{"id":22155,"date":"2025-08-01T17:26:56","date_gmt":"2025-08-01T20:26:56","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=22155"},"modified":"2025-08-01T17:26:56","modified_gmt":"2025-08-01T20:26:56","slug":"camara-passa-a-ter-sete-novos-deputados-a-partir-deste-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=22155","title":{"rendered":"C\u00e2mara passa a ter sete novos deputados a partir deste m\u00eas"},"content":{"rendered":"\n

Apesar de tentar reverter decis\u00e3o do STF, que mudou a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara por conta da nova regra de distribui\u00e7\u00e3o de “sobras eleitorais”, presidente da Casa, Hugo Motta, acatou decis\u00e3o e sistema da Mesa j\u00e1 atualizou as bancadas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A partir deste m\u00eas, sete novos deputados assumem suas respectivas cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados devido \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte Suprema deu uma nova interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre a distribui\u00e7\u00e3o de “sobras eleitorais” nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, que define a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras de deputados e vereadores, conforme os votos das legendas, e mudou a composi\u00e7\u00e3o da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Embora tenha tentado reverter a mudan\u00e7a, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou a perda de mandato dos congressistas na quarta-feira (30). A decis\u00e3o de Motta afeta, principalmente, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinha 88 deputados na base e perdeu dois deles: as deputadas Silvia Wai\u00e3pi (AP) e Sonize Barbosa (AP).<\/p>\n\n\n\n

Ontem, o sistema da C\u00e2mara j\u00e1 refletiu a mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o das bancadas. O PL, agora, aparece com 86 parlamentares. Perderam uma cadeira as seguintes legendas: MDB, com 43 deputados, o Uni\u00e3o Brasil, com 59, e o PDT, com 16. Por outro lado, o Podemos, por sua vez, ganha mais duas cadeiras, enquanto PCdoB, Republicanos e PSB, mais uma. O PP perde um deputado em Tocantins, mas ganha um representante no Amap\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados que perderam o mandato foram: Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF); Augusto Puppio (MDB-AP); Lebr\u00e3o (Uni\u00e3o-RO); L\u00e1zaro Botelho (PP-TO); Professora Goreth (PDT-AP); Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP); Sonize Barbosa (PL-AP).<\/p>\n\n\n\n

Eles deixam os cargos para a entrada dos seguintes deputados: Professora Marciv\u00e2nia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), Andr\u00e9 Abdon (Progressistas-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), e Tiago Dimas (Podemos-TO).<\/p>\n\n\n\n

O ato da Mesa da C\u00e2mara, contudo, n\u00e3o determinou a data que os novos deputados assumir\u00e3o os mandatos, mas a convoca\u00e7\u00e3o tem efeito imediato. Um dos parlamentares disse ao Correio que a posse pode ser feita antes mesmo do retorno do recesso, na pr\u00f3xima segunda-feira (4), de forma virtual, j\u00e1 que alguns parlamentares est\u00e3o fora de Bras\u00edlia. Os deputados j\u00e1 foram diplomados \u2014 procedimento obrigat\u00f3rio para assumir cargo eletivo \u2014 pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), depois da confirma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o pelo Supremo.<\/p>\n\n\n\n

O ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, ontem, publicou nas redes sociais um v\u00eddeo praticando parapente em Canoa Quebrada (CE) e disse que est\u00e1 pronto para assumir o mandato. “Voando de volta a Bras\u00edlia para assumir o mandato de deputado federal”, escreveu. At\u00e9 junho, Rollemberg era secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC). Ele assume a cadeira que era de Gilvan M\u00e1ximo e promete focar na sustentabilidade.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

Do lado dos parlamentares que perderam os mandatos, houve protestos. A deputada Silvia Wai\u00e3pi usou as redes sociais para criticar a decis\u00e3o do STF. “\u00c9 grave o que o sistema est\u00e1 fazendo com o Brasil e com o povo brasileiro. Eu sou uma mulher ind\u00edgena, do Norte, uma mulher do norte da Amaz\u00f4nia brasileira, eleita pelo voto proporcional do povo amapaense. E quis ent\u00e3o que o STF que esta voz ind\u00edgena do Norte, de uma mulher que n\u00e3o aceita ser limitada, quis ent\u00e3o o STF silenciar a minha voz, a sua voz, a voz do Norte, a voz da Amaz\u00f4nia”, disse a parlamentar do PL.<\/p>\n\n\n\n

“Fomos simplesmente notificados de que a C\u00e2mara resolveu, ent\u00e3o, acatar aquela determina\u00e7\u00e3o do STF que interfere plenamente nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Estamos em 2025 e ent\u00e3o eles resolvem alterar todo um processo eleitoral porque os sete deputados incomodam um sistema”, afirmou. Uma das deputadas que perdeu o mandato, no entanto, n\u00e3o \u00e9 ligada a um partido de direita ou de centro-direita: Professora Goreth (PDT-AP), do mesmo estado que Silvia.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o pol\u00eamica<\/h3>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF sobre as sobras eleitorais invalidou as regras aprovadas sobre o assunto pelo Congresso em 2021 no Novo C\u00f3digo Eleitoral, que passou a ser adotado nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o aprovada, s\u00f3 poderiam concorrer \u00e0s sobras eleitorais os candidatos que tiveram total de votos de pelo menos 20% do quociente eleitoral (n\u00famero de votos v\u00e1lidos para determinado cargo dividido pelo n\u00famero de vagas a preencher) e as siglas que tiveram um m\u00ednimo de 80% desse mesmo quociente. <\/p>\n\n\n\n

O Supremo entendeu que essa regra inviabilizaria a ocupa\u00e7\u00e3o de lugares no Congresso por partidos pequenos. As a\u00e7\u00f5es foram movidas pelo Podemos, PSB e Rede. O STF entendeu que mesmo que os partidos n\u00e3o atingissem a cl\u00e1usula de barreira, poderiam se beneficiar de vagas remanescentes na C\u00e2mara. Em mar\u00e7o, em nova decis\u00e3o, STF estabeleceu que a nova interpreta\u00e7\u00e3o valeria para as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n

O Republicanos e o PP, que perderam cadeiras, recorreram. A C\u00e2mara tamb\u00e9m. Em maio, Hugo Motta argumentou que a retirada dos mandatos violaria a “estabilidade do ordenamento jur\u00eddico” e abriria um “precedente perigoso de instabilidade institucional”. Questionou, tamb\u00e9m, a revis\u00e3o da decis\u00e3o original, que previa a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras somente a partir de 2024. O STF, no entanto, manteve a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

(Correio Braziliense)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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