{"id":22209,"date":"2025-08-05T00:27:28","date_gmt":"2025-08-05T03:27:28","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=22209"},"modified":"2025-08-05T00:27:28","modified_gmt":"2025-08-05T03:27:28","slug":"pgr-ve-indicios-de-crime-de-rui-costa-em-contrato-de-respiradores-e-pede-que-stj-retome-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=22209","title":{"rendered":"PGR v\u00ea ind\u00edcios de crime de Rui Costa em contrato de respiradores e pede que STJ retome caso"},"content":{"rendered":"\n

Ex-governador da Bahia \u00e9 citado em investiga\u00e7\u00e3o sobre compra frustrada de respiradores na pandemia, com preju\u00edzo de R$ 48 milh\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o envio de um inqu\u00e9rito de volta ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para retomada das investiga\u00e7\u00f5es envolvendo a compra de respiradores pelo Cons\u00f3rcio Nordeste em 2020. O pedido se baseia em ind\u00edcios de que o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, teria participado de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o firmada durante sua gest\u00e3o como governador da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Gonet destaca que o ex-governador \u201cassinou contrato com previs\u00e3o de pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente p\u00fablico\u201d. Por isso, ele argumenta que os fatos ocorreram quando Costa era chefe do Executivo estadual, o que justificaria a compet\u00eancia do STJ para conduzir o caso. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada em reportagem do Estado de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada no fim de junho ao ministro Fl\u00e1vio Dino, relator do caso no STF. O gabinete de Dino informou que a peti\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 analisada.<\/p>\n\n\n\n

A assessoria de Rui Costa rebateu as suspeitas, dizendo que o documento da PGR \u201cn\u00e3o agrega nenhum elemento acusat\u00f3rio\u201d e ressaltando que n\u00e3o h\u00e1 qualquer fato que o vincule a irregularidades. Ainda segundo a equipe do ministro, a pr\u00f3pria defesa tamb\u00e9m defende que o processo tramite no STJ. Em outra nota, a assessoria diz que “\u00e9 mentirosa a informa\u00e7\u00e3o de que o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tenha atribu\u00eddo qualquer tipo de pr\u00e1tica ilegal ao ministro Rui Costa” (leia abaixo).<\/p>\n\n\n\n

Preju\u00edzo milion\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O caso teve origem em 2020, no in\u00edcio da pandemia da covid-19, e envolve a compra de respiradores pulmonares pelo Cons\u00f3rcio Nordeste, do qual Rui Costa era presidente. O contrato, no valor de R$ 48 milh\u00f5es, foi firmado com a empresa Hempcare Pharma, que n\u00e3o entregou os equipamentos. A empresa, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o tinha capacidade t\u00e9cnica nem estrutura compat\u00edvel com a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a investiga\u00e7\u00e3o tramitava no STJ, mas foi transferida para a primeira inst\u00e2ncia ap\u00f3s o fim do mandato de Rui Costa. Com a mudan\u00e7a de entendimento do STF sobre o foro privilegiado, o inqu\u00e9rito foi remetido ao Supremo em maio deste ano, onde est\u00e1 paralisado desde ent\u00e3o. A PGR agora busca a retomada das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da dispensa irregular de licita\u00e7\u00e3o, a apura\u00e7\u00e3o trata de supostos crimes envolvendo agentes p\u00fablicos. A PGR aponta que o contrato foi assinado por Rui Costa em condi\u00e7\u00f5es consideradas lesivas ao er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas pela Pol\u00edcia Civil da Bahia, mas a condu\u00e7\u00e3o do caso passou \u00e0 Pol\u00edcia Federal, que j\u00e1 realizou duas opera\u00e7\u00f5es para rastrear o destino do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais pe\u00e7as do inqu\u00e9rito \u00e9 a dela\u00e7\u00e3o premiada da empres\u00e1ria Cristiana Taddeo, dona da Hempcare. Ela afirmou ter pago uma \u201ccomiss\u00e3o\u201d de R$ 1,6 milh\u00e3o a um intermedi\u00e1rio que teria liga\u00e7\u00e3o com o governo da Bahia. Esse intermedi\u00e1rio, o empres\u00e1rio Cleber Isaac Soares, teria se apresentado como pr\u00f3ximo de Rui Costa e da ent\u00e3o primeira-dama Aline Peixoto. Ele tamb\u00e9m teria sugerido a contrata\u00e7\u00e3o da empresa. Taddeo admitiu que sua empresa n\u00e3o possu\u00eda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para fechar o contrato.<\/p>\n\n\n\n

A defesa da empres\u00e1ria n\u00e3o comentou o caso. J\u00e1 a defesa de Cleber Isaac declarou acreditar que sua inoc\u00eancia ser\u00e1 comprovada no decorrer do processo. Segundo seus advogados, ele j\u00e1 prestou depoimento \u00e0 CPI dos Respiradores no Rio Grande do Norte e est\u00e1 colaborando com a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Leia a \u00edntegra da nota da assessoria de Rui Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 mentirosa a informa\u00e7\u00e3o de que o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tenha atribu\u00eddo qualquer tipo de pr\u00e1tica ilegal ao ministro Rui Costa. Em sua representa\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal, a PGR n\u00e3o apresenta nenhum novo elemento acusat\u00f3rio nem prop\u00f5e qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o de Rui Costa. Dessa forma, a PGR mant\u00e9m o entendimento manifesto, em parecer de 16 de mar\u00e7o, de \u201ca assinatura (…) por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 capaz de tonificar sua responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, merecendo, portanto, criterioso prosseguimento da apura\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao defender a continuidade do foro do processo no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a PGR mostra-se em acordo com a tese apresentada pela defesa de Rui Costa, alinhada \u00e0s decis\u00f5es e \u00e0 jurisprud\u00eancia do STF, consolidadas anteriormente a esse caso concreto.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, cabe reiterar que o desejo de Rui Costa \u00e9 pela maior celeridade poss\u00edvel no andamento do processo, raz\u00e3o pela qual sua defesa tem colaborado de maneira ampla e irrestrita com os \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o e o Judici\u00e1rio.<\/em> (Correio24hs)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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