{"id":2106,"date":"2022-06-14T02:07:15","date_gmt":"2022-06-14T02:07:15","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=2106"},"modified":"2022-06-14T02:18:26","modified_gmt":"2022-06-14T02:18:26","slug":"artistas-pedem-que-congresso-analise-vetos-as-leis-paulo-gustavo-e-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=2106","title":{"rendered":"Artistas pedem que Congresso analise vetos \u00e0s leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara, artistas e produtores culturais pediram nesta segunda-feira (13) que o Congresso Nacional<\/a> analise e derrube dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a projetos que previam ajuda financeira ao setor cultural.<\/p>\n\n\n\n

Aprovados pelo Congresso em mar\u00e7o deste ano, as propostas conhecidas como\u00a0nova Lei Aldir Blanc<\/a>\u00a0e\u00a0Lei Paulo Gustavo<\/a>\u00a0previam a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o setor cultural, mas foram vetados por Bolsonaro no m\u00eas seguinte.<\/p>\n\n\n\n

O veto do presidente pode ser derrubado pelo Congresso Nacional<\/a>. Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio que haja maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sess\u00e3o conjunta. Os artistas defendem a derrubada \u201curgente\u201d dos vetos.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o do Congresso para analisar os vetos estava prevista para a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14), mas foi adiada para o dia 5 de julho, ap\u00f3s um pedido do l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Os artistas pediram nesta segunda (13) que a sess\u00e3o fosse mantida para esta ter\u00e7a-feira (14).<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s necessitamos com urg\u00eancia, n\u00e3o pode ser mais adiado a vota\u00e7\u00e3o para a derrubada desses vetos. Eles t\u00eam que ser votados amanh\u00e3 [ter\u00e7a-feira, 14], \u00e9 fundamental, \u00e9 necess\u00e1rio. Contamos com o presidente das duas Casas [C\u00e2mara e Senado<\/a>], contamos com o presidente do Congresso Nacional<\/a>, para que seja pautado amanh\u00e3\u201d, defendeu Eduardo Barata, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Teatro (APTR).<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o momento que temos para fazer hist\u00f3ria e mudarmos, revolucionarmos a pol\u00edtica de fomento no Brasil, deixar que s\u00f3 a elite tenha acesso ao fomento, fazer com que todos, os pequenos, os que est\u00e3o iniciando, os m\u00e9dios produtores [tenham acesso aos recursos]\u201d, disse Barata.<\/p>\n\n\n\n

Adiamento<\/h2>\n\n\n\n

A sess\u00e3o que analisaria os dois vetos estava prevista para est\u00e1 ter\u00e7a-feira (14). Contudo, durante sess\u00e3o do Senado<\/a> na tarde desta segunda-feira (13), o l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), solicitou ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD-MG), o adiamento da sess\u00e3o para o dia 5 de julho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gomes alegou que existia risco de n\u00e3o haver qu\u00f3rum para an\u00e1lise dos vetos presidenciais a propostas aprovadas pelo Legislativo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pacheco solicitou que Gomes se reunisse com l\u00edderes partid\u00e1rios ainda nesta segunda-feira (13) para que uma decis\u00e3o sobre um poss\u00edvel adiamento seja tomada conjuntamente.<\/p>\n\n\n\n

A atriz D\u00e9borah Evelyn, tamb\u00e9m presente na audi\u00eancia p\u00fablica, chamou as duas leis de “SUS da Cultura”, em refer\u00eancia ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

“Todos n\u00f3s fazemos cultura e consumimos cultura. \u00c9 um momento hist\u00f3rico de fazer agora, vetar os vetos e fazer passar essas duas leis. \u00c9 um momento hist\u00f3rico porque vai mudar a cultura do nosso pa\u00eds. Os recursos v\u00e3o chegar a cada rinc\u00e3o desse pa\u00eds que \u00e9 enorme, vai democratizar a cultura, o incentivo \u00e0 cultura. Isso \u00e9 maravilhoso”, disse a atriz, que tamb\u00e9m defendeu a an\u00e1lise dos vetos nesta ter\u00e7a-feira.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

“E tamb\u00e9m por isso n\u00e3o pode ser adiado essa vota\u00e7\u00e3o. Eu quero estar aqui, eu quero participar. Quero ouvir amanh\u00e3 que esses vetos n\u00e3o passaram. Eu quero estar aqui e quero festejar com todo mundo”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O ator Mouhamed Harfouch pediu a derrubada dos vetos “para ontem”.<\/p>\n\n\n\n

“Temos aqui que realmente estarmos juntos e n\u00e3o deixar que isso saia de pauta, precisamos votar isso amanh\u00e3, precisamos derrubar esses vetos amanh\u00e3 porque como eu falei e repito quem tem fome tem pressa”, disse Mouhamed.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), h\u00e1 “votos de sobra” para a derrubada dos vetos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos sim com certeza votos para derrubar esses vetos, eu acho que tem at\u00e9 voto de sobra, mas precisa ser pautado”, disse.<\/p>\n\n\n\n

