{"id":21036,"date":"2025-05-21T17:34:47","date_gmt":"2025-05-21T20:34:47","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=21036"},"modified":"2025-05-21T17:34:48","modified_gmt":"2025-05-21T20:34:48","slug":"lula-assina-mp-que-isenta-40-milhoes-da-conta-de-luz-veja-quem-esta-incluido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=21036","title":{"rendered":"Lula assina MP que isenta 40 milh\u00f5es da conta de luz; veja quem est\u00e1 inclu\u00eddo"},"content":{"rendered":"\n

O texto visa uma redu\u00e7\u00e3o generalizada da conta nos pr\u00f3ximos anos, com abertura do mercado de energia e revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais. A MP ser\u00e1 avaliada pelo Congresso<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0assinou nesta quarta-feira (21\/5) uma medida provis\u00f3ria (MP) que visa reduzir a conta de luz no pa\u00eds. O texto inclui gratuidade e descontos para fam\u00edlias de menor renda, a abertura do mercado de energia e a revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais para o setor.<\/p>\n\n\n\n

O petista\u00a0assinou a medida durante uma reuni\u00e3o com a presen\u00e7a dos presidentes da C\u00e2mara,\u00a0Hugo Motta<\/a>\u00a0(Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e l\u00edderes do Congresso Nacional. A MP ser\u00e1 publicada ainda hoje em edi\u00e7\u00e3o extra do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0(DOU), mas precisar\u00e1 ser aprovada pelo Legislativo dentro de 120 dias. <\/p>\n\n\n\n

Durante a assinatura do texto, o presidente Lula deu destaque \u00e0 abertura do mercado<\/a>. \u201cTodo mundo sabe que o povo mais pobre, que a classe m\u00e9dia brasileira paga mais do que as pessoas que utilizam energia pelo mercado livre, que normalmente s\u00e3o os empres\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE os pequenos comerciantes, o pequeno empres\u00e1rio e o povo em geral termina pagando mais caro na energia do que aqueles que consomem muito, aqueles que s\u00e3o os grandes empres\u00e1rios brasileiros\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo explicado pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira<\/a>, e da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva de imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o, a mudan\u00e7a imediata com a MP \u00e9 a expans\u00e3o da Tarifa Social, que levar\u00e1 gratuidade para 40 milh\u00f5es de brasileiros de baixa renda, e descontos para outros 60 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ficar\u00e3o isentas da conta de luz fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 759 atualmente) que consumam at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas. J\u00e1 fam\u00edlias com renda per capita entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.518) que consumam at\u00e9 120 kWh\/m\u00eas ter\u00e3o desconto de cerca de 12% na conta, pois n\u00e3o v\u00e3o pagar a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) inclusa no valor da energia. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de a gratuidade passar a valer imediatamente com a publica\u00e7\u00e3o da MP, as concession\u00e1rias ter\u00e3o um prazo de at\u00e9 45 dias para se adaptarem. A isen\u00e7\u00e3o e o desconto ter\u00e3o curso estimado em R$ 3,6 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Abertura do mercado<\/h3>\n\n\n\n

O segundo eixo da medida prev\u00ea a abertura do mercado de energia<\/a>, permitindo que todos os consumidores possam escolher de quem v\u00e3o comprar a energia el\u00e9trica, o que atualmente s\u00f3 vale para consumidores de alta tens\u00e3o, como ind\u00fastrias. O processo de abertura come\u00e7ar\u00e1 em agosto de 2026.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Silveira, o prazo \u00e9 para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor energ\u00e9tico. Ele argumentou que os consumidores do mercado livre pagam cerca de 23% a menos pela energia, e que a medida, quando implementada, beneficiar\u00e1 especialmente a classe m\u00e9dia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cQueremos tamb\u00e9m fazer justi\u00e7a tarif\u00e1ria e abertura do mercado, beneficiando a classe m\u00e9dia, acabando com o monop\u00f3lio das distribuidoras e permitindo que todo mundo possa escolher a fonte que quer comprar energia\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

A MP inclui ainda a revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais concedidos para o setor energ\u00e9tico, alterando a divis\u00e3o da CDE pela energia consumida, e n\u00e3o mais levando em conta a tens\u00e3o e incluindo os consumidores livres na base de adquirentes da energia produzida por Angra 1 e 2, e na base de consumidores que suportam benef\u00edcios \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

(Correio Braziliense)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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