o de reajustes de planos coletivos, limites para coparticipa\u00e7\u00e3o, regras de rescis\u00e3o de contratos e a revis\u00e3o t\u00e9cnica para planos individuais. Veja as principais mudan\u00e7as em discuss\u00e3o. Segundo a ag\u00eancia, a proposta detalhada ser\u00e1 apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica em janeiro de 2025 e, caso aprovada, entrar\u00e1 em vigor em janeiro de 2026.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
REAJUSTE E CANCELAMENTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A ANS sugeriu novas regras para o reajuste dos planos coletivos, que atualmente n\u00e3o t\u00eam um teto definido (apenas conv\u00eanios familiares e individuais t\u00eam um \u00edndice m\u00e1ximo permitido todos os anos).\u00a0<\/p>\n\n\n\n Uma proposta \u00e9 mudar a metodologia de c\u00e1lculo do reajuste de planos com poucas pessoas para agrupar mais benefici\u00e1rios, com o objetivo de diluir riscos e evitar aumentos desproporcionais. O reajuste para contratos com at\u00e9 29 vidas passar\u00e1 a considerar at\u00e9 mil benefici\u00e1rios da mesma operadora, se for um plano empresarial, e todos os benefici\u00e1rios que fizerem parte dos planos coletivos por ades\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia proibir\u00e1 a acumula\u00e7\u00e3o de \u00edndices financeiros e de sinistralidade no c\u00e1lculo do reajuste: as operadoras ter\u00e3o de escolher um ou outro. De acordo com a ANS, o objetivo \u00e9 dar ao consumidor mais transpar\u00eancia sobre o c\u00e1lculo realizado para a defini\u00e7\u00e3o do percentual.\u00a0<\/p>\n\n\n\n No caso dos planos individuais e familiares, a ANS est\u00e1 em fase de estudo para a revis\u00e3o t\u00e9cnica dos reajustes, permitindo aumentos “excepcionais” para operadoras que comprovem desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A revis\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea mudar as regras de rescis\u00e3o dos contratos. Assim como nos planos coletivos para MEIs (microempreendedores individuais), os contratos s\u00f3 poder\u00e3o ser cancelados no anivers\u00e1rio do plano, mediante aviso pr\u00e9vio de 60 dias. A medida busca evitar surpresas para os benefici\u00e1rios, permitindo que possam buscar alternativas no mercado com anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n COPARTICIPA\u00c7\u00c3O E VENDA PELA INTERNET\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n Outra frente importante \u00e9 o estabelecimento de limites para coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia, em que o consumidor paga um valor conforme o uso. A ANS prop\u00f5e que o valor m\u00e1ximo da coparticipa\u00e7\u00e3o por procedimento seja de 30% e que esse limite tamb\u00e9m seja aplicado ao valor mensal da mensalidade. Al\u00e9m disso, anualmente, os custos com coparticipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar o equivalente a 3,6 mensalidades. A proposta ainda exclui alguns procedimentos da cobran\u00e7a, como terapias cr\u00f4nicas, tratamento oncol\u00f3gico, hemodi\u00e1lise e exames preventivos.<\/p>\n\n\n\n A venda de planos de sa\u00fade pela internet tamb\u00e9m foi abordada na proposta, com a obrigatoriedade de que operadoras ofere\u00e7am a op\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o on-line para planos individuais, coletivos por ades\u00e3o e empresariais para MEIs.<\/p>\n\n\n\n O QUE DIZEM OS PLANOS\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n A Fenasa\u00fade (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar) diz que vai analisar com a devida cautela as mudan\u00e7as regulat\u00f3rias propostas pela ANS, mas j\u00e1 adiantou preocupa\u00e7\u00e3o com a reformula\u00e7\u00e3o. “As medidas apresentadas t\u00eam o potencial de alterar profundamente as regras de funcionamento do setor, provocando, em alguns casos, ainda mais dificuldades para sua sustentabilidade e ampliando os entraves para empresas que buscam garantir o acesso de milh\u00f5es de brasileiros \u00e0 medicina privada, o que ajuda a desafogar o SUS”, disse em nota.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a-feira (17), ap\u00f3s o anuncio da proposta da ANS, a Hapvida, operadora de sa\u00fade, desabou mais de 13% na Bolsa. A Fenas\u00e1ude diz que pretende apresentar as devidas pondera\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades regulat\u00f3rias nas audi\u00eancias p\u00fabicas previstas para janeiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O QUE DIZ A AG\u00caNCIA<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Segundo a ag\u00eancia, as medidas fazem parte de sua Agenda Regulat\u00f3ria 2023-2025 e buscam equilibrar o mercado de sa\u00fade suplementar, garantindo mais previsibilidade nos reajustes e ampliando a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. O processo regulat\u00f3rio, que envolveu consultas p\u00fablicas e a participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores, ainda ser\u00e1 debatido em audi\u00eancias p\u00fablicas em janeiro de 2025.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Para o diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, os temas em debate refletem as preocupa\u00e7\u00f5es de todos os atores do setor. “Estamos oferecendo uma ampla oportunidade para que todo o setor participe e contribua com dados e propostas. Nosso objetivo \u00e9 construir normas transparentes e equilibradas para todos os envolvidos”, afirma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n PR\u00d3XIMOS PASSOS DA PROPOSTA\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n Os pr\u00f3ximos passos incluem uma consulta p\u00fablica entre 19 de dezembro e 3 de fevereiro e audi\u00eancias p\u00fablicas programadas para os dias 28 e 29 de janeiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ao final das audi\u00eancias p\u00fablicas, as propostas passar\u00e3o por ajustes antes de serem submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada da ANS. A previs\u00e3o \u00e9 que as novas regras comecem a valer em etapas, com a primeira fase sendo implementada j\u00e1 em 2025.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o da diretoria colegiada marcou a despedida do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, que encerrar\u00e1 o mandato na pr\u00f3xima sexta-feira. O presidente Lula (PT) j\u00e1 indicou Wadih Damous para novo diretor da ag\u00eancia. (FolhaPress)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) apresentou nesta segunda-feira (16) os resultados preliminares dos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-18976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18976"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18978,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18976\/revisions\/18978"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}