{"id":22258,"date":"2025-08-07T17:17:13","date_gmt":"2025-08-07T20:17:13","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=22258"},"modified":"2025-08-07T17:17:13","modified_gmt":"2025-08-07T20:17:13","slug":"bahia-tem-145-mil-policiais-militares-a-menos-do-que-o-efetivo-necessario-aponta-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=22258","title":{"rendered":"Bahia tem 14,5 mil policiais militares a menos do que o efetivo necess\u00e1rio, aponta TCE"},"content":{"rendered":"\n

Parecer da Corte de Contas diz que defasagem afeta a popula\u00e7\u00e3o e ainda coloca em risco a vida dos pr\u00f3prios agentes<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Um parecer t\u00e9cnico de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), respons\u00e1vel por fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos estaduais, revela um d\u00e9ficit de 14.595 policiais militares na Bahia. Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o, \u00e9 como se cidades inteiras como Lagoa Real, Adustina e outras dez semelhantes simplesmente n\u00e3o tivessem um \u00fanico morador. O n\u00famero tamb\u00e9m equivale \u00e0 lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 14 mil pessoas no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Salvador.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o estadual vigente – Lei n\u00ba 13.201\/2014, atualizada pela Lei n\u00ba 14.567\/2023 – estabelece que a PM da Bahia deve contar com 44.767 policiais na ativa, sendo 5.371 oficiais e 39.396 pra\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar que a situa\u00e7\u00e3o seja ainda mais cr\u00edtica, 1.049 policiais militares da reserva est\u00e3o em atividade para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no estado. Com isso, o efetivo total da corpora\u00e7\u00e3o chega a 31.221 no ano passado, segundo o relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado, o que ajuda a reduzir o d\u00e9ficit para cerca de 13 mil agentes.<\/p>\n\n\n\n

O coronel reformado da PM-BA e professor de Direito do Centro Universit\u00e1rio Est\u00e1cio da Bahia, Ant\u00f4nio Jorge Melo, aponta que a falta de efetivo militar suficiente sobrecarrega a tropa e agrava a escala de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s observamos que n\u00e3o raramente existem escalas extras. O policial, al\u00e9m da jornada normal, ele cumpre uma jornada complementar justamente para fazer frente a essa necessidade de efetivo. Isso vai impactar de diversas formas. N\u00e3o s\u00f3 na quest\u00e3o da sa\u00fade, mas no desgaste operacional\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, cerca de 500 policiais deixam a corpora\u00e7\u00e3o anualmente, seja por aposentadoria, problemas de sa\u00fade ou outros motivos. Por isso, o governo estadual precisa atuar com um \u201crecompletamento permanente\u201d, para evitar que o efetivo da corpora\u00e7\u00e3o continue diminuindo.<\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio das contas de 2024 do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), o conselheiro Inaldo da Paix\u00e3o Ara\u00fajo ressaltou que a Bahia ainda est\u00e1 distante do par\u00e2metro internacional recomendado de um policial para cada 300 habitantes. Atualmente, o estado, que tem 14,1 milh\u00f5es de pessoas, conta com apenas um policial para cada 412 moradores. O relator frisou que, apesar dos concursos realizados, \u201ca defasagem estrutural permanece significativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos hoje um efetivo que \u00e9 insuficiente e mal remunerado. (O trabalho na Pol\u00edcia Militar) n\u00e3o \u00e9 atrativo para bons quadros. E essa situa\u00e7\u00e3o passa por uma rediscuss\u00e3o sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, envolvendo todos os atores sociais\u201d, afirma o major Igor Rocha, presidente da For\u00e7a Invicta (Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia).<\/p>\n\n\n\n

Temos hoje um efetivo que \u00e9 insuficiente e mal remunerado. (O trabalho na Pol\u00edcia Militar) n\u00e3o \u00e9 atrativo para bons quadros<\/h2>\n\n\n\n

