<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) realizou na quinta-feira (18), reuni\u00e3o ordin\u00e1ria na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em 2025 e defini\u00e7\u00e3o do planejamento de a\u00e7\u00f5es para 2026. Na \u00e1rea da recupera\u00e7\u00e3o direta de ativos, a For\u00e7a-tarefa de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o do Cira registrou este ano o montante total de R$ 145,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Pedro Maia, enfatizou o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o integrada e a amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de recupera\u00e7\u00e3o de ativos. Ele destacou a evolu\u00e7\u00e3o da capacidade investigativa e a import\u00e2ncia do alinhamento entre Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Civil, Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado. \u201cA Pol\u00edcia Civil da Bahia tem for\u00e7a e capacidade de atua\u00e7\u00e3o, principalmente na investiga\u00e7\u00e3o desses il\u00edcitos. Existem muitos recursos bloqueados que podem ser revertidos em benef\u00edcio do Estado\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m defendeu a intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o efetiva de danos e \u00e0 convers\u00e3o de bens e valores bloqueados em recursos que possam ingressar nos cofres p\u00fablicos. O encontro foi presidido pelo secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio da Silva Filho, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das institui\u00e7\u00f5es que integram o Comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Fazenda e presidente do Cira, Manoel Vit\u00f3rio, ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto entre as institui\u00e7\u00f5es diante do cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual. Segundo ele, o entrosamento observado no Comit\u00ea \u00e9 um diferencial para enfrentar os desafios fiscais do Estado. \u201cSaber que estamos juntos, com o mesmo prop\u00f3sito de garantir a solidez fiscal, \u00e9 fundamental\u201d, afirmou. O secret\u00e1rio apontou a necessidade de se buscar alternativas para fazer frente ao cen\u00e1rio de incertezas no \u00e2mbito internacional e de redu\u00e7\u00e3o no ritmo da economia brasileira, com aten\u00e7\u00e3o especial ao combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Recupera\u00e7\u00e3o de ativos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma das delibera\u00e7\u00f5es do encontro foi a de aperfei\u00e7oar o fluxo de aliena\u00e7\u00e3o dos bens apreendidos, contribuindo para a recupera\u00e7\u00e3o de ativos para os cofres p\u00fablicos. Os resultados da atua\u00e7\u00e3o do comit\u00ea no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal foram apresentados pelo promotor de Justi\u00e7a Hugo Casciano de Sant\u2019Anna, secret\u00e1rio-executivo do Cira e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ceosp). Este ano, foram encaminhadas 50 not\u00edcias-crime, com valor noticiado de R$ 282,1 milh\u00f5es. O promotor de Justi\u00e7a Hugo Sant\u2019Anna destacou que as not\u00edcias-crime encaminhadas representam a principal porta de entrada para a atua\u00e7\u00e3o do Cira e ressaltou o car\u00e1ter preventivo das a\u00e7\u00f5es, especialmente por meio das oitivas integradas e do monitoramento cont\u00ednuo de contribuintes enquadrados na categoria de devedores contumazes.<\/p>\n\n\n\n Entre as opera\u00e7\u00f5es realizadas em 2025, foram citadas a Opera\u00e7\u00e3o Galard\u00e3o, em Itabuna e Ilh\u00e9us, com valores sonegados estimados em R$ 65 milh\u00f5es no setor de supermercados; a Opera\u00e7\u00e3o Eidolon, em Barreiras, com foco em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios indevidos; e a Opera\u00e7\u00e3o Fogo Cruzado, realizada em Salvador, Feira de Santana, Riach\u00e3o do Jacu\u00edpe e Cora\u00e7\u00e3o de Maria, voltada ao com\u00e9rcio varejista de armas e muni\u00e7\u00f5es. Cira<\/strong><\/p>\n\n\n\n Respons\u00e1vel por definir as estrat\u00e9gias de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o na Bahia, o Cira desenvolve a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de ativos, entre as quais o combate \u00e0s fraudes fiscais estruturadas, bem como ao d\u00e9bito declarado e n\u00e3o pago quando praticado pelo contribuinte de forma contumaz. Al\u00e9m do MPBA, o Comit\u00ea re\u00fane integrantes da Sefaz, do TJBA, das secretarias estaduais da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb) e da PGE.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m estiveram presentes o secret\u00e1rio estadual de Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), Rodrigo Pimentel; o subsecret\u00e1rio da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), Marcel Ahringsman; o promotor de Justi\u00e7a Lu\u00eds Alberto Vasconcelos, secret\u00e1rio-geral adjunto do MPBA; a procuradora-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Jur\u00eddicos Wanda Valbiraci; a desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), Maria de Lourdes Medauar; o desembargador do TJBA, Geder Gomes; o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Andr\u00e9 Viana; a delegada-geral adjunta, M\u00e1rcia Pereira dos Santos; o Delegado-Geral Adjunto de Opera\u00e7\u00f5es, Jorge Figueiredo; o Diretor do Draco\/PCBA, Delegado F\u00e1bio Lordelo; a delegada do N\u00facleo Fiscal da Delegacia de Crimes Econ\u00f4micos e contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Haline Peixinho; Superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da SEFAZ\/BA, Jos\u00e9 Luiz Santos Souza; os Procuradoradores do Estado (PGE) Nilton Gon\u00e7alves de Almeida Filho e Le\u00f4ncio Dacal; a Inspetora Fazend\u00e1ria (SEFAZ), Sheilla Meireles; e a delegada da DECCOR, Larissa Laje.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom\/Sefaz-Ba<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) realizou na quinta-feira (18), reuni\u00e3o ordin\u00e1ria na…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23620,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-23619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23619"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23619\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23621,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23619\/revisions\/23621"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Foi ainda destacada a Opera\u00e7\u00e3o Primus II, focada na investiga\u00e7\u00e3o das fraudes fiscais cometidas pelo grupo empresarial j\u00e1 desbaratado na Opera\u00e7\u00e3o Primus.<\/p>\n\n\n\n