{"id":20550,"date":"2025-04-24T18:07:02","date_gmt":"2025-04-24T21:07:02","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=20550"},"modified":"2025-04-24T18:11:52","modified_gmt":"2025-04-24T21:11:52","slug":"governo-federal-publica-decreto-que-regulamenta-rg-animal-veja-como-cadastrar-seu-pet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=20550","title":{"rendered":"Governo federal publica decreto que regulamenta \u2018RG animal\u2019; veja como cadastrar seu pet"},"content":{"rendered":"\n

SinPatinha e ProPatinha v\u00e3o criar registro nacional gratuito de c\u00e3es e gatos; n\u00famero de RG ser\u00e1 intransfer\u00edvel e \u00fanico durante toda a vida do animal<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo federal publicou no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong><\/a>, nesta ter\u00e7a-feira (22), o decreto que regulamenta o\u00a0\u201cRG animal\u201d<\/strong><\/a>, lan\u00e7ado na \u00faltima semana pelo presidente LULA. Chamadas de ProPatinhas (Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos) e SinPatinhas (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Dom\u00e9sticos), as iniciativas v\u00e3o disponibilizar um registro nacional gratuito de c\u00e3es e gatos e v\u00e3o criar um banco de dados v\u00e1lido em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero do \u201cRG animal\u201d, al\u00e9m de intransfer\u00edvel e \u00fanico, ser\u00e1 o mesmo durante toda a vida do pet. A expectativa do governo \u00e9 que o cadastro facilite<\/strong><\/a> o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos de cuidado e bem-estar dos bichos.<\/p>\n\n\n\n

Pelo cadastro, o tutor recebe, por exemplo, avisos sobre campanhas de vacina\u00e7\u00e3o. Os programas tamb\u00e9m envolvem microchipagem e castra\u00e7\u00e3o dos animais, priorizando os animais de rua, os tutores de baixa renda, as ONGs (Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais) e as comunidades em locais de conserva\u00e7\u00e3o e de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

A primeira a\u00e7\u00e3o de microchipagem gratuita come\u00e7a pelo Distrito Federal em maio, com um mutir\u00e3o que pretende atender at\u00e9 20 mil animais, segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer o cadastro?<\/h3>\n\n\n\n

O processo \u00e9 simples e 100% online. Veja o passo a passo:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Acesse o site\u00a0https:\/\/sinpatinhas.mma.gov.br\/login<\/a>.<\/li>\n\n\n\n
  2. Fa\u00e7a login com sua conta\u00a0gov.br<\/a>.<\/li>\n\n\n\n
  3. Na tela inicial, clique em \u201cQuero fazer meu cadastro no SinPatinhas\u201d.<\/li>\n\n\n\n
  4. Escolha o tipo de perfil:\n
      \n
    1. Pessoa F\u00edsica (tutores individuais),<\/li>\n\n\n\n
    2. Pessoa Jur\u00eddica (ONGs, empresas),<\/li>\n\n\n\n
    3. Cl\u00ednica ou Hospital Veterin\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n\n\n\n
    4. Para pessoas f\u00edsicas, o sistema preencher\u00e1 automaticamente dados como nome, CPF, e-mail e data de nascimento. Basta confirmar as informa\u00e7\u00f5es e completar com endere\u00e7o, CEP, estado e munic\u00edpio.<\/li>\n\n\n\n
    5. Caso tenha o Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), preencha o campo correspondente. Se n\u00e3o tiver, selecione \u201cn\u00e3o se aplica\u201d.<\/li>\n\n\n\n
    6. Autorize o uso dos dados e clique em \u201cSalvar\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Com o cadastro de tutor feito, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 registrar o pet:<\/strong><\/p>\n\n\n\n