<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), \u00f3rg\u00e3o delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado da Bahia (SDE), realizou a Opera\u00e7\u00e3o Natal Seguro com o objetivo de verificar a conformidade de produtos de grande demanda no per\u00edodo das festas de fim de ano, como brinquedos, lumin\u00e1rias decorativas (pisca-pisca) e outros artigos natalinos comercializados em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro de 2025, integrando a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional coordenada pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Durante a opera\u00e7\u00e3o, o Ibametro fiscalizou 108.153 produtos em 74 estabelecimentos comerciais espalhados pela Bahia, com foco em artigos que apresentam maior demanda e que necessitam de certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria para garantir a seguran\u00e7a dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Entre os produtos verificados pela equipe t\u00e9cnica do Ibametro, destacam-se brinquedos de uso infantil, brinquedos diversos, lumin\u00e1rias tipo mangueiras natalinas e lumin\u00e1rias pisca-pisca tipo cascata de LED. A fiscaliza\u00e7\u00e3o buscou identificar irregularidades como a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos sem certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, aus\u00eancia do selo de identifica\u00e7\u00e3o da conformidade do Inmetro, falta de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias ao consumidor e n\u00e3o conformidades que possam representar riscos \u00e0 seguran\u00e7a, especialmente do p\u00fablico infantil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Ibametro reafirma seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o do consumidor baiano, especialmente em datas comemorativas quando h\u00e1 aumento significativo no com\u00e9rcio de determinados produtos. Nossa atua\u00e7\u00e3o visa coibir a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos irregulares que possam representar riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, garantindo que as fam\u00edlias baianas possam celebrar o Natal com seguran\u00e7a e tranquilidade. A fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada durante a Opera\u00e7\u00e3o Natal Seguro \u00e9 fundamental para assegurar que os produtos comercializados no estado atendam aos requisitos t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, destacou Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro.<\/p>\n\n\n\n
Em \u00e2mbito nacional, a Opera\u00e7\u00e3o Natal Seguro fiscalizou 725.230 produtos em todo o pa\u00eds, dos quais 90.386 apresentaram irregularidades. A principal infra\u00e7\u00e3o encontrada foi a comercializa\u00e7\u00e3o de brinquedos sem o devido registro do Inmetro, requisito obrigat\u00f3rio para garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as. A an\u00e1lise por categoria mostrou que os brinquedos concentraram 15% dos itens fora dos padr\u00f5es, enquanto as lumin\u00e1rias tipo pisca-pisca apresentaram 7,28% de n\u00e3o conformidades.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o coordenador-geral da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a opera\u00e7\u00e3o tem papel fundamental na redu\u00e7\u00e3o de riscos ao consumidor em um dos per\u00edodos de maior movimento no com\u00e9rcio. \u201cA Opera\u00e7\u00e3o Natal Seguro refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o integrada da Rede em todo o pa\u00eds para retirar do mercado produtos que n\u00e3o atendem \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas, especialmente aqueles voltados ao p\u00fablico infantil. Nosso objetivo \u00e9 assegurar que o consumidor tenha acesso a itens seguros e em conformidade com as normas, sobretudo em um per\u00edodo de consumo intensificado\u201d, afirmou Ladeia.<\/p>\n\n\n\n
Para os produtos regulamentados e n\u00e3o certificados, a exemplo das lumin\u00e1rias natalinas, a opera\u00e7\u00e3o visa coibir a venda de itens inseguros e sem informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, como os dados do fabricante ou do importador, o n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e o pa\u00eds de origem. Todas as informa\u00e7\u00f5es devem estar escritas em portugu\u00eas e de forma clara e leg\u00edvel. A aus\u00eancia dessas informa\u00e7\u00f5es impede que o consumidor identifique a proced\u00eancia do produto e dificulta a rastreabilidade em caso de problemas ou acidentes.<\/p>\n\n\n\n
No levantamento nacional, entre os alimentos t\u00edpicos das festas de fim de ano, destacaram-se pelos percentuais de irregularidades os produtos azeite, com 7,67%, azeitonas, com 7,32%, leite, com 3,73%, panetones, com 3,68%, frutas, com 2,83%, chocolate, com 2,62%, vinagre, com 2,12%, e bebidas alco\u00f3licas, com 1,93%. O levantamento revelou diferen\u00e7as expressivas entre os munic\u00edpios visitados em todo o Brasil, com os maiores \u00edndices de n\u00e3o conformidade registrados em Guarulhos e Guaruj\u00e1, ambos no estado de S\u00e3o Paulo, com 100% dos produtos fiscalizados fora do padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Irregularidades e den\u00fancias<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Em caso de irregularidade no com\u00e9rcio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento est\u00e1 sujeito a penalidades e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o, conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o e o porte do estabelecimento. As penalidades t\u00eam como objetivo inibir pr\u00e1ticas irregulares e proteger o consumidor de produtos que n\u00e3o atendem aos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e qualidade estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n Os consumidores baianos podem denunciar irregularidades diretamente \u00e0 Ouvidoria do Ibametro pelos seguintes canais: Orienta\u00e7\u00f5es ao consumidor<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que observar ao comprar produtos natalinos:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Verifique se o produto possui o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro<\/p>\n\n\n\n \u2022 Confira se h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es claras em portugu\u00eas sobre fabricante ou importador<\/p>\n\n\n\n \u2022 Certifique-se de que constam instru\u00e7\u00f5es de uso e advert\u00eancias de seguran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n \u2022 Verifique se est\u00e3o presentes os dados completos do CNPJ e pa\u00eds de origem<\/p>\n\n\n\n \u2022 Para brinquedos destinados ao p\u00fablico infantil, exija a certifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom\/Ibametro<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), \u00f3rg\u00e3o delegado do Instituto Nacional de Metrologia,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23599,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-23598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23598"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23598\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23600,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23598\/revisions\/23600"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Ouvidoria Ibametro:
\u2022 Telefone: (71) 3594-3090
\u2022 WhatsApp: (71) 98257-3432
\u2022 E-mail: servicos.ouvidoria@ibametro.ba.gov.br
Al\u00e9m disso, o consumidor tamb\u00e9m pode registrar den\u00fancias \u00e0 Ouvidoria do Inmetro pelo site https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/pt-br\/canais_atendimento\/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (dispon\u00edvel apenas para telefone fixo), das 8h \u00e0s 16h30.<\/p>\n\n\n\n