Igor RochaPresidente da For\u00e7a Invicta (Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia)<\/p>\n\n\n\n

Para ele, al\u00e9m de um efetivo suficiente para enfrentar a criminalidade, \u00e9 preciso garantir a valoriza\u00e7\u00e3o salarial da tropa. A aus\u00eancia de incentivos tem levado muitos policiais a deixarem a corpora\u00e7\u00e3o em busca de oportunidades mais atrativas em outras institui\u00e7\u00f5es. \u201cCom isso (a valoriza\u00e7\u00e3o), vai atrair os melhores quadros para a sua institui\u00e7\u00e3o. Veja o que era a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal antigamente. Basta ver a procura que h\u00e1 pelos concursos dessas institui\u00e7\u00f5es. S\u00e3o os mais concorridos\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n

Prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo dos Campos, munic\u00edpio a cerca de 110 quil\u00f4metros de Salvador, Tarc\u00edsio Pedreira (Uni\u00e3o Brasil) afirma que tamb\u00e9m tem faltado estrutura b\u00e1sica para que os policiais desempenhem seu trabalho de forma adequada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFalta base digna tanto para policiais civis quanto militares. Falta armamento mais moderno. Falta sal\u00e1rio digno para as duas categorias. Falta combust\u00edvel suficiente para atender a cidade inteira, incluindo sua zona rural. Falta computadores que funcionem nas delegacias. Falta um governador que valorize os policiais. Esse \u00e9 o problema da seguran\u00e7a p\u00fablica na Bahia\u201d, declara o prefeito.<\/p>\n\n\n\n

O parecer do TCE destaca ainda que o crescimento do efetivo policial na Bahia tem ocorrido de forma lenta. Entre 2023 e 2024, o aumento foi de apenas 252 policiais.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisador em seguran\u00e7a p\u00fablica e fundador do Centro de Pesquisa em Direito e Seguran\u00e7a (Cepedes), Fabr\u00edcio Rebelo avalia que a situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia na Bahia chegou a um ponto t\u00e3o cr\u00edtico que nem mesmo o par\u00e2metro internacional de um policial para cada 300 habitantes seria suficiente. Segundo ele, o cen\u00e1rio exige medidas mais robustas e estruturais para conter a escalada da criminalidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando n\u00f3s estamos em uma situa\u00e7\u00e3o de crise, a cada ano estamos vendo avan\u00e7ar a crise da criminalidade, a demanda por agentes da seguran\u00e7a vai aumentando gradativamente. N\u00f3s n\u00e3o precisamos mais de um equil\u00edbrio. Estamos em um momento que precisamos conter uma crise. A crise de criminalidade, que est\u00e1 instalada na Bahia, \u00e9 grav\u00edssima\u201d, pondera o especialista.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/h2>\n\n\n\n

Em nota, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP-BA) informou que, nos \u00faltimos dois anos e meio, o governo contratou 6 mil novos policiais militares, civis, peritos e bombeiros militares. Disse ainda que mais 2 mil novos PMs e bombeiros iniciaram o curso de forma\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDestaca que de forma in\u00e9dita, o governo do estado realizou quatro concursos simult\u00e2neos para as For\u00e7as da Seguran\u00e7a, garantindo, em 2025, os maiores efetivos j\u00e1 registrados pelas institui\u00e7\u00f5es. Lembra tamb\u00e9m que colocou em opera\u00e7\u00e3o nas ruas cerca de 2 mil policiais militares e bombeiros, ap\u00f3s a recontrata\u00e7\u00e3o de militares reservistas para ocupa\u00e7\u00e3o de cargos administrativos. Por fim, a SSP ressalta que os concursos para as For\u00e7as Policiais e de Bombeiros continuar\u00e3o sendo realizados anualmente, visando a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado para a popula\u00e7\u00e3o baiana e a manuten\u00e7\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices criminais em todo o estado\u201d, acrescentou. (Correio24hs)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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