{"id":21938,"date":"2025-07-15T00:42:07","date_gmt":"2025-07-15T03:42:07","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=21938"},"modified":"2025-07-15T00:42:08","modified_gmt":"2025-07-15T03:42:08","slug":"medicos-ameacam-suspender-atendimentos-em-cinco-hospitais-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=21938","title":{"rendered":"M\u00e9dicos amea\u00e7am suspender atendimentos em cinco hospitais estaduais"},"content":{"rendered":"\n

Profissionais perderam v\u00ednculo CLT e amea\u00e7am reduzir atendimentos em unidades da capital<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

M\u00e9dicos de cinco hospitais estaduais localizados em Salvador est\u00e3o em estado de greve e amea\u00e7am reduzir os atendimentos na capital. A revolta tem rela\u00e7\u00e3o com a proposta de mudan\u00e7a de v\u00ednculo de trabalho dos profissionais. Cerca de 500 m\u00e9dicos que atendem nas unidades de sa\u00fade v\u00e3o perder seus contratos regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas, ap\u00f3s o fim do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Sa\u00fade (INTS).<\/p>\n\n\n\n

Os m\u00e9dicos declararam estado de greve durante uma assembleia realizada na \u00faltima quinta-feira (10). O caso \u00e9 acompanhado pelo Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado da Bahia (Sindimed), que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 mudan\u00e7a do v\u00ednculo CLT para o regime de Pessoa Jur\u00eddica (PJ). A proposta de altera\u00e7\u00e3o dos contratos foi feita pela Secretaria do Estado da Bahia (Sesab). Ao menos 30 anestesistas, que j\u00e1 receberam aviso pr\u00e9vio, comunicaram o sindicato que n\u00e3o aceitar\u00e3o serem contratados como PJ. <\/p>\n\n\n\n

O contrato firmado entre a pasta estadual e o INTS possui oito anos. Cerca de 500 m\u00e9dicos atuam nos cinco hospitais como CLT, mas, com o fim do acordo, o governo do estado n\u00e3o ofereceu o mesmo v\u00ednculo de trabalho aos profissionais. Eles, agora, est\u00e3o sujeitos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o via PJ, que n\u00e3o oferece benef\u00edcios como 13\u00ba sal\u00e1rio e licen\u00e7a-maternidade, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

O prazo final para faturamento de servi\u00e7os m\u00e9dicos, sob regime de plant\u00e3o, \u00e9 o dia 31 de julho. At\u00e9 l\u00e1, os profissionais receberam aviso pr\u00e9vio e a proposta da Sesab para serem contratados como PJ. “Muitos m\u00e9dicos j\u00e1 avisaram que n\u00e3o v\u00e3o aceitar v\u00ednculos que n\u00e3o sejam CLT. \u00c9 o caso daqueles que j\u00e1 receberam o aviso pr\u00e9vio. Ent\u00e3o, vai haver um v\u00e1cuo que vai impactar na qualidade da assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, afirma Rita Virg\u00ednia, presidente do sindicato que representa a categoria. <\/p>\n\n\n\n

O fim do contrato entre Sesab e INTS impacta os contratos de m\u00e9dicos das seguintes unidades de sa\u00fade: Hospital Geral do Estado (HGE), Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), Maternidade Albert Sabin (MAS), Maternidade Tsylla Balbino (MTB) e no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Eles s\u00e3o de alta complexidade, recebem pacientes de todo o estado e realizam, juntos, mais de 82 mil atendimentos por ano. O HGRS \u00e9, inclusive, o maior hospital p\u00fablico das regi\u00f5es Norte e Nordeste. <\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia afirma que a medida foi comunicada com anteced\u00eancia aos hospitais e ser\u00e1 acompanhada de um processo escalonado. Segundo a pasta, n\u00e3o haver\u00e1 “qualquer preju\u00edzo \u00e0 assist\u00eancia nas unidades”. Veja o posicionamento completo abaixo. <\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (15), uma nova assembleia ser\u00e1 realizada pela categoria, que busca aumentar o apoio de colegas m\u00e9dicos. Reuni\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas com a pasta estadual que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o ofereceu outra alternativa aos profissionais. Para Rita Virg\u00ednia, presidente do Sindimed, o contrato PJ representa a precariza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos baianos. O movimento conhecido como “pejotiza\u00e7\u00e3o” \u00e9 frequente entre os profissionais, segundo ela. <\/p>\n\n\n\n

Os m\u00e9dicos se queixam disso diuturnamente. Com a precariza\u00e7\u00e3o, vem a inseguran\u00e7a, atrasos constantes e at\u00e9 aus\u00eancia de pagamentos. Existem empresas que promovem rotatividade, que mudam os contratos a cada seis meses. \u00c9 uma grande ang\u00fastia entre os profissionais<\/h2>\n\n\n\n

