{"id":23816,"date":"2026-01-15T18:08:08","date_gmt":"2026-01-15T21:08:08","guid":{"rendered":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=23816"},"modified":"2026-01-15T18:15:09","modified_gmt":"2026-01-15T21:15:09","slug":"uniao-paga-r-1095-bilhoes-de-dividas-de-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=23816","title":{"rendered":"Uni\u00e3o paga R$ 10,95 bilh\u00f5es de d\u00edvidas de estados"},"content":{"rendered":"\n

Dados relativos a 2025 s\u00e3o divulgados pelo Tesouro Nacional<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O Tesouro Nacional pagou, em 2025, R$ 10,95 bilh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados. Do total, a maior parte – R$ 4,69 bilh\u00f5es – \u00e9 relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram os pagamentos de d\u00e9bitos de R$ 3,55 bilh\u00f5es de Minas Gerais e R$ 1,59 bilh\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o tamb\u00e9m cobriu, no ano passado, d\u00edvidas de R$ 888,06 milh\u00f5es de Goi\u00e1s e R$ 226,19 milh\u00f5es de d\u00e9bitos do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n

O governo federal honrou, ainda, R$ 130,47 milh\u00f5es de d\u00e9bitos atrasados de oito munic\u00edpios. No total, o Tesouro cobriu R$ 11,08 bilh\u00f5es de d\u00edvidas de governos locais em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Os dados est\u00e3o no Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, divulgado nesta quinta-feira (15), em Bras\u00edlia, pela Secretaria do Tesouro Nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As garantias s\u00e3o executadas pelo governo federal quando um estado ou munic\u00edpio ficar inadimplente em alguma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas ret\u00e9m repasses da Uni\u00e3o para o ente devedor at\u00e9 quitar a diferen\u00e7a, cobrando multa e juros.<\/p>\n\n\n\n

As garantias honradas pelo Tesouro s\u00e3o descontadas dos repasses da Uni\u00e3o aos entes federados \u2013 como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao per\u00edodo entre o vencimento da d\u00edvida e a efetiva honra dos valores pela Uni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Propag<\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 31 de dezembro \u00faltimo, os estados puderam aderir ao Programa de Pleno Pagamento da D\u00edvida dos Estados (Propag). Ele prev\u00ea uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es como venda de ativos \u00e0 Uni\u00e3o e um plano de corte de gastos para a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos pelos estados.<\/p>\n\n\n\n

O Propag prev\u00ea descontos nos juros e parcelamento do saldo das d\u00edvidas estaduais em at\u00e9 30 anos. Em troca, os estados que aderirem v\u00e3o aportar recursos para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF), que distribuir\u00e1 dinheiro para todos os estados que aderirem – mesmo os que n\u00e3o tiverem d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o – para investimento em educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, transportes e outras \u00e1reas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, sete estados aderiram ao Progag: Minas Gerais, Goi\u00e1s, Tocantins, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Alagoas e Sergipe. Ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar os vetos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao Propag, no fim de novembro, o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul entraram no programa.<\/p>\n\n\n\n

Chuvas no Rio Grande do Sul<\/h2>\n\n\n\n

Por causa das enchentes no estado, em 2024, a Uni\u00e3o suspendeu o pagamento da d\u00edvida por 36 meses. Al\u00e9m disso, os juros que corrigem a d\u00edvida anualmente – em torno de 4% ao ano mais a infla\u00e7\u00e3o – ser\u00e3o perdoados pelo mesmo per\u00edodo. O estoque da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o est\u00e1 em cerca de R$ 100 bilh\u00f5es atualmente e, com a suspens\u00e3o das parcelas, o estado disp\u00f5e de R$ 11 bilh\u00f5es a serem utilizados em a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/strong>

Em junho de 2022, o Rio Grande do Sul tinha fechado acordo com a Uni\u00e3o e teve o plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal homologado.<\/p>\n\n\n\n

O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a d\u00edvida da Uni\u00e3o, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo ga\u00facho dever\u00e1 executar um programa de ajuste fiscal que prev\u00ea desestatiza\u00e7\u00f5es e reformas para reduzir os gastos locais. (EBC)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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