“O governo est\u00e1 resistente em manter para o dia 5 de julho a vota\u00e7\u00e3o deste veto, n\u00f3s n\u00e3o queremos mais enrola\u00e7\u00e3o, tem que deixar claro, chega de enrola\u00e7\u00e3o, queremos votar os vetos j\u00e1 para transformar esses projetos em lei e que os recursos da cultura, emergencialmente e permanentemente, possam chegar aos quatro cantos do nosso pa\u00eds\u201d, disse durante a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a audi\u00eancia, os artistas foram para o gabinete do presidente do Senado<\/a>, senador Rodrigo Pacheco<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na noite desta segunda (13), Pacheco anunciou o adiamento.<\/p>\n\n\n\n

Propostas<\/h2>\n\n\n\n

O Congresso aprovou em mar\u00e7o deste ano a Lei Paulo Gustavo, que prev\u00ea o repasse de R$ 3,86 bilh\u00f5es em recursos federais a estados e munic\u00edpios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restri\u00e7\u00f5es adotadas durante a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi batizada de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, v\u00edtima da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Entre os argumentos apresentados para vetar a proposta, o governo afirmou que o projeto n\u00e3o apresentava “compensa\u00e7\u00e3o na forma de redu\u00e7\u00e3o de despesa, o que dificultaria o cumprimento do”teto de gastos \u2014 regra que limita o crescimento da maior parte das despesas p\u00fablicas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Nova Lei Aldir Blanc foi aprovada dias depois e garante o repasse anual de R$ 3 bilh\u00f5es aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para que estes financiem iniciativas culturais.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a segunda lei de aux\u00edlio ao setor cultural a receber o nome do m\u00fasico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complica\u00e7\u00f5es da Covid. A primeira lei, aprovada em 2020, destinou R$ 3 bilh\u00f5es emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o impediam a maioria das exibi\u00e7\u00f5es e espet\u00e1culos.<\/p>\n\n\n\n

Para vetar a lei, o presidente alegou que o projeto \u00e9 “inconstitucional e contraria ao interesse p\u00fablico”.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carta aos congressistas<\/h2>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que preside o colegiado, leu uma carta assinada que pede aos parlamentares a derrubada dos vetos da cultura O documento foi assinado por 18 artistas, entre eles, os cantores Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Alceu Valen\u00e7a, as atrizes Fernanda Montenegro e Marieta Severo e o jornalista e escritor Zuenir Ventura.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o pedimos por estas Leis em benef\u00edcio pr\u00f3prio, pois j\u00e1 temos carreiras bastante s\u00f3lidas. Pedimos pelos que est\u00e3o vindo depois de n\u00f3s e que tem grandes expectativas e tamb\u00e9m incertezas quanto ao futuro. \u00c9 uma grande aposta na cultura brasileira, que passar\u00e1 a contar com um modelo de financiamento capaz de concretizar o que est\u00e1 escrito em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, diz a carta.<\/p>\n\n\n\n

Leia a carta na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CARTA AO FUTURO DA CULTURA BRASILEIRA
Pela derrubada dos vetos \u00e0s Leis da Cultura: Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo<\/em><\/p>\n\n\n\n

Excelent\u00edssimos Senhores e Senhoras Congressistas,<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, manifestamos nossa gratid\u00e3o por manterem as portas, corredores e plen\u00e1rios abertos \u00e0s demandas e aspira\u00e7\u00f5es profundas e leg\u00edtimas da cidadania brasileira. Quando o Dr. Ulysses Guimar\u00e3es proclamou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, selou o destino do <\/em>Congresso Nacional<\/em><\/a>: a casa do di\u00e1logo, da temperan\u00e7a, da pacifica\u00e7\u00e3o e da busca dos consensos poss\u00edveis, hoje t\u00e3o necess\u00e1rios no atual contexto de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social do pa\u00eds. E \u00e9 em busca de um consenso que nos dirigimos \u00e0s vossas excel\u00eancias, em nome do futuro da cultura brasileira.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O direito \u00e0 cultura foi inscrito e consagrado em nossa Carta Magna, que preconiza, em seu artigo 215:<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cO Estado garantir\u00e1 a todos o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais e acesso \u00e0s fontes da cultura nacional, e apoiar\u00e1 e incentivar\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais (Art. 215, Caput).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ocorre que, mais de tr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da Constituinte, ainda resta um longo caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e brasileiras, sem distin\u00e7\u00e3o. Um direito que atravesse o Brasil profundo, da Amaz\u00f4nia ao sert\u00e3o, dos pampas ao litoral, que se reflita n\u00e3o s\u00f3 no acesso aos bens, produtos e servi\u00e7os culturais, mas tamb\u00e9m na democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de express\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o da cultura e da arte.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que promova o desenvolvimento da ind\u00fastria cultural, que gere emprego e renda, que valorize as tradi\u00e7\u00f5es e costumes de nossa gente, que incentive experimenta\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas. Cultura como tradi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m como inven\u00e7\u00e3o. O Brasil precisa de uma Pol\u00edtica Nacional de Fomento \u00e0 Cultura voltada aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, que beneficiar\u00e1 o conjunto da sociedade brasileira.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma Lei federativa e municipalista, que contemple destina\u00e7\u00e3o aos mais diversos setores e segmentos da cultura brasileira, fortalecendo a economia local, descentralizando a gest\u00e3o e fortalecendo os pequenos. Uma Lei que fa\u00e7a cumprir o comando constitucional e destine recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para o fomento \u00e0 cultura nos estados e munic\u00edpios, designando responsabilidades, processos, benefici\u00e1rios, aplica\u00e7\u00e3o dos recursos<\/em><\/p>\n\n\n\n