Rita Virg\u00edniaPresidente do\u00a0Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado da Bahia<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos anestesistas, m\u00e9dicos obstetras, neonatologistas e cirurgi\u00f5es pedi\u00e1tricos est\u00e3o entre os profissionais que podem reduzir os atendimentos caso n\u00e3o sejam contemplados com novos contratos CLT. A reportagem entrou em contato com m\u00e9dicos dos hospitais citados. Por\u00e9m, com medo da exposi\u00e7\u00e3o, os profissionais n\u00e3o quiseram conceder entrevistas sobre o assunto e preferem ser representados pelo sindicato. <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, integrantes do Sindimed t\u00eam se reunido com deputados estaduais em busca de apoio, como explicou Yuri Serafim, vice-presidente do sindicato, em um v\u00eddeo compartilhado na sexta-feira (11). “S\u00e3o mais de 500 m\u00e9dicos sendo demitidos e sendo substitu\u00eddos por v\u00ednculos prec\u00e1rios. O Sindimed n\u00e3o vai aceitar essa situa\u00e7\u00e3o e viemos \u00e0 Assembleia Legislativa da BaHia (Alba) justamente para isso, buscar apoio dos deputados estaduais”, disse. <\/p>\n\n\n\n

O INTS foi procurado, atrav\u00e9s da sua assessoria de imprensa, mas n\u00e3o se manifestou sobre o fim do contrato firmado com a secretaria estadual. O Instituto Nacional de Tecnologia e Sa\u00fade, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Federal por suspeitas de desvios de recursos em prefeituras brasileiras. <\/p>\n\n\n\n

O que diz a secretaria de Sa\u00fade <\/h2>\n\n\n\n

Questionada sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos que n\u00e3o desejam perder seus v\u00ednculos de trabalho, a Sesab informou que a medida foi avisada com anteced\u00eancia e que n\u00e3o vai comprometer o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o nos atendimentos m\u00e9dicos. O compromisso com a continuidade do servi\u00e7o est\u00e1 plenamente assegurado”, pontua a pasta. A secretaria n\u00e3o explica os motivos pelos quais o v\u00ednculo PJ ser\u00e1 utilizado em substitui\u00e7\u00e3o aos contratos j\u00e1 existentes. <\/p>\n\n\n\n

“Aos profissionais que atualmente atuam nessas unidades, foi apresentada a possibilidade de ades\u00e3o ao novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o, por meio de credenciamento como pessoa jur\u00eddica (PJ), conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o vigente, incluindo a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021)”, completa. Veja abaixo a \u00edntegra do posicionamento da pasta: <\/p>\n\n\n\n

“A Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) informa que, em linha com os princ\u00edpios constitucionais que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, est\u00e1 encerrando, de forma planejada, a rela\u00e7\u00e3o com o Instituto Nacional de Tecnologia e Sa\u00fade (INTS) para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos em unidades sob gest\u00e3o direta do Estado: Hospital Geral do Estado, Instituto de Perinatologia da Bahia, Maternidade Albert Sabin, Maternidade Tsylla Balbino e Hospital Geral Roberto Santos<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante esclarecer que a rela\u00e7\u00e3o existente possu\u00eda natureza indenizat\u00f3ria. Por isso, seu encerramento se faz necess\u00e1rio para assegurar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e controle sobre os recursos p\u00fablicos<\/em><\/p>\n\n\n\n

A medida foi comunicada com anteced\u00eancia \u00e0 entidade e ser\u00e1 acompanhada de um processo escalonado sem qualquer preju\u00edzo \u00e0 assist\u00eancia nas unidades. N\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o nos atendimentos m\u00e9dicos. O compromisso com a continuidade do servi\u00e7o est\u00e1 plenamente assegurado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Aos profissionais que atualmente atuam nessas unidades, foi apresentada a possibilidade de ades\u00e3o ao novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o, por meio de credenciamento como pessoa jur\u00eddica (PJ), conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o vigente, incluindo a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021). <\/em><\/p>\n\n\n\n

A medida, ora adotada, tem car\u00e1ter institucional, e, est\u00e1 acompanhada por outras provid\u00eancias que, em conjunto, garantem a continuidade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, nas Unidades P\u00fablicas Estaduais, quais sejam: licita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os dessa natureza, cuja modelagem prev\u00ea o v\u00ednculo de profissionais m\u00e9dicos, atrav\u00e9s do regime celetista.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por fim, a Sesab reafirma seu respeito e valoriza\u00e7\u00e3o aos profissionais m\u00e9dicos e mant\u00e9m di\u00e1logo aberto com suas representa\u00e7\u00f5es, buscando sempre solu\u00e7\u00f5es que resguardem a legalidade, garantam a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e valorizem o trabalho respons\u00e1vel de quem constr\u00f3i o SUS todos os dias”.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n

(Correio24hs)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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