{"id":22670,"date":"2025-09-16T00:12:50","date_gmt":"2025-09-16T03:12:50","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=22670"},"modified":"2025-09-16T00:12:00","modified_gmt":"2025-09-16T03:12:00","slug":"uefs-tem-371-bens-desaparecidos-e-r-28-milhoes-em-equipamentos-sem-uso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=22670","title":{"rendered":"Uefs tem 371 bens desaparecidos e R$ 2,8 milh\u00f5es em equipamentos sem uso"},"content":{"rendered":"\n

Universidade reconhece problemas, mas diz que equipamentos est\u00e3o no campus e passam por instala\u00e7\u00e3o gradual<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao longo de seis anos, saltou de 229 para 371 o n\u00famero de bens que sumiram na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Trata-se de objetos como microcomputadores, impressoras, ar-condicionado, c\u00e2meras e at\u00e9 bombas de \u00e1gua que, somados, totalizam R$ 271,6 mil. Segundo o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), eles n\u00e3o foram localizados durante o levantamento feito pela Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio em 2023, indicando a persist\u00eancia de um problema que existe, pelo menos, desde 2017 na universidade.<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis desaparecidos foi detalhada no documento elaborado pelo relator do TCE-BA, conselheiro Gild\u00e1sio Penedo Filho, que apontou as ressalvas na aprova\u00e7\u00e3o das contas da universidade relativas ao ano de 2023. Na auditoria, foi verificado que m\u00e1quinas e aparelhos de laborat\u00f3rio, avaliados em mais de R$ 2,8 milh\u00f5es, est\u00e3o parados por falta de manuten\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre os equipamentos inutilizados, est\u00e3o um aparelho fotodocumentador e um sistema de imagem com Raio-X que foram adquiridos em 2013. Juntos, os dois totalizaram um gasto de R$ 720 milh\u00f5es. A aquisi\u00e7\u00e3o mais recente foi o sistema Zetasizer Advance, utilizado para analisar o tamanho de part\u00edculas e mol\u00e9culas. Ele foi adquirido em 2022 e gerou despesa de R$ 356,7 mil ao or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito a essas falhas, o relator indicou que elas podem configurar a infra\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, que corresponde \u00e0 pr\u00e1tica que \u201ccausa les\u00e3o ao er\u00e1rio qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropria\u00e7\u00e3o, mal baratamento ou dilapida\u00e7\u00e3o dos bens ou haveres das entidades referidas\u201d, define.<\/p>\n\n\n\n

Na auditoria, ainda foram encontrados problemas com o invent\u00e1rio de bens, que foi feito fora do prazo, e destacada a aus\u00eancia de mecanismos eficazes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, o que ficou caracterizado como desperd\u00edcio ou m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, o voto do relator foi pela aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de R$ 3 mil aos reitores Evandro de Nascimento Silva, que ficou \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o at\u00e9 maio de 2025, e Amali de Angelis Mussi, reitora desde ent\u00e3o. Tamb\u00e9m foi determinado que a Uefs, em at\u00e9 90 dias, apresente um plano de a\u00e7\u00e3o para recuperar ou utilizar os equipamentos parados e melhorar o controle dos bens.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o se manifesta<\/h2>\n\n\n\n