e modelos de financiamento. Durante a pandemia, quando fomos os primeiros a parar e um dos \u00faltimos setores a poder retomar plenamente as atividades, o\u00a0<\/em>Congresso Nacional<\/em><\/a>\u00a0veio em socorro da cultura. Aprovou a Lei de Emerg\u00eancia Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc, em homenagem a este menestrel do cancioneiro popular brasileiro, uma das milhares de v\u00edtimas da covid-19 no Brasil. Esta Lei cumpre os artigos 215 e 216 da CF.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em dois anos, a Lei Aldir Blanc empregou R$ 3 bilh\u00f5es no maior programa de fomento direto e transfer\u00eancia de recursos da hist\u00f3ria das pol\u00edticas culturais no Brasil. O que era uma medida emergencial revelou-se uma pol\u00edtica necess\u00e1ria, permanente e estruturante, por isso a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc 2 por esse Congresso. O que foi uma conquista, constru\u00edda de baixo pra cima com ampla participa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade, precisa se transformar em um direito. Esse \u00e9 o objetivo da Lei Aldir Blanc 2.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Lei Aldir Blanc (LAB) beneficiou mais de 4.700 munic\u00edpios. De forma descentralizada e desburocratizada, os recursos chegaram a regi\u00f5es nunca antes contempladas em processos seletivos culturais. Segundo pesquisa do Ita\u00fa Cultural, a LAB promoveu a cria\u00e7\u00e3o de mais de 400 mil postos de trabalho diretos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilh\u00f5es, pela Uni\u00e3o, a estados e munic\u00edpios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural. Uma Lei de car\u00e1ter emergencial, considerando que os efeitos da pandemia sobre o setor cultural ser\u00e3o de longo alcance e que utiliza recursos j\u00e1 existentes nos Fundos P\u00fablicos: Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros recursos do Fundo Nacional de Cultura ( FNC)<\/em><\/p>\n\n\n\n

As Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 s\u00e3o complementares, com fontes financeiras diferentes e execu\u00e7\u00e3o financeira em momentos diferentes. Estas Leis abrem um novo momento para as pol\u00edticas culturais no Brasil. Ambas as Leis tiveram amplo apoio quando de sua aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e no <\/em>Senado Federal<\/em><\/a>. A derrubada dos vetos reafirma o compromisso do <\/em>Congresso Nacional<\/em><\/a> com a cultura e o povo brasileiro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o pedimos por estas Leis em benef\u00edcio pr\u00f3prio, pois j\u00e1 temos carreiras bastante s\u00f3lidas. Pedimos pelos que est\u00e3o vindo depois de n\u00f3s e que tem grandes expectativas e tamb\u00e9m incertezas quanto ao futuro. \u00c9 uma grande aposta na cultura brasileira, que passar\u00e1 a contar com um modelo de financiamento capaz de concretizar o que est\u00e1 escrito em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c0 nossa voz se somam vozes da diversidade cultural do Brasil, do rap ao repente, do samba ao frevo, da tradi\u00e7\u00e3o oral \u00e0 cultura digital, do rural ao urbano, da favela ao assentamento, do morro ao asfalto. Nosso pedido \u00e9 um s\u00f3: derrubem os vetos da cultura!<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assinam esta carta:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Alceu Valen\u00e7a \u2013 cantor e compositor
Caetano Veloso \u2013 cantor e compositor
Chico Buarque \u2013 cantor e compositor
Emiliano Queiroz \u2013 ator
Fagner \u2013 cantor e compositor
Fernanda Montenegro \u2013 atriz
Gilberto Gil \u2013 cantor e compositor
L\u00e9a Garcia \u2013 atriz
Leci Brand\u00e3o \u2013 cantora, compositora e deputada estadual
Lia de Itamarac\u00e1 \u2013 mestra e cantora
Luiz Carlos Barreto \u2013 cineasta
Ivan Lins \u2013 cantor e compositor
Maciel Melo \u2013 cantor e compositor
Maria Jos\u00e9 de Lima Soares \u2013 presidente do Boi de Maracan\u00e3 (MA)
Marieta Severo \u2013 atriz
Renato Teixeira \u2013 cantor e compositor
Santanna, O Cantador \u2013 cantor e compositor
Zuenir Ventura \u2013 jornalista e escritor<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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