{"id":2320,"date":"2022-06-16T20:51:07","date_gmt":"2022-06-16T20:51:07","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=2320"},"modified":"2022-06-16T20:53:47","modified_gmt":"2022-06-16T20:53:47","slug":"tse-divulga-montante-do-fundo-eleitoral-destinado-aos-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=2320","title":{"rendered":"TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos"},"content":{"rendered":"\n

Distribui\u00e7\u00e3o dos recursos foi publicada por de Portaria e tamb\u00e9m ser\u00e1 divulgada na edi\u00e7\u00e3o extra desta sexta (17) do Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do Tribunal<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria n\u00ba 579\/2022, o valor a que cada partido pol\u00edtico ter\u00e1 direito na distribui\u00e7\u00e3o dos R$ 4,9 bilh\u00f5es do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado \u00e0s legendas para as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022. O montante tamb\u00e9m ser\u00e1 divulgado na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do TSE de sexta-feira (17).<\/p>\n\n\n\n

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos j\u00e1 destinada ao Fundo desde a cria\u00e7\u00e3o, em 2017, e foi distribu\u00eddo entre os 32 partidos pol\u00edticos registrados no TSE com base em crit\u00e9rios espec\u00edficos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas pol\u00edticas de candidatos e sua cota ser\u00e1 revertida ao Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O Uni\u00e3o Brasil (Uni\u00e3o), sigla resultante da fus\u00e3o do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receber\u00e1 o maior montante, com mais de R$ 782 milh\u00f5es. Em seguida, est\u00e3o o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milh\u00f5es, o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), com R$ 363 milh\u00f5es, o Partido Social Democr\u00e1tico (PSD), com R$ 349 milh\u00f5es e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milh\u00f5es. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos do Fundo Eleitoral ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do partido pol\u00edtico somente depois de a sigla definir crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o dos valores. Esses crit\u00e9rios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.<\/p>\n\n\n\n

Divis\u00e3o dos recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os c\u00e1lculos da distribui\u00e7\u00e3o do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018, incluindo as retotaliza\u00e7\u00f5es ocorridas at\u00e9 1\u00ba de junho de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% s\u00e3o distribu\u00eddos igualitariamente entre os partidos. A partir da\u00ed, o restante \u00e9 distribu\u00eddo conforme a representa\u00e7\u00e3o da legenda no Congresso Nacional: 35% s\u00e3o destinados \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es que elegeram pelo menos um deputado federal, na propor\u00e7\u00e3o dos votos obtidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral; 48% s\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o de cada legenda na C\u00e2mara dos Deputados; e os 15% restantes s\u00e3o divididos entre os partidos com base na propor\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o no Senado Federal, conforme definidos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Federa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A norma atual determina que as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias sejam tratadas como um s\u00f3 partido tamb\u00e9m no que diz respeito ao repasse e \u00e0 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribui\u00e7\u00e3o dos valores aos diret\u00f3rios nacionais das legendas que comp\u00f5em a federa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias est\u00e3o aptas a participar das elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro: Federa\u00e7\u00e3o PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federa\u00e7\u00e3o PSOL Rede, que re\u00fane o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).<\/p>\n\n\n\n

Os recursos do Fundo Eleitoral n\u00e3o s\u00e3o uma doa\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional aos partidos pol\u00edticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. No caso de haver recursos n\u00e3o utilizados, eles dever\u00e3o ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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