{"id":21079,"date":"2025-05-23T17:10:40","date_gmt":"2025-05-23T20:10:40","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=21079"},"modified":"2025-05-23T17:10:40","modified_gmt":"2025-05-23T20:10:40","slug":"acao-do-procon-flagra-irregularidades-em-14-estacionamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=21079","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o do Procon flagra irregularidades em 14 estacionamentos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><em><strong>Das 18 vistorias, apenas quatro estabelecimentos estavam em total conformidade com as normas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A Superintend\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) intensificou nesta semana a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estacionamentos da cidade e encontrou irregularidades em grande parte dos locais vistoriados. Segundo o superintendente do \u00f3rg\u00e3o, Maur\u00edcio Carvalho, foram realizadas 18 visitas, das quais 14 resultaram em autos de constata\u00e7\u00e3o, ou seja, foram identificadas falhas no cumprimento das normas previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO objetivo \u00e9 garantir que o consumidor, ao pagar por um servi\u00e7o, seja respeitado em seus direitos. O estacionamento configura uma rela\u00e7\u00e3o de consumo e, por isso, deve seguir o que determina o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e as legisla\u00e7\u00f5es municipais\u201d, explicou o superintendente.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os pontos verificados pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor para consulta, a clareza nas formas de pagamento aceitas como cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, PIX, dinheiro em esp\u00e9cie e o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 3254\/2011, que regula o fracionamento da tarifa de cobran\u00e7a a partir da segunda hora de perman\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA lei \u00e9 clara e determina que o valor cobrado ap\u00f3s a primeira hora n\u00e3o pode ultrapassar 50% do valor inicial. Tamb\u00e9m analisamos se h\u00e1 vantagem excessiva ou valores exorbitantes cobrados logo na primeira hora\u201d, explicou Maur\u00edcio Carvalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Outras irregularidades observadas incluem a aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada sobre pre\u00e7os, falta de estrutura para abrigar o consumidor durante o pagamento, aus\u00eancia de vagas reservadas para pessoas com defici\u00eancia e m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em locais onde o estacionamento \u00e9 compartilhado com outras atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n<p>Carvalho tamb\u00e9m refor\u00e7ou que os estacionamentos s\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer dano causado aos ve\u00edculos durante o per\u00edodo em que estiverem sob sua guarda. \u201c\u00c9 um direito do consumidor. Se comprovado que o dano ocorreu dentro do estacionamento, cabe ao estabelecimento reparar o preju\u00edzo, inclusive acionando o seguro, se for o caso\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>Das 18 vistorias, apenas quatro estabelecimentos estavam em total conformidade com as normas. O Procon seguir\u00e1 monitorando os estacionamentos da cidade e orienta os consumidores a denunciarem irregularidades por meio dos canais oficiais do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o visa assegurar que os servi\u00e7os pagos sejam prestados com qualidade, seguran\u00e7a e respeito ao cidad\u00e3o feirense. <strong><em>(SECOM\/PMFS)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Das 18 vistorias, apenas quatro estabelecimentos estavam em total conformidade com as normas A Superintend\u00eancia&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21080,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-21079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-feira-de-santana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21081,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21079\/revisions\/21081"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}