Em junho deste ano, o relat\u00f3rio da auditoria trouxe as respostas da gest\u00e3o da universidade quanto \u00e0s inconsist\u00eancias apontadas pelo TCE-BA. A gestora Amali de Angelis disse que, desde 3 de agosto de 2024, foi instaurada a Comiss\u00e3o Permanente para dar encaminhamento \u00e0s demandas relativas ao desaparecimento de bens da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere \u00e0 inutiliza\u00e7\u00e3o de bens de R$ 2,8 milh\u00f5es, a reitora afirmou que a universidade est\u00e1 empregando esfor\u00e7os para regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos equipamentos vinculados ao Laborat\u00f3rio de Animais Pe\u00e7onhentos e Herpetologia (LAPH) que, desde 2023, ganhou uma comiss\u00e3o espec\u00edfica para iniciar os processos necess\u00e1rios para adequa\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio para recep\u00e7\u00e3o dos equipamentos e as contrata\u00e7\u00f5es das empresas de manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Comiss\u00e3o realizou os encaminhamentos necess\u00e1rios para cada setor que necessita contribuir para o objetivo final de garantir o uso dos equipamentos para os fins destinados. Contudo, os procedimentos dependem tamb\u00e9m do retorno das empresas contatadas para levantamento de or\u00e7amento e entrega de documenta\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o dos processos de licita\u00e7\u00e3o. Estamos, atualmente, nessa fase de recep\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos e confec\u00e7\u00e3o dos processos de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, disse a reitora.<\/p>\n\n\n\n

Amali de Angelis tamb\u00e9m sinalizou a insufici\u00eancia de servidores no LAPH, que teria ocasionado a concentra\u00e7\u00e3o de tais atividades em apenas dois servidores do Gabinete da Reitoria, que assumiram a tarefa de mediar e auxiliar as demandas desse laborat\u00f3rio com os setores da PROAD para a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, esclareceu que o Zetasizer Advance j\u00e1 foi instalado e em funcionamento no Laborat\u00f3rio de F\u00edsica e que o Difrat\u00f4metro, avaliado em R$ 237,8 mil, estava, \u00e0 \u00e9poca, em fase final de manuten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tendo recebido visita t\u00e9cnica, identificado o problema de manuten\u00e7\u00e3o e realizado a solicita\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a para poder retornar \u00e0 atividade.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das explica\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o da Uefs, n\u00e3o houve mudan\u00e7a nas determina\u00e7\u00f5es do TCE-BA. \u201c[…] os encaminhamentos realizados pelo Gestor no sentido de sanar as falhas apontadas, somente ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle externo, n\u00e3o constitui justificativa suficiente para extinguir o achado de auditoria relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2023. […] Entende-se que tal conduta pode ser interpretada como inobserv\u00e2ncia dos deveres inerentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, ressalta a auditoria.<\/p>\n\n\n\n

Posicionamento da Uefs<\/h2>\n\n\n\n

Em nota p\u00fablica divulgada nesta segunda-feira, a Uefs afirmou que est\u00e1 adotando medidas, por meio de um Plano de A\u00e7\u00e3o elaborado pela Institui\u00e7\u00e3o e acatado pelo pr\u00f3prio TCE-BA, para colocar em funcionamento os equipamentos adquiridos que estavam sem utiliza\u00e7\u00e3o. Na oportunidade, negou a informa\u00e7\u00e3o veiculada de que os equipamentos avaliados em R$ 2,8 milh\u00f5es estejam desaparecidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[…] encontram-se no campus da UEFS e est\u00e3o sendo gradativamente instalados. Tal processo demanda tempo em raz\u00e3o da complexidade t\u00e9cnica e funcional dos equipamentos, exigindo servi\u00e7os especializados e procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o minuciosos\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no tocante aos bens desaparecidos, frisou que os 371 itens listados pela Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio 2023 representam menos de 1% do total de bens permanentes da institui\u00e7\u00e3o \u2013 ao todo, h\u00e1 42 mil itens patrimoniais cadastrados em uso \u2013, mas que medidas para apurar as ocorr\u00eancias e promover o ressarcimento dos preju\u00edzos ao er\u00e1rio est\u00e3o sendo implementadas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a universidade acrescentou que as contas da Universidade referentes ao exerc\u00edcio de 2024 foram aprovadas sem ressalvas, \u201cincluindo o reconhecimento, por parte do TCE-BA, dos esfor\u00e7os empreendidos na melhoria dos processos de gest\u00e3o e controle patrimonial\u201d, finalizou. (Correio24hs)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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