<\/p>\n\n\n\n
Os 417 munic\u00edpios baianos receberam, nesta segunda-feira (30), um refor\u00e7o no caixa para fechamento das contas, com a antecipa\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado de R$ 197,7 milh\u00f5es correspondentes \u00e0s receitas do ICMS e do Fundeb arrecadados entre os dias 23 e 26 de dezembro e conforme an\u00fancio feito pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues. As receitas antecipadas aos munic\u00edpios, de acordo com o calend\u00e1rio das transfer\u00eancias constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntendemos a import\u00e2ncia desse recurso para as prefeituras, e fortalecendo nossa parceria com as gest\u00f5es municipais trabalhamos para que essa antecipa\u00e7\u00e3o pudesse acontecer. Isso d\u00e1 um f\u00f4lego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem investimentos que os munic\u00edpios precisam\u201d, comentou Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
A antecipa\u00e7\u00e3o foi solicitada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situa\u00e7\u00e3o financeira das administra\u00e7\u00f5es municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final do ano, que coincide com o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos munic\u00edpios na receita total de ICMS no per\u00edodo, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 de ICMS, o Estado antecipou R$ 122,06 milh\u00f5es \u00e0s prefeituras. A maior cota de antecipa\u00e7\u00e3o do imposto coube \u00e0 capital baiana: Salvador recebeu R$ 11,61 milh\u00f5es. Em seguida, os maiores valores foram para Cama\u00e7ari (R$ 7,25 milh\u00f5es), Feira de Santana (R$ 4,7 milh\u00f5es), S\u00e3o Francisco do Conde (R$ 3,94 milh\u00f5es), Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es (R$ 3,88 milh\u00f5es), S\u00e3o Desid\u00e9rio (R$ 3,16 milh\u00f5es), Candeias (R$ 2,93 milh\u00f5es), Sim\u00f5es Filho (R$ 2,65 milh\u00f5es), Formosa do Rio Preto (R$ 2,51 milh\u00f5es) e Vit\u00f3ria da Conquista (R$ 2,46 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
O cronograma de repasses na virada de ano foi definido ap\u00f3s entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A arrecada\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do per\u00edodo de 27 a 31 de dezembro ser\u00e1 repassada em 3 de janeiro. J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dos valores a serem arrecadados nos primeiros dias \u00fateis de 2025, 2 e 3 de janeiro, ocorrer\u00e1 em datas diferentes: dia 7 de janeiro, no caso do ICMS, e dia 8, no do Fundeb. (GOVBA)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os 417 munic\u00edpios baianos receberam, nesta segunda-feira (30), um refor\u00e7o no caixa para fechamento das…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14915,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,56],"tags":[],"class_list":["post-19078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19078"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19078\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19079,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19078\/revisions\/19079"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}