{"id":19907,"date":"2025-03-12T01:33:21","date_gmt":"2025-03-12T04:33:21","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=19907"},"modified":"2025-03-12T01:34:45","modified_gmt":"2025-03-12T04:34:45","slug":"mte-afasta-168-criancas-e-adolescentes-de-situacao-de-trabalho-infantil-em-destinos-turisticos-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=19907","title":{"rendered":"MTE afasta 168 crian\u00e7as e adolescentes de situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil em destinos tur\u00edsticos baianos"},"content":{"rendered":"\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o incluiu feiras livres, com\u00e9rcio ambulante, bares, barracas de praia, restaurantes e hot\u00e9is do extremo sul da Bahia<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), afastou 168 crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil durante\u00a0uma opera\u00e7\u00e3o no extremo sul da Bahia entre a \u00faltima sexta-feira (7) e a segunda-feira (10). O Grupo Especial M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (GMTI) identificou as v\u00edtimas em duas cidades do litoral baiano: Porto Seguro e Santa Cruz Cabr\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). De acordo com as informa\u00e7\u00f5es da Inspe\u00e7\u00e3o, as fiscaliza\u00e7\u00f5es abrangeram feiras livres, com\u00e9rcio ambulante e estabelecimentos do setor de turismo, como bares, barracas de praia, restaurantes e hot\u00e9is. Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram identificadas crian\u00e7as e adolescentes trabalhando em atividades classificadas como Piores Formas de Trabalho Infantil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coordenadora da opera\u00e7\u00e3o, a auditora-fiscal do Trabalho Paula Neves, o trabalho infantil est\u00e1 presente em diversas \u00e1reas do turismo em Porto Seguro. Foram constatados casos de crian\u00e7as e adolescentes desempenhando atividades prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao desenvolvimento deles, tanto em pontos tur\u00edsticos quanto em estabelecimentos ligados ao setor, al\u00e9m das feiras livres.<\/p>\n\n\n\n

Praias de Porto Seguro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que, sob o sol forte, muitas crian\u00e7as e adolescentes estavam trabalhando nas praias de Porto Seguro. Durante a opera\u00e7\u00e3o, os auditores fiscais entrevistaram um adolescente de 16 anos que vendia coco todos os dias na Praia de Taperapu\u00e3. Quando questionado sobre o que ele gostaria de ser quando adulto, ele respondeu: \u201cEu quero um trabalho bom\u201d. O auditor, ent\u00e3o, perguntou: \u201cO que exatamente? Alguma profiss\u00e3o?\u201d. O adolescente completou: \u201cQualquer uma. Desde que seja um trabalho confort\u00e1vel. Trabalhar na praia n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel. Quando chove a gente tem preju\u00edzo. Trabalho com sol o dia todo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MTE, essa \u00e9 a realidade de dezenas de crian\u00e7as e adolescentes nas praias de Porto Seguro, enfrentando condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias e desgastantes.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou que, na Passarela do \u00c1lcool – tamb\u00e9m conhecida como Passarela do Descobrimento, um dos pontos tur\u00edsticos mais visitados de Porto Seguro – crian\u00e7as e adolescentes, com idades a partir de 9 anos, estavam trabalhando tanto no com\u00e9rcio ambulante quanto em pequenos estabelecimentos e barracas improvisadas.<\/p>\n\n\n\n

Uma adolescente de 13 anos relatou que trabalhava at\u00e9 1 hora da manh\u00e3 vendendo lanches e que possu\u00eda seus pr\u00f3prios clientes, que insistiam em ser atendidos apenas por ela.<\/p>\n\n\n\n

Durante a opera\u00e7\u00e3o, diversos adolescentes foram encontrados em atividades proibidas para sua faixa et\u00e1ria, como auxiliares de cozinha ou ajudantes de gar\u00e7om, expondo-se a riscos como fogo, instrumentos perfurocortantes e venda de bebidas alco\u00f3licas. Esses jovens estavam em barracas de praia, bares, restaurantes e hot\u00e9is localizados nas praias de Arraial d\u2019Ajuda, Trancoso, Coroa Vermelha e Taperapu\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

No famoso Quadrado de Trancoso, um dos destinos tur\u00edsticos mais populares, foi identificado um adolescente trabalhando como auxiliar de cozinha. Durante a entrevista, ele revelou que havia deixado sua casa aos 14 anos para trabalhar em Porto Seguro. Abandonou os estudos no 7\u00ba ano e, embora vivesse de favor, sem um local fixo para dormir e se alimentar, passava o restante do dia nas ruas, trabalhando.<\/p>\n\n\n\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a maior concentra\u00e7\u00e3o de trabalho infantil foi encontrada na Feira do Baian\u00e3o, onde crian\u00e7as e adolescentes a partir de 11 anos estavam envolvidos na venda e no transporte de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

No carregamento de produtos, esses jovens competiam com carregadores adultos, muitos deles empurrando pesados carros de m\u00e3o, o que representava um s\u00e9rio risco de deformidades \u00f3sseas e les\u00f5es na coluna, podendo comprometer seu crescimento e desenvolvimento ao longo da vida.<\/p>\n\n\n\n

Na Feira do Baian\u00e3o, enquanto o auditor-fiscal do Trabalho Ant\u00f4nio Inoc\u00eancio entrevistava um adolescente que trabalhava como carregador, o jovem revelou em voz alta que cobrava 7 reais pelo transporte. Ap\u00f3s a entrevista, uma senhora se aproximou e fez uma proposta: \u201cPago 4 reais e mais um pastel. Aceita levar minhas compras?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos ser\u00e3o encaminhados \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia, com inclus\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Os adolescentes com 14 anos ou mais est\u00e3o sendo direcionados para programas de aprendizagem profissional. Nessa modalidade, que \u00e9 um contrato especial de trabalho permitido para maiores de 14 anos, os adolescentes ter\u00e3o acesso \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, experi\u00eancia pr\u00e1tica em um ambiente de trabalho seguro, direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de uma transi\u00e7\u00e3o adequada entre a escola e o mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs auditores-fiscais do Trabalho n\u00e3o se limitam a retirar as crian\u00e7as e adolescentes do trabalho infantil, mas buscam, acima de tudo, garantir que os direitos constitucionais de todos os jovens, independentemente de sua classe social, sejam respeitados. Isso inclui o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao n\u00e3o trabalho antes dos 14 anos, ao direito \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o a partir dos 14 anos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o no trabalho aos 16 e 17 anos\u201d, afirmou a auditora-fiscal do Trabalho Paula Neves, coordenadora da opera\u00e7\u00e3o. (Correio24hs)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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