\u00a0t\u00e9cnico de futebol do Jacobinense Esporte Clube foi preso temporariamente<\/a>, acusado de ass\u00e9dio sexual a jovens do centro de treinamento. A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 feita\u00a0pela Delegacia Especializada de Repress\u00e3o aos Crimes Contra a Crian\u00e7a e o Adolescente.\u00a0<\/p>\n\n\n\nA auditoria fiscal do trabalho verificou que nenhum dispositivo legal da Lei Pel\u00e9, que estabelece normas para diversos assuntos referentes \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do esporte no Brasil, estava sendo cumprido. Dentre eles, a assinatura de contratos de atleta em forma\u00e7\u00e3o, o pagamento de bolsa aux\u00edlio e a garantia \u00e0 matr\u00edcula em unidade escolar.<\/p>\n\n\n\n
As parcelas de seguro desempregado devidas para casos dessa natureza est\u00e3o sendo providenciadas para os adolescentes resgatados, diz a Superintend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o presidente do Clube, Marcos Manass\u00e9s, afirmou que os garotos n\u00e3o tinham v\u00ednculo trabalhista com o clube, e que sequer os conhecia. Ele diz que as informa\u00e7\u00f5es veiculadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho s\u00e3o falsas e que acredita que s\u00e3o fruto de motiva\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis advers\u00e1rios pol\u00edticos para derrubarem a sua empresa. Manass\u00e9s j\u00e1 foi deputado estadual e recentemente se filiou ao Partido Progressistas (PP).<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 admir\u00e1vel. O pessoal do Minist\u00e9rio do Trabalho mandar informa\u00e7\u00f5es sem provas, sem processo, mas estou tranquilo. Todo mundo sabe quem eu sou e o trabalho que eu fa\u00e7o. Como vou dar explica\u00e7\u00e3o de algo que eu n\u00e3o tenho conhecimento? O pessoal quer ligar o meu nome a algo que n\u00e3o procede”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador de Combate ao Trabalho Infantil da SRT, Ant\u00f4nio Ferreira Inoc\u00eancio Neto, afirma que n\u00e3o acredita que o caso seja isolado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo verificada a partir do alojamento improvisado de adolescentes (atletas em forma\u00e7\u00e3o) vindos de outros lugares do Brasil n\u00e3o me parece ser caso isolado. A busca obstinada por ‘assinar contrato com time’ n\u00e3o deve ser motivo para submeter adolescentes a riscos f\u00edsicos, biol\u00f3gicos e psicol\u00f3gicos distantes de seus lares e da prote\u00e7\u00e3o natural exercida pela fam\u00edlia e sociedade que o cerca desde tenra idade”, esclarece.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a opera\u00e7\u00e3o encontrou outros jovens do interior da Bahia e de outros estados que viviam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em Salvador, segundo constatou a auditoria-fiscal do trabalho. N\u00e3o foram detalhados os times para os quais estavam trabalhando. Esses casos, entretanto, n\u00e3o foram t\u00e3o graves ao ponto de necessitarem de resgate. Outras medidas tomadas pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia podem ser a\u00e7\u00e3o fiscal pra verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es pelas irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>
O trabalho infantil \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos que impede o desenvolvimento pleno das capacidades e potencialidades de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\nA legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea a inser\u00e7\u00e3o do adolescente, no mundo do trabalho, a partir dos 14 anos apenas como aprendiz, uma vez que o instituto da aprendizagem tem como objetivo principal qualificar profissionalmente o adolescente para assegurar a sua inser\u00e7\u00e3o, de maneira adequada no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A partir dos 16 anos o trabalho \u00e9 permitido, mas com restri\u00e7\u00f5es. A atividade a ser desenvolvida n\u00e3o pode ser perigosa, insalubre, penosa, realizada em hor\u00e1rio noturno, em local prejudicial forma\u00e7\u00e3o e ao seu desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico, moral e social do adolescente e nem em local ou hor\u00e1rio que impe\u00e7a a frequ\u00eancia \u00e0 escola.<\/p>\n\n\n\n
No rol de a\u00e7\u00f5es voltadas para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, compete Auditoria Fiscal do Trabalho, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Treinador preso por abuso sexual<\/strong><\/p>\n\n\n\nA pris\u00e3o do ent\u00e3o treinador do time foi o motivo agravador para ocasionar no resgate dos adolescentes. Ele foi preso no \u00faltimo dia 18 de maio, acusado de explora\u00e7\u00e3o sexual e corrup\u00e7\u00e3o de menores. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a Pol\u00edcia Civil, o treinador n\u00e3o tinha credenciais para exercer o cargo. Ele tamb\u00e9m foi autuado por armazenar e compartilhar imagens de pornografia envolvendo adolescentes. Foram cumpridos tamb\u00e9m mandados de busca e a preens\u00e3o na sede do time e em tr\u00eas casas, na regi\u00e3o. Na casa do treinador, foram apreendidos notebook, dois aparelhos celulares, documentos. No alojamento dos jogadores foram localizados mais documentos, preservativos e lubrificantes sexuais.<\/p>\n\n\n\n
A titular da Dercca, delegada Simone Moutinho, afirma que a den\u00fancia \u00e9 essencial. \u201cA den\u00fancia deu in\u00edcio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es que duraram dois meses. Este crime tamb\u00e9m causa danos decorrentes da humilha\u00e7\u00e3o, as quais os garotos eram submetidos. De fato, \u00e9 essencial a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade e por esse motivo, todos devem denunciar. Basta ligar para o 181 do Disque Den\u00fancia da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP). N\u00e3o precisa se identificar\u201d, afirmou. (Correio24hs)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cinco adolescentes foram resgatados de um trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Esporte Clube Jacobinense, em Salvador,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2228,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,26,62],"tags":[],"class_list":["post-2225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-esportes","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2225"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2229,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2225\/revisions\/2229"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}