O juiz F\u00e1bio Coimbra Junqueira, da 6\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, condenou Frederick Wassef, advogado da fam\u00edlia Bolsonaro, por danos morais em R$ 10 mil no processo c\u00edvel movido pela jornalista Juliana Dal Piva, colunista do UOL, que denunciou ter sido ofendida e amea\u00e7ada pelo advogado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do podcast A vida secreta de Jair, que mostrou ind\u00edcios do envolvimento do presidente Jair Bolsonaro em esquema de desvio de sal\u00e1rio de assessores do seu gabinete quando foi deputado federal. No entanto, o magistrado tamb\u00e9m condenou a jornalista em R$ 10 mil por divulgar mensagens enviadas por Wassef com as ofensas. <\/p>\n\n\n\n
Em mensagem no WhatsApp, Wassef questiona a \u00e9tica profissional da jornalista e faz coment\u00e1rios de cunho sexual, o que motivou a condena\u00e7\u00e3o. O magistrado avaliou, por\u00e9m, que n\u00e3o houve amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Para Junqueira, \u00e9 “il\u00edcita a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da mensagem, n\u00e3o o seu envio a determinada pessoa em particular. Isso porque as comunica\u00e7\u00f5es entre particulares s\u00e3o sigilosas”. O magistrado avaliou que a “exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria e negativa” de Wassef “foi devidamente comprovada, pois a autora tornou p\u00fablica uma mensagem sigilosa enviada por um aplicativo de mensagens criptografadas”. <\/p>\n\n\n\n
O juiz escreveu que “em nenhum momento, fica impl\u00edcito ou expl\u00edcito que ele a amea\u00e7a, justamente por dizer, em seguida, que em territ\u00f3rio brasileiro n\u00e3o ocorre esse tipo de comportamento como nos demais pa\u00edses citados por ele (Cuba, Venezuela, Argentina e Coreia do Norte). Logo, entende-se que o r\u00e9u n\u00e3o pensa que a autora ser\u00e1 perseguida por exercer sua profiss\u00e3o no Brasil”, escreveu o juiz. “Contudo, ao questionar sobre a sexualidade da autora (…) o r\u00e9u ultrapassa os limites do razo\u00e1vel no que se refere ao seu direito de liberdade de express\u00e3o”, continua Junqueira. <\/p>\n\n\n\n
A advogada Sheila Carvalho, do escrit\u00f3rio Carvalho e Siqueira advogados, que representa Juliana Dal Piva na a\u00e7\u00e3o, informa que ir\u00e1 recorrer da senten\u00e7a. “\u00c9 muito ruim que n\u00e3o tenha sido enxergado pelo magistrado o dano pela amea\u00e7a sofrida pela Juliana. Uma amea\u00e7a que se caracterizou de maneira evidente dentro do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o que coloca em xeque o direito de liberdade de imprensa da parte autora, considerando que a mensagem que foi enviada ocorreu ap\u00f3s uma conversa no \u00e2mbito profissional. N\u00e3o foi uma conversa pessoal ou privada em que estava sendo colocado qualquer tipo de sigilo sobre isso”, explica a advogada. <\/p>\n\n\n\n
“Independentemente disso, \u00e9 muito grave tamb\u00e9m que o juiz tenha reconhecido um pedido do r\u00e9u para que a autora fosse condenada por ter divulgado a amea\u00e7a sofrida dentro do WhatsApp”, diz Carvalho. “Independente da forma como ocorreu a amea\u00e7a, ela pode sim ser divulgada. Inclusive, a divulga\u00e7\u00e3o da amea\u00e7a \u00e9 um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 jornalista que foi amea\u00e7ada at\u00e9 para evitar que a amea\u00e7a seja concretizada. Independente de qual meio seja. Ent\u00e3o a autora estava completamente legitimada para divulgar uma mensagem que foi feita diretamente no seu WhatsApp, dentro de uma a\u00e7\u00e3o que estava realizando enquanto jornalista. E se o juiz reconhece na senten\u00e7a que houve um dano \u00e0 honra da autora, ele tamb\u00e9m tem que legitimar o meio pelo qual foi obtido o acesso a essa ofensa realizada. H\u00e1 v\u00e1rias incongru\u00eancias nessa decis\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O UOL emitiu a seguinte nota sobre a decis\u00e3o do juiz: “O UOL recebe com surpresa a decis\u00e3o proferida no processo movido pela colunista Juliana Dal Piva contra Frederick Wassef, decis\u00e3o essa que n\u00e3o reconhece o potencial ofensivo das amea\u00e7as sofridas pela jornalista e ainda as iguala \u00e0 tentativa da jornalista de defender-se. No entender do UOL, a senten\u00e7a deixou de considerar a relev\u00e2ncia da atividade jornal\u00edstica e os riscos espec\u00edficos a que as jornalistas mulheres est\u00e3o sujeitas. O UOL manifesta seu apoio \u00e0 colunista e reitera seu compromisso de garantir seguran\u00e7a e apoio a toda a sua equipe de jornalistas”. <\/p>\n\n\n\n
A coluna ouviu tamb\u00e9m o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), Oct\u00e1vio Costa, que comentou o caso. “O objetivo de condena\u00e7\u00f5es como essa \u00e9 intimidar o jornalista para tentar fazer com que ele desista de fazer apura\u00e7\u00f5es delicadas”, afirma Costa. “Alguns integrantes do Judici\u00e1rio entram nesse clima obscuro que estamos vivendo para atacar o jornalismo. Mas eles devem saber que n\u00e3o conseguir esse intento, os jornalistas v\u00e3o continuar fazendo seu trabalho. Como diz a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, cala boca j\u00e1 morreu!”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dessa a\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito civil, a jornalista j\u00e1 havia ingressado com representa\u00e7\u00e3o criminal contra Wassef pela amea\u00e7a, em agosto de 2021. O caso tramita no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo. (UOL)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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