{"id":19502,"date":"2025-02-12T00:27:00","date_gmt":"2025-02-12T03:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=19502"},"modified":"2025-02-12T18:50:39","modified_gmt":"2025-02-12T21:50:39","slug":"acao-no-tre-pode-mudar-composicao-da-camara-municipal-de-feira-de-santana-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=19502","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o no TRE pode mudar composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana; entenda"},"content":{"rendered":"\n

O advogado F\u00e1bio Lucena destaca que se a justi\u00e7a entender que ele est\u00e1 correto, a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara pode mudar, elegendo dois ou tr\u00eas novos nomes.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o municipal de 2024, em Feira de Santana, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), registou 44 candidatos com menos de 50 votos, desses 36 s\u00e3o mulheres. Al\u00e9m disso, dos 10 candidatos menos votados, com menos de 12 votos, nove s\u00e3o mulheres e dois candidatos que tiveram zero votos, tamb\u00e9m s\u00e3o mulheres. Esses dados podem demonstrar ind\u00edcios de fraude de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Diante desses e outros ind\u00edcios, o advogado F\u00e1bio Lucena, entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), representado um candidato que pode ser beneficiado. Ele explicou ao Acorda Cidade o que \u00e9 fraude de g\u00eanero e afirmou que caso a justi\u00e7a entenda que houve ilegalidade, a C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana pode sofrer mudan\u00e7as em sua atua\u00e7\u00e3o composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei eleitoral diz que os partidos dever\u00e3o nas chapas de campanha proporcional destinar um m\u00ednimo de 3% para cada g\u00eanero, seja homem ou mulher. Alguns partidos acabam colocando candidaturas que n\u00e3o s\u00e3o reais, apenas para que o partido possa preencher o n\u00famero de candidatos, porque se n\u00e3o tiver o n\u00famero de mulheres correspondente, n\u00e3o vai poder ter o n\u00famero de homens ou vice e versa\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, em Feira de Santana os partidos tiveram 22 candidatos, que era o m\u00e1ximo permitido. Desses 22, 30% seriam de mulher, totalizando sete, e o total de homens seria 15. Se por acaso o partido s\u00f3 tivesse seis mulheres, ele n\u00e3o poderia ter os 15 homens, teria que reduzir para 13 para obedecer a conta proporcional. Com isso, conforme afirmou, muitos partidos acabam colocando candidaturas s\u00f3 para preencher. O advogado explicou que al\u00e9m da quantidade de votos do candidato, existem outros ind\u00edcios que podem apontar para fraude eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo contr\u00e1rio do que se pensa, a fraude de g\u00eanero n\u00e3o acontece somente quando o candidato tem zero votos, isso \u00e9 um ind\u00edcio, mas existem outros itens que podem configurar fraude de g\u00eanero. Acontece, \u00e0s vezes, da pessoa ser candidato e ir para as ruas fazer campanha para outro candidato, ent\u00e3o isso se configura uma fraude. Existe casos que a pessoa tem um n\u00famero de votos pequeno e quando voc\u00ea vai ver a presta\u00e7\u00e3o de contas tem valores altos que foram destinadas a campanha, ent\u00e3o n\u00e3o condiz com a realidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o advogado F\u00e1bio Lucena, em Feira de Santana, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, h\u00e1 exemplo de candidato que recebeu 97 mil reais e teve apenas 20 votos. \u201cEnt\u00e3o estamos investigando como foi aplicado esse recurso, porque \u00e9 uma conta que n\u00e3o fecha\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio destacou que j\u00e1 existe a\u00e7\u00e3o protocolizada e que est\u00e1 fazendo pesquisas para ver se existe alguma outra a\u00e7\u00e3o pode ser dada entrada na justi\u00e7a eleitoral com rela\u00e7\u00e3o a fraude de g\u00eanero. \u201cTemos a\u00e7\u00f5es com volume de votos muito baixo e estamos buscando fazer a pesquisa em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho do candidato na elei\u00e7\u00e3o. Estamos fazendo esse levantamento\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a da composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal<\/h2>\n\n\n\n

O advogado F\u00e1bio Lucena destacou que se o juiz entender que houve fraude de g\u00eanero, v\u00e3o ser refeitos os c\u00e1lculos e pode ocorrer mudan\u00e7as na C\u00e2mara Municipal, assim como ocorreu na legislatura passada, quando dois vereadores (Fernando Torres e Correia Zezito) perderam os mandatos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVale destacar que isso n\u00e3o \u00e9 apenas para os partidos que tiveram candidatos que se elegeram. O partido pode n\u00e3o ter tido nenhum vereador eleito, mas os votos daquele partido foram contabilizados para o c\u00e1lculo do coeficiente eleitoral. Se a justi\u00e7a entender que houve fraude g\u00eanero e retirar os votos do coeficiente, isso pode mudar a composi\u00e7\u00e3o da casa legislativa, porque em Feira tivemos partidos que atingiram o coeficiente eleitoral, mas o candidato n\u00e3o teve a vota\u00e7\u00e3o m\u00ednima, que seria de 10% para ocupar a vaga.<\/p>\n\n\n\n

(Por: Daniela Cardoso – Foto: Iasmim Santos\/Acorda Cidade)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O advogado F\u00e1bio Lucena destaca que se a justi\u00e7a entender que ele est\u00e1 correto, a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19503,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58,30],"tags":[],"class_list":["post-19502","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-feira-de-santana","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19502"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19502\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19535,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19502\/revisions\/19535"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}